Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis ás dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretária vereadora Débora Rosa da Silva verifique o livro de presença, todos vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 08/2026, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para o vereadora Taitiane Teixeira, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Taitiane Teixeira: Peguei o espaço para agradecer a presença do Raul, assessor do deputado Giovani Cherini, visto que ele está sempre conosco aqui no nosso município, tentando viabilizar emendas parlamentares e demandas que o nosso município tem junto com o deputado Cherini. Muito obrigada, Raul, por toda a atenção sempre aqui conosco. Presidente passa palavra ao vereador Elário Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Elário Rosa da Silva: Hoje começou a declaração anual do nosso rebanho, então, nós que somos vereadores, munícipes, me perguntam alguma coisa, nós temos que saber falar, orientar, avisar, vamos fazer a declaração do gado, não é só o gado, também ovinos, suínos, e bufalinos. Isso aí é muito importante, está aí a chance de declarar, de botar em dia a ficha dos suínos, porque isso já deu problemas para alguns munícipes e a gente não quer que isso aconteça, pois tem que ter nota, a gente já falou várias vezes, aqueles que tem suínos e que não têm nota, compraram de um colono, de um produtor, vá atrás da nota, vá atrás, lute, consiga, coloque em dia, porque a gente não está falando aqui para assustar nem nada, está falando para orientar, para avisar, a fiscalização está batendo, já bateu em vários criadores , e infelizmente eles multam. Presidente passa a presidência para a vereadora Patrícia Gerhardt. Presidente passa a palavra para o vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Dion Souza: Quero agradecer a presença aqui do nosso amigo Raul, representando o deputado Cherini, deputado bem atuante do nosso município, que sempre que pode nos ajuda aqui através da vereadora Taiti, que é uma representante dele aqui. Quero deixar meus parabéns aqui à secretária de Saúde, em nome da Sandra eu parabenizo todos os funcionários da secretaria de Saúde pelo belíssimo evento realizado sexta-feira, uma palestra sobre a violência contra a mulher, esse é um assunto que está bem alto, a gente está vendo todo dia aí nas redes sociais, na televisão, e a gente sempre acha que nunca vai acontecer com nós, e quando vê a gente nem sabe, mas já está acontecendo, com o vizinho, com o parente, e essa violência, quase sempre ela é silenciosa, ela é dentro de casa, ela é dentro de um relacionamento, quase sempre movido por ciúmes, então, quando a gente tiver alguma desconfiança, foi o que eu falei sexta-feira ali no evento, que a gente denuncie, e acredito que a educação tem um papel muito importante de agora em diante, pode-se fazer palestra nas escolas, conscientizar desde criança a importância e o valor da mulher para que a nossa sociedade, com o tempo, se transforme e não continue fazendo esses atos que hoje em dia não podem mais acontecer. Quero também convidar para a rodada do campeonato, que acontecerá normalmente amanhã à noite, a partir das 19 horas no campo do Sidi. Aproveitando que o Raul está aqui, como eu falei do Cherini, eu quero agradecer ao deputado Alceu Moreira, que esteve aqui em nosso município quinta-feira, o deputado Alceu Moreira é um deputado muito atuante em nosso município, nos últimos anos ele já trouxe mais de 3 milhões ao nosso município, então é um cara que tem um grande carinho com o nosso município, tem amizades aqui, e isso faz com que ele destine boa parte dos seus recursos e emendas para o nosso município, na quinta-feira, ele já trouxe uma emenda, já deixou o ofício com a secretária Sandra de 300 mil reais para a Secretaria de Saúde, e mais à frente entrará mais uma emenda que será para a escola que está sendo construída ali, ao lado da Santa Isabel, onde ele vai ajudar a comprar os móveis todos da escola, então, nós só temos que agradecer ao deputado Alceu Moreira, assim como eu falei aqui do Raul, que representa o deputado Cherini, que também sempre atua no nosso município, e essas pessoas que ajudam o nosso município, mesmo o nosso município sendo um município pequeno, a gente sempre tem que dar valor e sempre ser grato a eles. Também fiz uma indicação, pedindo o reajuste do repasse às escolas, onde esse valor de R$ 5,00 por aluno faz anos que não foi reajustado, e tenho certeza, já fui nas escolas, semana passada participei de uma reunião na Escola Santa Isabel, onde esse reajuste com certeza vai ajudar muito na saúde financeira das escolas, faz muito tempo que está parado, e as escolas necessitam desse reajuste, e eu acho que é muito viável e também muito justo, porque a nossa educação sempre veio bem, e acho que isso, com certeza, vai fazer muito bem para as escolas, e eu acredito que seja muito justo, por tudo que a nossa educação vem fazendo e vem melhorando, e por todo o nosso quadro de funcionários também, que sempre estão dispostos a trabalhar e fazer o melhor pelas crianças. Desejo uma feliz Páscoa, uma ótima Semana Santa a todos. Presidente devolve a presidência ao vereador Dion Souza. Presidente solicita que a secretaria faça leitura dos ofícios, indicação e projetos de Lei. Ofício Gab. nº 059/2026. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobre Edis, os seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.435/2026, de 25 de março de 2026- “Altera os arts.28,31,34,35 e 36, insere os arts. 36-A, 36-B, 36-C, 36-D, 36-E, 36-F e 36-G e 88-A, e revoga o inciso XVIII do art. 28 da Lei Municipal nº1.812 de 04 de abril de 2019, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores Públicos efetivos do Município de Vale Verde de que trata o art. 40 da Constituição da República e dá outras providencias”. Projeto de Lei nº 2.436/2026, de 25de março de 2026- “Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.437/2026, de 25 de março de 2026- “Autoriza o Executivo Municipal a convocar Psicólogo para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.438/2026, de 25 de março de 2026- “Autoriza a Celebração de Termo Fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado e dá outras providências”. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Ofício Gab nº 062/2026. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis com URGÊNCIA, na forma do Art. 2º da resolução legislativa nº 04/2025, dos seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.439/2026, de 30 de março de 2026- “Autoriza o executivo municipal a convocar Monitor de Creche para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.440/2026, de 30 de março de 2026- “Autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública de Vale verde – CONSEPRO e dá outras providências’. Projeto de Lei nº 2.441/2026, de 30 de março de 2026- “Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura’. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos disposição para quaisquer dúvidas. Indicação nº 08/2026. “Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que seja realizado o reajuste dos valores repassados às unidades básicas de ensino fundamental de rede pública municipal”. Vereador Dion Souza (MDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026- de 19 de março de 2026- “Dispõe sobre fixação das diárias a serem pagas pela Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS, e dá outras providências”. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.435/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.436/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.437/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.438/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.439/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.440/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.441/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto de decreto foi aprovado por todos. Não havendo mais nada a ser tratado presidente declara encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 08 de abril de 2026 ás 18 horas.
Dion Souza Débora Rosa da Silva
Secretário Presidente
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