Que não se perca nenhum destes pequeninos!

No início do capítulo 8 do livro do profeta Zacarias, encontramos uma pérola de imaginação utópica em tempos de crises profundas: “Velhos e velhas ainda se sentarão nas praças de Jerusalém, todos de bengala na mão por causa da idade. E as praças da cidade ficarão cheias de meninos e meninas a brincar pelas ruas” (Zacarias 8,3-4).

Todos sabemos que crianças e idosos representam os agrupamentos mais vulneráveis de uma sociedade. E essa vulnerabilidade se torna ainda maior em tempos de crise. Idosos com bengala na mão na praça da cidade são sinais de longevidade. Crianças brincando na rua são sinais de segurança, de liberdade, de renovação, certeza de um futuro bom.

Há alguns dias um cidadão que postula a Presidência da República se declarou favorável à volta do trabalho infantil, ou a “ampliar as oportunidades para quem quiser começar cedo”. Segundo ele, a ideia de que trabalho prejudica a criança é uma invenção da esquerda. Parece que a escola faz mal às crianças, e que brincar não é coisa saudável.

Este senhor, herdeiro de uma fortuna que o dispensou do trabalho até a vida adulta, ignora que o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8069, de 13 de julho de 1990) pretende assegurar a crianças e adolescentes o direito à educação, ao desenvolvimento e à cidadania. E é por isso que regula e impõe limites ao trabalho infantil.

O Estatuto diz: “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.  A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular; atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente; horário especial” (Art. 60 e 63).

Está claro que o Estatuto regulamenta o trabalho a adolescentes maiores de 14 anos: eles podem trabalhar como aprendizes, e, antes dos 18 anos, não podem fazer trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres. Isso porque eles têm direito à educação, à preparação para o trabalho, ao pleno desenvolvimento e ao preparo para a cidadania (cf. Art. 53).

Pergunto-me se o pretendente à cadeira presidencial desconhece o Estatuto e sua finalidade, ou pretende fazer a nação recuar às condições de trabalho vigentes em 1850. Talvez ele pense que lazer, desenvolvimento humano e estudo são privilégios da sua classe social. Mas, como cristãos, não podemos nos dispensar da proteção às pessoas vulneráveis. “Que não se perca nenhum destes pequeninos”, diz Jesus (Mateus 18,14).