SESSÃO ORDINÁRIA Nº 18 – em 03 de junho de 2024
Ao terceiro dia dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro às dezoito e trinta horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Eloir Storch, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário verifique o livro de presença, todos vereadores se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a Ata nº 17/2024, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço destinado ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para Vereadora Sandra de Mello da Silva, que cumprimenta todos presentes nesta Casa Legislativa. Agradece a equipe da secretaria de obras pelo pedido atendido para que fosse arrumada a estrada do corredor dos Borba na localidade de Buraco Fundo, salienta que também solicitou melhorias em outros corredores da localidade, comunica a todos que o município de Vale Verde foi reconhecido como situação de calamidade devido as enchentes, parabeniza a todas as equipes que irão disputar a final do campeonato municipal de futebol sete no próximo fim de semana e também parabeniza as demais equipes que participaram do campeonato. Presidente passa palavra ao vereador Gabriel Dettenborn de Mello, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Parabeniza a todas as equipes que participaram do campeonato municipal de futebol sete, comunica que na próxima quarta-feira teremos atendimento do cartório na câmara de vereadores, informa que a unidade móvel de saúde estará na localidade de Passo do Monte Alegre também na quarta-feira. Presidente passa palavra para a vereadora Iara Niemeyer, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Parabeniza a equipe da secretaria municipal de saúde que organizou o almoço em prol do colega Edson que foi afetado pelas enchentes, parabeniza a todos pela iniciativa, parabeniza seu neto Mathias pelo seu aniversário de dez anos. Presidente passa palavra ao vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Parabeniza a todos os finalistas do campeonato municipal de futebol sete, salienta que no dia de ontem nas semifinais tivemos um grande público no complexo esportivo Hugo Froemming, parabeniza também ao Grupo dos veteranos de Vale Verde que são responsáveis por cuidar do campo e da Copa nos dias dos jogos, convida a todos para a grande final no próximo domingo. Comenta sobre a indicação que fez na semana passada sobre a insenção do pagamento da pavimentação asfáltica para os moradores do loteamento Arco-íris, relata que o projeto já está em pauta para ser votado hoje, comenta que a secretaria de obras nesta última semana esteve trabalhando na localidade de Buraco Fundo. Presidente passa palavra ao vereador Guilherme Ubatuba, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Relata que na última semana esteve visitando os moradores da localidade do Cerro do Chileno, parabeniza a todos os organizadores e a todas as equipes que participaram do campeonato municipal de futebol sete, convida a todos para a grande final no próximo domingo, vereador comenta que na biblioteca municipal temos ótimos livros para quem gosta de leitura e convida a população a visitar a biblioteca, comunica que a administração municipal publicou um projeto chamado agro solidário, onde primeiramente está sendo feito um levantamento sobre as perdas da agricultura para buscarmos recursos para ajudar os agricultores. Presidente solicita ao secretário que faça leitura dos Ofícios e Projetos de Lei. Of. Gab nº 80/2024. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar as Leis, da Lei nº 2.323 de 23 de abril de 2024 a Lei nº 2.330 de 21 de maio de 2024, e os balancetes de despesa e receita. Of. Gab. nº 83/2024 Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, o seguinte Projeto de Lei nº 2.284/2024, de 29 de maio de 2024 – “Dá nova redação aos incisos I e II dos artigos 19 e 20 da Lei 1.812/2019, e revoga os incisos II, III e V e o § 1º, do Art. 17, da Lei 1.812/2019 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do município de Vale Verde”. Projeto de Lei nº 2.285/2024, de 29 de maio de 2024 – “Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Vale Verde – RS e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.286/2024, de 31 de maio de 2024- “Dispõe sobre a não incidência da cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas em loteamento popular e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.287/2024, de 31 de maio de 2024- “Abre crédito especial e suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”. Desde já agradecemos a compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.284/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.285/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.286/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei 2.287/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia 10 de junho ás 18:30 horas.
Guilherme Ubatuba Eloir Storch
Secretário Presidente
