155ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Eder/PP, Elísio/PDT, Eluana/PDT, Fabiane/PP, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 155ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, aos oito dias de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. A 3ª suplente Eluana Lopes Konzen da bancada do PDT assumiu a vaga do titular Gustavo Azambuja Rocha no lugar do 1º Suplente Vinicius Irajá Bartz da Rosa que pediu licença particular por 15 dias. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Eder Luis Dupont/PP, Elísio Machado/PDT, Eluana Lopes Konzen/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Direção do Controle e Fiscalizado encaminhou of. 06/2024 com assunto 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao exercício de 2024, e convocação para evento de apresentação; Instituto Crescer Legal encaminhou e-mail informando a entrega crachá para mais 167 jovens aprendizes rurais de 2024; INLEGIS Consultoria e Treinamento encaminhou catalogo de cursos; Instituto de Estudos Municipais encaminhou catalogo de cursos; Poder Executivo encaminhou of. 072/2024 com leis municipais; Conselho tutelar encaminhou informações dos serviços realizados nos meses de 01 de janeiro à 31 de março de 2024; Secretaria do Planejamento encaminhou of. 010/2024 informando do repasse de recurso do convenio FPE 3462/2023 pelo Estado, no valor de R$ 39.891,35, referente a aquisição de instrumentos musicais para o desenvolvimento do projeto “ Primeiro Passo Musical”; Vereador Vinicius Irajá Bartz da Rosa protocolou requerimento de afastamento pelo período de 15 dias a contar de 06 de abril; Vereador Eder Luis Dupont protocolou requerimento quanto a falta de sinal da VIVO quando falta energia não há qualquer sinal telefônico no município, requerendo que seja encaminhado para a VIVO; Poder Executivo encaminhou of. 078/2024 com PL 020/2024; Vereador Mateus Santos de Freitas, protocolou a certidão de filiação partidária passando agora para o Partido Liberal – PL; Pedido de Providência n. 40/2024 da Vereadora Lisanete Teresinha de Melo/PDT, que o Poder Executivo providencie melhorias na distribuição de água na parte alta do corredor ao lado da fumageira do Sr. Juliano Rabuske, bem como no corredor em frente à Casa Comercial Zilmar Schimuneck, a pedido do munícipe Dilson Queiroz Lopes e demais moradores da localidade de Passo da Mangueira, bem como na localidade de Capela dos Cunha; Pedido de Providência n. 41/2024 da Vereadora Lisanete Teresinha de Melo/PDT, que o Poder Executivo providencie a colocação de carga de brita entorno do Ginásio de Passo da Mangueira.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Eder/PP: Declinou do uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos, em especial, a colega Eluana, que retornou à Casa. Parabenizou a comunidade de Passo da Mangueira pela grandiosa quermesse realizada. Teceu seus sentimentos à família do sr. Luís Carlos Straich, o querido “Chico Preto”, que era uma pessoa muito querida e seu amigo, e que agora estará amparado por Deus. Com relação a troca de secretários nas pastas, desejou bom trabalho a todos, citando os srs. André, Maiquel e Lilian. Disse que conversou com a nova secretária de Saúde, a sra. Lilian, que demonstrou preocupação quanto ao protocolo de exames, tanto de imagens como de consultas especializadas e exames laboratoriais. Entende que recursos não faltam, inclusive a Câmara repassou recursos para o Executivo investir na pasta da Saúde em exames. Entende ser inadmissível pacientes esperarem meses por um simples exame de sangue. Que o representante do laboratório estará em reunião que do seu ponto de vista falta investimento por parte do município, que não se trata de falha do laboratório. Salientou a diferença de investimento entre Vale Verde, por exemplo, e Passo do Sobrado. Entende que é necessário comparar, pois o laboratório presta os mesmos serviços aos dois municípios, que Passo do Sobrado possui quase o dobro de habitantes que Vale Verde, mas que este investe mais que o nosso município em exames laboratoriais. Aparte. Disse ao colega Selmo que não está mal informado, que a questão dos exames laboratoriais é fato, que existe uma longa fila aguardando, que inclusive agendamentos são para julho e se for necessário convidará os pacientes que aguardam por seus exames virem até a