170ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/07/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 170ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia quinze de julho do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Partido Democrático Trabalhista/PDT, solicitou espaço da Câmara Municipal de vereadores para realização de convenção partidária dia 27 de julho na parte da manhã; Poder Executivo encaminhou oficio n. 175/2024 com PL 034/2024; Secretaria de Educação Cultura e Desposto solicitou espaço da Câmara Municipal de Vereadores para realização de Formação Pedagógica de professores no dia 16 de julho, parte da tarde; Sr. Everton Moraes, solicitou espaço da Câmara Municipal de Vereadores para realização de reunião para criação de associação em prol da causa autista no dia 18 de junho, às 19 horas; Comissão de Justiça, Serviços, Municipais e Orçamento protocolou requerimento requerendo que seja encaminhado ao Poder Executivo, no qual solicita informações sobre PL 034/2024; Direções Partidárias dos Partidos Integrantes da Federação Brasil da Esperança (PT/PV) protocolaram Edital de Convocação de Convenção Municipal para o dia 27 de julho na parte da manhã, a ser realizada nas dependências da “Festa Legal”; Instituto Crescer Legal enviou informações acerca do dia da juventude rural, celebrado em 15 de julho; Poder Executivo encaminhou ofício n. 179/2024 com resposta ao pedido de informação n. 11/2024; Contra notificação da empresa KLICK Obras e Tecnologia Ltda referente a realização de obras na marquise da Câmara de Vereadores; Movimento Democrático Brasileiro (MDB) protocolou Edital de Convocação de Convenção Municipal, a ser realizada no dia 01 de agosto na parte da manhã na Rua Manoel Alfeu de Borba, centro, nº 90; Partido Democrático Trabalhista (PDT) encaminhou ofício n.02/2024 no qual informa que não mais necessitará da cedência da Câmara de Vereadores para realização de convenção partidária, bem como solicita publicação no mural de Edital de convenção partidária; Partido Socialista Brasileiro (PSB) encaminhou ofício n. 003/2024 solicitando cedência do espaço da Câmara Municipal Vereadores para realização de Congresso Municipal no dia 27 de julho na parte da manhã, bem como protocolou edital de convocação para publicação; Partido Progressista/PP encaminhou ofício n. 002/2024 solicitando cedência do espaço da Câmara Municipal de Vereadores para realização de convenção partidária no dia 04 de agosto a partir das 13 horas; Solução para Gestão Pública SOFTCAM, empresa responsável pelo site as Câmara Municipal, encaminhou ofício n. 29/2024 com informações referentes a publicações durante o período eleitoral; Partido Liberal(PL) encaminhou ofício solicitando cedência do espaço da Câmara Municipal de Vereadores para realização de convenção partidária no dia 03 de agosto a partir das 14 horas; Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício circular DCF nº 28/2024 com assunto sobre orientações sobre a possibilidade de nomeações de aprovados em certames públicos homologados até 06/07/2024, nas eleições municipais de 2024; Requerimento de votação nº 20/2024 protocolado pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão dos Projetos de Resolução n. 009/2024 na ordem do dia. Pedido de Providência n. 92/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB; Pedido de Providência n. 93/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB; Pedido de Informação n. 013/2024 dos Vereadores Elisio Machado/PDT, Juliana da Silveira/PDT e Gustavo Azambuja Rocha/PDT.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Selmo/Republicanos: fez uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: fez uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: fez uso da palavra.
Vereadora Fabiane/PP: fez uso da palavra.
Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra
Vereador Jander/Republicanos: fez uso da palavra.
Vereadora Juliana/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereador Loreno/PP: declinou do uso da palavra.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: fez uso da palavra.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Elísio/PDT: fez uso da palavra.
Vereadora Fabiane/PP: fez uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: fez uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: Declinou do uso da palavra.
Vereador Mateus/PL: fez uso da palavra.
Líder de Governo Loreno/PP: fez uso da palavra.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 034/2024 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Ângela Amapasso Ltda e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 009/2024 – Institui Ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução nº 009/2024 – Institui Ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 29/07/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 29/07/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 171ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
