O transporte será destinado a deslocamentos intermunicipais e intramunicipais dentro do território gaúcho, atendendo pacientes em procedimentos ambulatoriais previamente agendados, terapias contínuas, como tratamentos oncológicos e renais, internações hospitalares eletivas e transferências entre unidades hospitalares. O serviço também contemplará altas hospitalares, especialmente para usuários que necessitem de maca ou deslocamento em posição deitada.
Para ter acesso ao transporte, o paciente deve estar regularmente cadastrado no SUS, residir em Santa Cruz do Sul e apresentar comprovante de agendamento. Em casos de mobilidade reduzida, como idosos, acamados ou pessoas com deficiência, será exigida justificativa médica. O pedido deve ser feito com no mínimo 48 horas úteis de antecedência, salvo em situações excepcionais.
A concessão do serviço estará condicionada à disponibilidade de recursos humanos, logísticos e orçamentários da Prefeitura. Casos especiais serão avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde, com base em critérios técnicos e na necessidade apresentada.
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