casa. Explicou que a nova secretária da Saúde está tentando resolver, mas que para isso deve haver investimento. Salientou que há 4 médicos atendendo no posto de saúde, reconhecendo o trabalho da equipe, que há plantão médico, mas que poderia ser estendido o horário de plantão, sendo 24 horas, como foi prometido, uma vez que atualmente é apenas até a meia noite. Também destacou que de segunda a sexta entre 17 às 19 horas não há médico atendendo no posto de saúde. Espera que isso seja solucionado também, portanto, fez o pedido em nome da população. Entende que se foi investido 1 milhão na Festa do Búfalo que seja investido em outras áreas também, como Agricultura, Educação, Obras e Saúde. Aguarda a prestação de contas da Festa do Búfalo por parte do Executivo, uma vez que não teve autorização do Legislativo por meio de projeto, espera que seja esclarecida a situação, buscando a transparência com os gastos do dinheiro público.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Disse que na última quinta-feira participou da assembleia promovida pelo Sicredi, com uma noite de conversas e janta, com a presença de associados e membros, parabenizando os organizadores. Salientou que o Sicredi promove projetos nas escolas do município. Relatou conversa com novo secretário de obras, o André, que é uma pessoa preocupada em fazer bons trabalhos, que houve melhorias nos acessos às propriedades dos srs. Lui Ferreira e Ernesto em Campo do Sobrado. Explicou que na medida do possível haverá patrolamento na Malhada, bem como colocação de material, uma vez que haverá evento nessa comunidade. Relatou a possibilidade de instalação de lâmpadas e substituição das danificadas para melhorar a iluminação pública no município. Parabenizou a comunidade Matriz pelas luzes que embelezaram a Igreja Matriz. A pedido de moradores do corredor do falecido Ico, agradeceu pela belo trabalho de limpeza das valetas realizado. Comunicou que outras demandas serão atendidas. Informou a comunidade escolar que haverá palestra com a palestrante Cleuza Fagundes, na quarta-feira na escola Francisco em Taquari Mirim. Explicou que sempre há eventos assim em início de ano letivo com ciclo de pais e mestres. Espera uma semana de paz e alegria.
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Agradeceu pelo encontro realizado na comunidade de Santos Isidoro, onde houve acerto das contas, parabenizando os organizadores, Fabinho, tesoureiro André e a sra. Rosemeri, que serão repassados os valores do lucro. Sobre a comunidade de Monserrat, parabenizou o evento realizado, sendo que os munícipes participaram intensamente. Informou que em São Luís da Malhada haverá evento também, e convidou a população para se fazer presente. Desejou muito sucesso aos novos secretários. Parabenizou a nova secretária da Saúde Lilian, que tem certeza do belo trabalho que ela fará. Salientou que o secretário Maiquel também fará ótimo serviço na pasta de obras, o qual já providenciou trabalhos em Montserrat, bem como em trajeto na decida da Malhada. Desejou sucesso a ele e ao novo secretário André da Agricultura. Em nome do gerente Elton e equipe do Sicredi, parabenizou a entidade, que se trata de uma cooperativa de crédito. Lamentou o falecimento do sr. Luís Carlos Straich, o querido Chico Preto, tecendo seus sentimentos à família. Falou sobre o esporte, da rodada ocorrida no Esporte Clube Rosário, que o município vem ganhando força acerca dessa copa, e que na próxima semana haverá rodadas de bocha e Society.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos, dando boas-vindas à suplente Eluana, agradecendo à Sra. Lisanete, que assumiu como vereadora em seu lugar, demonstrando comprometimento em prol da nossa população. Fez um agradecimento especial ao jornalista Anderson pelo apoio ao município e por sempre divulgar o município na região. Em nome da suplente Lisanete, agradeceu a todos que trabalharam em prol da comunidade de Mont Serrat, uma vez que se envolveram em muitas tarefas durante semanas em decorrência da festa, de forma voluntária. Disse estar imensamente feliz em ver as festas ocorrendo, já que a pauta sempre foi essa, ou seja, colocar a situação dos PPCIs em dia. Eis que, neste último ano de mandato, a situação está sendo regularizada, e não foi por falta de cobrança dos vereadores que isso não tinha acontecido. Lembrou quando pertencia