164ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Lisanete/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/MDB – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 163ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Lisanete Teresinha de Melo/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/MDB – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia três de junho do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: EMEF Nossa Senhora da Saúde encaminhou convite para todos os Edis para a festa da família dia 14/06 no ginásio ao lado da escola a partir das 19:30 hrs, terá apresentações dos alunos, sorteios, brindes e jantar; Comissão de Justiça, Serviços Municipais e Orçamento protocolou requerimento o qual solicita informações sobre a obra do ESF 1 requerendo que seja remetido ao Poder Executivo; Vereador Jander de Carvalho Thisen líder de bancada do Republicanos protocolou requerimento para requerer com o fulcro no artigo 54 do Regimento Interno do Poder Legislativo e do § 2º do artigo 11 da Lei orgânica municipal, que seja assegurado a proporcionalidade partidária na composição da Comissão de Justiça, Serviços Municipais e Orçamento, tendo em vista que a bancada do partido republicanos é composta de 02 vereadores; Servidor Fernando Schroeder, protocolou atestado médico datado de 04 de junho no período da tarde; Direção do Controle e Fiscalização encaminhou ofício circular DCF n. 13/2024 informando sobre recebimento da disponibilidade dos sistemas de informática e do portal TCE-RS; Direção do Controle e Fiscalização encaminhou ofício circular DCF n. 14/2024 informando sobre alteração no leiaute dos arquivos da remessa da folha de pagamento; Requerimento de votação nº 015/2024 protocolado n. 2867 pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão do PL 023/2024 na ordem do dia. Pedido de Indicação n. 17/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL; que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer a colocação de britas no entorno do campo de futebol 7, do Sr. Elton Lopes, no corredor conhecido como Corredor dos Lopes, na localidade de Passo da Mangueira; Pedido de Indicação n. 18/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que seja refeita a demarcação de vagas de estacionamento na área urbana da cidade, bem como seja realizada a pintura das faixas de segurança e lombadas; Pedido de Providência n. 75/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL; que o Poder Executivo realize melhorias no acesso a propriedade do Sr. Dilson Lopes, na localidade de Passo da Mangueira; Pedido de Providência n. 76/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie nas proximidades da propriedade do sr. Pedro Camargo da Silveira, na localidade de Cerro da Boa Esperança, colocação de aterro na taipa de açude, bem como realize melhorias como abertura de valetas, colocação de material e patrolamento na estrada; Pedido de Providência n. 77/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder Executivo realize melhorias no Corredor dos Santos, Corredor Leifeth, Corredor dos Knak, Corredor dos Bandeira, Corredor da Capela e todos os demais corredores de Taquari Mirim, bem como na estrada entre as pontes que fazem divisa com o município de Venâncio Aires; Pedido de providência n. 78/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder executivo providencie melhorias na estrada do Campo do Sobrado e corredor dos Rosas, como patrolamento, colocação de material e roçadas.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Divulgou o número de contato da Brigada Militar, passado pelo sargento De Barros, que esteve na Casa e pediu para os vereadores divulgarem o contato (51) 99859-0346, o qual possui WhatsApp. Que sirva para atendimento e socorro se assim precisar. Sobre a comissão especial para acompanhar as obras do posto de saúde, da ESF1, e da EMEI Pequeno Polegar, comunicou que houve a primeira deliberação com os vereadores Jander e Fabiane que também são membros da comissão, deliberou-se pedido de informações, com pré-agendamento para visitar as duas obras. Reforçou que mesmo oficiando o prefeito para que a sua pessoa pudesse acompanhar a obra não teve êxito, pois as postas não foram abertas. Espera que com a comissão consiga realizar esse trabalho. Sobre a fala do colega Selmo, que disse que “a obra não estava paga”, esclareceu que foi paga, acreditando que o colega se equivocou, uma vez que a obra apenas não foi entregue à população “por erros”, talvez da empresa. Disse que vai cobrar, pois se trata de um prédio importante para os pacientes do SUS, que necessitam de espaço adequado para o seu melhor atendimento. Desejou bom retorno ao colega Gustavo, rogando sucesso em seu trabalho. Defendeu melhorias nas estradas de Campo do Sobrado, como patrolamento, colocação de material, alargamento da via, roçadas e limpezas de valetas. Disse que o corredor que dá acesso às famílias dos srs. Elemar e Ladi ainda aguardam melhorias. Sobre Taquari Mirim, aguarda as devidas melhorias nas estradas, mencionando os corredores dos Santos, Leifth, dos Knak, dos Bandeira, dos Câmara, e da Capela, então acompanhará os atendimentos, as roçadas e desobstrução de valetas. Com relação a demarcação de vagas na cidade, reforçou esse pedido, bem como pinturas de faixas de segurança e lombadas, sendo que é em prol da segurança das pessoas. Desejou a todos ótima semana.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Disse que estava em conversa com secretários, que soube que o corredor dos Rosa foi patrolado, que Passo da Mangueira foi toda patrolada, que as máquinas estiveram fortemente presentes. Disse que entrou em contato com os secretários e comunicou que Várzea dos Camargos e Corredor dos Rosa necessitam de manutenção, e que eles levarão material às localidades. Que a equipe está em localidades como Rincão do Sobrado, Alto Malhada, sendo que em toda volta houve patrolamento; explicou que as chuvas danificaram as estradas. Esclareceu que em Campo do Sobrado a equipe fará a manutenção no corredor do Ladi se o tempo colaborar, bem como nas demais localidades fazendo a volta pelo cerro. Salientou que no sábado participou da Expofeira, que prestigiou os feirantes, desejando sucesso a eles. Visitou a responsável pela doação de roupas no CRAS, a sra. Patrícia, que recebe essas roupas para doação. Salientou que os interessados podem buscar as roupas na assistência social nas terças e quintas-feiras, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00, onde a secretária Marlene e a servidora Patrícia atenderão. Informou que o número da Brigada Militar é o (51) 99859-0346, com WhatsApp, a fim de que o gravem. Quanto aos PLs, disse que é favorável, e que espera a votação dos mesmos, entendendo a necessidade de professor de história em Passo da Mangueira, pois as crianças não podem ficar sem. Desejou a todos abençoada semana.
