SESSÃO ORDINÁRIA Nº06– em 11 de março 2020
Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde-RS, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo, sob a presidência da vereadora Clenice de Mello Carvalho. Presidente solicita que vereador secretário Adilson Romão que verifique o livro de presença, todos os vereadores assinaram e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 05/2020, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para o Vereador Rogério Dettenborn que cumprimenta a todos nesta casa Legislativa, agradece ao Executivo Municipal por mandar a resposta do pedido de informação, salienta sobre o crescimento do Município de Vale Verde, se preocupa com pavimentação, o material que a empresa esta colocando na base do asfalto deveria ser mais forte,salienta que futuramente pode dar problema por isso solicito o nome dos engenheiros responsáveis. relata que a administração não esta se preocupando com a situação das maquinas, pois esta tudo sucateado. Presidente passa a palavra vereadora Sandra que cumprimenta a todos presentes nesta Casa Legislativa, salienta que solicitou que o executivo avalie a possibilidade de dar seis horas maquinas, três para retro e três para trator ao preço do óleo diesel, que tem direito de sete horas de retro e seis horas de trator para cada agricultor, relata que estamos passando por uma estiagem, a grama ta seca que já estamos dando a reserva para os animais, por esse motivo solicitou ao Executivo essas seis horas maquinas pelo preço do óleo, vai ser um incentivo para agricultura, é dado incentivo para as fabricas que nem sempre tem o retorno desejado para o município. Presidente passa a palavra para vereadora Cecilia Maria Niemeyer que cumprimenta todos os presentes nessa Casa Legislativa, salienta sobre a moção do CPERS, relata sobre as dificuldades que o magistério estadual ta vivendo hoje, parabeniza a vereadora Sandra de Mello da Silva pela preocupação, a agricultura esta em uma situação complicada, lamentavelmente as pessoas que vivem da agricultura não conseguem ter uma visão de melhora. Salienta que fez uma proposição por se preocupar com as pessoas que sofrem de doenças psicológicas e doenças mentais, pois temos vivenciado nos últimos meses três óbitos por suicídio, é preocupante, solicito que seja feito um projeto com a secretaria da saúde, sejam feitos trabalhos no interior e no centro, palestras e também com a fé, salienta que os lideres religiosos também possam ajudar com a finalidade de ajudar a população. Presidente passa palavra para o vereador Adilson que após cumprimentar a todos, salienta sobre a moção do CPERS, que a vereadora Cecilia já mencionou da importância do magistério. Presidente solicita que o vereador Adilson Romão faça leitura do oficio,proposição e projeto de lei. Oficio gab 40/2020.’’ Senhor presidente na oportunidade que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste responder pedido de informação nº 02/2020 solicitado pela vereadora Sandra Mello da Silva, a contestação das contas de água ocorrera de acordo com o Art.19 da lei 197/E/199, de 10 de junho de 1999. Oficio GAB.Nº41/2020 Senhor presidente na oportunidade que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste responder pedido de informação nº04/2020 solicitado pelo vereador Rogério Dettenborn, conforme documento em anexo, o engenheiro civil responsável da pavimentação asfaltica é Antônio Carlos Pezzi da Silva,CREA-RS052685. Certo do entendimento e compreensão nos colocamos a disposição para quaisquer duvida. Proposição nº02/2020. ”O vereador que abaixo subscreve, requer que, após sua tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal para posteriores considerações, a seguinte: Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de contratar uma retro escavadeira para ajudar os agricultores a fazerem poços de água em suas propriedades devido à grande falta de chuva. Em sua justificativa relata que a procura esta sendo grande devido a estiagem. Salienta que as maquinas estragam conforme vão trabalhando, e que as contratadas é de responsabilidade do contratante. Proposição nº03/2020. “A vereadora que abaixo subscreve, requer que, após sua tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal para posteriores considerações, a seguinte: que sejam realizadas intensivamente ações tais como palestras, trabalhos envolvendo as comunidades,escola… Numa parceria entre as secretarias de Educação/saúde/assistência, com temas relacionados a manutenção da vida física e mental, dessa forma intensificando estratégia de saúde preventivo e qualidade de vida. Em sua justificativa o município tem alto índice de pessoas que fazem uso de medicação continua, medicação para depressão e outros e ainda um alto índice de casos de suicídio, objetivo dessa proposta é buscar criação de pontos de apoio e equilíbrio tem como resgatar a alto estima trazendo a oportunidade espaço para aqueles que possam estar em situações de venerabilidade.Proposição nº 04/2020.” Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de cobrar 3 horas de retro e 3 horas de trator pelo preço do óleo para os agricultores. Em sua justificativa, Sabendo que este ano estamos passando por uma situação de estiagem onde a agricultura vai ser muito prejudicada, os agricultores irão ter uma perda terrível na colheita. Solicito que seja avaliado como um incentivo as 6 horas máquina trabalhada pelo preço do óleo, pois sabemos que a agricultura é o carro chefe em nosso município, então mais que justo em tempo de crise receber este auxílio. Na verdade o justo seria trabalhar pelo preço do óleo todas as horas pelo menos esse ano que vai dar uma margem de prejuízo muito grande. Mas se o Executivo der pelo menos 6 horas pelo preço do óleo( 3 horas de retro e três de trator) já ajudaria os agricultores. Proposição nº05/2020.”O vereador que abaixo subscreve, requer que, após sua tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal para posteriores considerações, a seguinte: Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de fazer uma passarela sobre arroio Cavalhada juntamente com a ponte já existente, entre a oficina Kelermann e posto chimarrão. Em sua justificativa relata que quase presenciou um acidente de duas senhoras, se estivesse passando um carro não daria para ter evitado o acidente. Projeto de Lei nº1.899/2020 “Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.Presidente coloca projeto em discussão logo em votação sendo aprovado por unanimidade. Sem mais nada a ser tratado a Presidente declarou encerrada a presente sessão, ficando a próxima para o dia 18 de março de 2020.
Adilson Romão Clenice de Mello Carvalho
Secretário Presidente