à mesa diretora e reivindicava por isso, mas não foi possível na época. Referiu-se à fala do colega Elísio em relação à pasta da Saúde, reforçando a colocação dele e lembrando o Dia Mundial de Combate ao Câncer, 08 de abril. Explanou que exames e consultas especializadas salvam vidas, e que a espera por essas medidas pode dificultar a cura. A comparação deve existir, principalmente quando é positiva e se traz a realização de municípios vizinhos que funcionam. Salientou que o plantão não ocorre após a meia-noite até às 08 horas, e que também das 17 às 19 horas a população fica sem atendimento médico. Reconheceu a importância dos 4 médicos que atendem o município, mas cobrou o que ainda falta. Desejou bom trabalho aos novos secretários, citando os Srs. André, Maiquel e Lilian. Espera-se deles um trabalho “forte e justo”, uma vez que se deve pensar na população como um todo e que os direitos devem ser respeitados. Relatou ter sido cobrada acerca de melhorias, pois algumas estradas estão precárias, citando o corredor da pedreira, a primeira do município (Pedreira do Lote), que serviu para retirada de material, e que hoje as propriedades de lá estão esquecidas. Diante disso, fez um pedido em prol desse corredor. Ademais, um morador relatou que não consegue transitar por lá. Informou que a Escola Nossa Senhora da Saúde completará 82 anos na próxima segunda-feira, e que a JTI visitou essa escola, assim dando início à oficina que tem o intuito de trabalhar a sustentabilidade do meio rural.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Falou sobre evento do Sicredi, que foi nota 10. Parabenizou a festa em Montserrat. Sobre os novos secretários, disse que são bem-vindos. Relatou que vereador já foi fazer pedido junto à nova secretária da Saúde. Salientou que os secretários têm seu apoio. Lamentou o falecimento do sr. Maroca Martis, tecendo seus sentimentos à família. Sobre a prestação das contas da Festa do Búfalo, que o colega Elísio mencionou, disse que este tem direito de pedir, mas que ele deve falar e esclarecer a população do porquê pediram 4 vistas ao projeto para realização do evento, que ele não fala sobre o giro da economia que teve com a Festa do Búfalo e sobre a divulgação das empresas e estandes que ocorreram no evento. Aparte. Aparte. Entende que o vereador Elísio deve falar sobre os recursos que foram trazidos à Saúde e não somente exigir. Sabe da necessidade de mais recursos e trabalho nas secretarias. Que o governo atual não fez turno único, que não faltou diesel para as máquinas, por exemplo, e que espera que o município continue assim. Salientou que não critica ninguém, que todos fizeram sua parte, porém, parabenizou o governo Edgar pelo que faz. Disse que a Festa do Búfalo deu certo e a prestação de contas ocorrerá, mas que já está no portal da transparência para verificarem.
Vereador Eluana/PDT: Saudou a todos. Disse ser uma satisfação retornar à Casa. Salientou que assuntos acabam trazendo polêmica, lembrando que estava na Câmara quando PL da Festa do Búfalo chegou para apreciação. Explicou que em momento algum foi contra a realização da festa, que achou pertinente o pedido de vistas tem em consideração que haviam dúvidas sobre algumas questões, que não eram respondidas. Que a prestação de contas serve para transparência, para verificar os dados. Trouxe junto consigo anotações sobre o pavilhão da agricultura familiar, o qual se trata de organização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Emater, sendo um recurso que se busca em conjunto na Secretaria de Desenvolvimento do Estado, totalmente custeado pela Secretaria, com 14 agroindústrias expondo produtos, com comercialização no valor de R$ 19.600,00 no espaço, que era aconchegante. Salientou que foi uma forma do município apresentar a sua agricultura e produtores. Entende que é dessa forma que gostaria que o município fizesse a prestação de contas, que não se trata de dizer se houve lucro ou não. Destacou que a festa foi grandiosa, mas que a população cobra as informações, e que como vereadora não sabe responder à população sem ter a prestação de contas. Então a transparência é necessária. Aparte do vereador Elísio, com consignação autorizada: Disse que a colega estava na Casa quando o Projeto tramitou, que “alguns vereadores tentam induzir a população” a acreditar que teriam vereadores