Consulta Pública abre espaço para comunidade contribuir com o saneamento do município

Cidadãos de Santa Cruz do Sul já podem participar da Consulta Pública online sobre o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O período de participação vai de 19 de fevereiro a 21 de março, por meio de formulário eletrônico disponível neste link: https://forms.gle/Z2Ky6SnPge4M5dAX7.

Mais do que uma etapa formal, a consulta é uma oportunidade para que cada cidadão contribua diretamente com o planejamento dos serviços essenciais do município. É o momento de avaliar o cenário atual, sugerir melhorias e ajudar a definir prioridades para o saneamento básico da cidade.

A Consulta Pública trata da revisão do PMSB, que contempla quatro áreas fundamentais para a qualidade de vida da população:
– Abastecimento de água
– Esgotamento sanitário
– Drenagem de águas pluviais
– Gestão de resíduos sólidos

A participação da comunidade é essencial para que o plano reflita as necessidades reais tanto da área urbana quanto da zona rural.

Sobre o Plano

O Plano Municipal de Saneamento Básico estabelece diretrizes, metas e ações para a organização e a prestação dos serviços de saneamento no município. O documento considera as características territoriais, urbanas e rurais de Santa Cruz do Sul.

O PMSB está em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, conhecida como Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece metas nacionais para a universalização dos serviços até 2033.

Elaboração

O Plano foi publicado em 2025, por meio de parceria entre o Município de Santa Cruz do Sul e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), por intermédio do Centro Socioambiental da instituição.

Agora, a etapa de consulta pública reforça que o saneamento é uma responsabilidade compartilhada. Participar é contribuir para um município mais saudável, resiliente e preparado para o futuro.