contrários a festa. Acredita que pedir vista a projeto de maneira alguma é ser contrário ao projeto, ou seja, é apenas buscar esclarecimentos, saber se o valor de R$ 100.000,00 era suficiente para executar a festa, saber se dentro do projeto estava sendo feito projetos de licitações. Explicou que tinha dúvidas e diante disso alguns vereadores se aproveitam e dizem que haviam colegas contra festa. Salientou que jamais foi contra a festa, e é a favor de festas, inclusive todos os anos. Quer transparência para saber o quanto foi gasto e o resultado da festa, que foi grandiosa. Destacou que todas as demais festas foram sucessos, não foi apenas essa festa. Salientou que na festa houve momentos importantes, citando o sr. Dalvo Wink, Secretário Adjunto do Estado, que participou de programa de rádio juntamente com o Sindicato. Destacou que a rádio Compasso tem grande alcance, que percebe isso na população. Relatou que o sr. Dalvo trouxe uma notícia acerca de previsões do tempo, que mais a frente haverá falta de chuvas, noticiando também o Programa Avançar RS, que se trata de irrigação com subvenção econômica, onde o governo do estado paga 20% do valor de um financiamento para irrigação, podendo chegar até 100 mil do valor finaciado. Sendo algo pertinente para os agricultores, em especial de alimentos, de grãos, que poderá usar tal benefício. Demonstrou preocupação quanto às estradas, que necessitam de melhorias com colocação de material, que o novo secretário tem clareza dos pontos críticos, que a estrada que liga o município a SCS pela Malhada tem fluxo intenso, tendo problemas com “borrachão” que afunda a estrada, o que é uma preocupação, pois caminhões seguidamente entram em valetas e acabam levando demandas ao munícipio.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos. Salientou que exerceu o papel de secretaria no CTG Gira Mundo, que recarregou suas energias, sendo que hoje os piás do passado já são pais, que teve oportunidade inscrever o Ismael enquanto piá e hoje inscreve o seu filho Augusto, é gratificante acompanhar essas famílias quem cultivam as tradições gaúchas. Pediu desculpas a comunidade de Passo da Mangueira por não poder participar do evento. Desejou a todos os partidos e colegas que mudaram de siglas, secretários novos, muito sucesso, pois desejar sucesso é desejar o bem da população. Busca sim e luta pelo bem comum de toda população. Agradeceu pelo material colocado em corredor da Santinha em Rincão de Nossa Senhora, que os moradores desejam a conclusão de todo o corredor. Disse que não conseguiu participar, na semana passada de uma capacitação sobre segurança nos educandários, mas que para sua alegria participou do evento na Escola Alexandrino, que as policiais lhe expuseram a precaução quanto a escuridão em torno da escola, que fez pedido na casa em setembro de 2023, n. 98/2023, que fosse providenciado instalação de iluminação na rua Manoel Bastos da Rosa, na época foi pedido em nome do sr. José Loreno Baierle. Que quando coloca sua preocupação, disse que são coisa básicas e necessárias. Aparte. Disse que quando fala em iluminação em educandário se fala em segurança das crianças e adolescentes, que se deve dar prioridade, por isso pediu mais uma vez essa medida, reforçando pedido da brigada e professores. Desejou muito sucesso a nova secretária de saúde, que é sua amiga particular, salientando a emenda do Deputado Heitor de 200 mil, que poça fazer bom uso dos recursos na pasta da saúde.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos. Agradeceu o convite para participar no programa “um chimarrão para” na rádio compasso, onde respondeu perguntas e esclareceu assuntos de temas importantes para comunidade. Parabenizou a comunidade de Mont Serrat, de Passo da Mangueira, pela belíssima quermesse realizada. Relatou que tem recebido pedido de munícipes como acesso a propriedades e patrolamento em Passo da Mangueira, e tem conversado com o secretário. Fez um pedido de roçada no corredor do Onésio. Fez esclarecimentos, esteve em conversa com a nova secretaria, desejou sucesso a nova secretária de saúde. Relatou que 150 mil foram repassados a saúde, que conversou com administração, que 100 mil será destinado ao Cisvale para consultas especializadas e exames de imagens, que 30 mil será destinado ao laboratório do município. Assim os recursos beneficiarão os munícipes. Sobre a conversa sobre o laboratório, disse que valor excedentes repassado ao laboratório, falta dialogo para dar andamento a lista de exames, pois é muito cobrado sobre isso. Reconheceu o trabalho feito pelo servidor Vandi em Passo da Mangueira em frete a casa da sra. Madalena e igreja batista no centro. Relatou acompanhamento da reforma do posto, que segundo a equipe a obra será concluída ao final do mês. Desejou sucesso aos novos secretários Maiquel e André. Deixou seu reconhecimento pelo evento do Sicredi que aconteceu durante a semana, parabenizou toda a cooperativa Sicredi pelo trabalho desempenhado no município.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Elisio/PDT: Pediu desculpas por ter excedido o tempo na tribuna, pois o assunto era pertinente sobre o balanço da Festa do Búfalo, espera publicidade do relatório. Convidou a população para vacinação contra a gripe, que os grupos prioritários venham se vacinar e se proteger contra a gripe. Reforçou pedido da enfermeira Josiane, que sábado será o dia de vacinação, das 8:00 as 14:00 da junto ao posto de saúde bem como a partir das 14:00 da tarde a equipe da saúde estará na praça da emancipação vacinando a população que estará prestigiando a Expofeira. Referiu-se a colega Fabiane, desejando melhoras ao pai dela que está hospitalizado. Agradeceu a Secretaria de Obras pelo atendimento de demandas, citando os srs. Hélio Pires, Ernesto, Leonardo, Sergio, Gabriela, dessa forma agradeceu em nome de todos os agricultores que foram atendidos em seus pedidos de melhorias em seus acessos a propriedade. Agradeceu a atendimento de pedido antigo de mais de dois anos, limpeza de valeta no corredor em Campo do Sobrado, trajeto em que a valeta estava totalmente obstruída, salientando que as chuvas danificavam o trecho. Fez pedido de providências em nome dos Srs. Nestor Baierle e dona Ilone, para substituição de bueiros e canalização em frente sua propriedade no corredor da Capela, pois bueiro não dá conta, que é um ponto crítico, que necessita de novo desaguadouro, sendo necessário atenção pois no trajeto é usado o transporte escolar, os moradores da comunidade bem como o frigorífico. Falou que no mesmo ponto é necessária a substituição de lâmpada queimada a pedido dos moradores. Pediu ao servidor Vandi que seja realizado melhorias na iluminação pública em Taquari Mirim, pois recebeu pedido de melhorias na extensão da ers-405 onde muitos pontos estão totalmente às escuras. Deixou convite para prestigiar quermesse da comunidade São Luís da malhada. Desejou a todos uma ótima semana.
Vereadora Fabiane/PP: Falou sobre o evento em Passo da Mangueira, que foi lindo, que sempre participa de eventos como este, e geralmente participa de todas as quermesses, mas que não pode participar, pois seu pai está hospitalizado, mas que se for possível participará do próximo evento, se seu pai melhorar. Desejou melhoras a ele. Desejou sucesso a nova secretária da saúde, que sabe que a pasta exige muito, que as pessoas buscam atendimento quando estão necessitando realmente. Falou que espera que a secretária faça bom trabalho, se caso for necessário que os pacientes sejam levados ao município vizinho, que é o município de referência. Desejou a comunidade de São Luís da Malhada que a festa seja um grande sucesso. Desejou a todos uma abençoada semana.
Jander/Republicanos: Sobre os exames na pasta da saúde, disse que serão tomadas as providencias necessárias para colocar a situação em dia. Deixou seu reconhecimento a todos a todos que ficaram à frente da regularização dos PPCIs. Sobre as demandas citadas na quinta-feira no evento do Sicredi, falou que o Presidente Heitor Petry sempre está à frente de projetos nas escolas, citando os projetos das cooperativas. Sobre secretário da agricultura, disse que as roçadas estão sendo feitas em Passo da Mangueira, que será realizado os serviços nas proximidades da empresa do Juliano até o campo do Elton. Que fizeram as melhorias no corredor do peixe, que a pasta trabalha de ponta a ponta no município. Parabenizou a diretoria da Paroquia, que a igreja é um ponto turístico do município, que os festeiros estão se dedicando para realização da grande quermesse. Exaltou o Presidente do Republicanos que o acolheu no partido, sr. Célio Carvalho, que estava de aniversario na data. Desejou uma ótima semana a todos.
Vereadora Célia/PSB: Desejou a todos que trocaram suas siglas partidárias que encontrem coerência em suas ideologias partidárias, disse que está no PSB por que encontrou nele uma de suas bandeiras que é a agricultura. Disse que durante a semana foi procurada por munícipe, onde ele lhe mostrou nota de calcário, que ele optou em pagar o transporte particular e mesmo assim saiu mais barato. Relatou que no ano anterior essa foi uma de suas pautas mais debatidas, que procurou os secretários Fabio e Romário, que entendeu suas justificativas, que talvez foi falta de conhecimento, mas para sua surpresa continua a mesma situação. Questionou o porquê não ouvir o agricultor, o por que não dar oportunidade de escolha aos agricultores, que se deve ajudar e dar oportunidade de escolha do produto bem como o local. Disse que podem pedir que o munícipe mostre a nota para comprovar essa situação. Disse que irá lutar pela agricultura, que está insatisfeita e terá conversa com o novo secretário da agricultura para encontra alguma forma para que os agricultores possam ter vez e voz. Relatou que semana passada não pode falar sobre assunto pertinente, que uma delas foi a data representativa dos autistas. Falou sobre os 60 anos da ditadura, que teve duração do ano de 1964 a 1985, onde houve censura de repreensão, violação de direitos humanos e perseguição política, que muitas pessoas sofreram, que foram silenciadas, que suas histórias não foram contadas devidamente. Lembrou esse período para honrar essas pessoas que lutaram pela democracia. Convidou a todos para quermesse dia 14 de abril, na comunidade de São Luís da Malhada, que será realizado missa as 10:00 horas, almoço a partir das 11:30 horas, a R$40,00 reais por pessoa, 14:00 horas reunião dançante, 18:00 DJ Vanderlei Reis, 19:00 horas Banda Magia. Que não será cobrado entrada até as 17:00 horas e após será cobrado o valor de R$10,00. Desejou excelente semana a todos.
Vereador Mateus/PL: Desejou bom retorno a colega Eluana, e melhoras ao pai da colega Fabiane. Deixou seu reconhecimento aos Bombeiros Voluntários pelo trabalho prestado no município. Que espera que o PL de primeiros socorros seja colocado em prática para auxiliar a comunidade escolar. Sobre o evento realizado no dia 02 de março no CTG Gaudérios da Querência, parabenizou a patroa Tania e a todos os integrantes do CTG pela cedência do espaço. Que foi um evento importante que teve momento de filiação e lançamento de pré candidatos a vereador e a majoritária do PL. Se disse honrado e anunciou que recebeu da assessoria do Deputado Marcelo Moraes o recurso de R$1.337.929,00 que será enviado para aquisição de patrola, que se trata de conquista de todos os membros e filiados do partido, esperando que o quanto antes a máquina esteja em atividades no município, reforçou seu reconhecimento ao Deputado Marcelo Moraes e sua equipe pelo trabalho prestado e recurso enviado ao município de Passo do Sobrado. Teceu seus sentimentos as famílias enlutadas. Convidou a todos para quermesse em São Luiz da Malhada no próximo domingo. Desejou a todos um boa noite.
Líder de Governo Eder/PP: Saudou a todos. Explicou que as despesas da Festa do Búfalo estão no portal da transparência, que está no momento de encerrar este assunto, que o município está de parabéns belo evento. Que todos os comerciantes e expositores estão contentes com os resultados. Parabenizou a estande da agricultura familiar, que foi uma parceria entre o Município e o Sindicato, onde o município pagou aluguel e despesas. Falou sobre seu requerimento a operadora Vivo, sobre a questão do sinal de celular. Sobre a saúde, disse que não se trata de questão financeira, comparando aos exames particulares que levam tempo para serem realizados da mesma forma, que tudo exige tramites e tempo. Parabenizou os ex secretários que deixaram um bom legado, desejando sucesso aos novos secretários. Disse que os recursos são investidos nas respectivas pastas. Parabenizou a emenda do partido PL. Desejou boa noite a todos.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei n. 020/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer regras e procedimentos sobre a realização do censo previdenciário e da prova de vida dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Passo do Sobrado.
DISCUSSÃO: não houve.
ORDEM DO DIA: não houve.
VOTAÇÃO: não houve.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 15/04/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 15/04/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 156ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