Vereador Gustavo/PDT: Declinou do uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Falou que esteve com a secretária de planejamento conversando sobre um assunto que comenta há bastante tempo, a necessidade da obra do poliesportivo ser concluída, o que é um sonho de todos. Relatou que esteve com o proprietário da empresa responsável pela obra, salientando que as chuvas impediram o início, mas que logo será feita a fundação desse “projeto grandioso”, sendo que as bases pré-moldadas estão em fase de andamento. Sobre esportes, informou que na comunidade de Passo da Mangueira houve rodada da Copa SMECD, e que no dia 21 haverá início do campeonato de bocha com trinta equipes participantes, na modalidade casais e masculino, sendo que as disputas serão realizadas em 7 canchas. Conversou com secretário de agricultura sobre mais de 100 km patrolados, explicando que em período de chuvas se consegue realizar os trabalhos, como no corredor dos Rosa, Cerro da Boa Esperança, com recuperação das estradas. Espera que durante a semana sejam concluídos os demais pontos. Relatou a formação de comissão para fiscalizar as obras do posto de saúde e nova EMEI Pequeno Polegar, lembrando que as piscinas foram removidas, uma medida que vinha se arrastando por muitos anos e ninguém “desenrolava”, e que foi realizada na gestão atual, sendo assim, agradeceu pela medida realizada. Sobre os terrenos atrás do prédio da nova Pequeno Polegar, disse que foi criado projeto em área ampla, com quadra para esportes, quadra de areia, lugar para recreação, bem como há ideia de projeto de praça em local onde haviam as piscinas, para as crianças desfrutarem. Teceu seu agradecimento a Brigada Militar pela preocupação demonstrada com a população, que o mesmo número de plantão continua, agora com WhatsApp. Relatou que viu vídeo remetido pela Cia dos Animais, bem como relato de munícipe sobre maus tratos a animais, sendo 8 casos no município, segundo o sargento De Barros, mas somente um registrado. Externou sua preocupação com essa causa também.
Vereadora Lisanete/PDT: Saudou a todos. Parabenizou as escolas municipais e estadual pelos trabalhos na semana do meio ambiente, ainda mais neste momento de efeitos da crise climática. Salientou que a comunidade e Poderes Legislativo e Executivo devem fazer ações em prol do meio ambiente, ajudar a cuidar “a nossa casa comum”, que “Deus nos deu”. Externou seu reconhecimento a agroindústria municipal, que foi representada pela sra. Vanessa Ferreira em evento em Brasília, a 31ª Expotchê, apresentando especialmente o salame de búfalo. Parabenizou e desejou sucesso a ela e a todas as 27 agroindústrias do estado. Espera que seja sempre dado apoio à agroindústria pelos poderes públicos. Convidou a todos para a festa da escola Nossa Senhora da Saúde, no dia 14. Externou sua gratidão pela oportunidade de estar na Casa durante 4 sessões. Agradeceu a colega Juliana pelo espaço cedido, bem como a bancada do PDT, aos demais colegas e servidores pelo acolhimento. Salientou que para ela a política é uma vocação, que faz política todos os dias estando presente e defendendo, mesmo longe da Câmara. Por fim, desejou bom trabalho a todos.
Vereador Loreno/PP: Saudou a todos. Salientou que a colega Fabiane falou muito bem sobre as estradas, pois “hoje nós temos estradas, temos máquinas para trabalhar”, que quando a gestão iniciou no parque de máquinas havia “só sucata”, “tinha caminhão em cima de cepo, tinha máquina atada com corrente”, mas que agora foi tudo arrumado; e, máquinas novas estão chegando. Disse que as estradas estão boas, que nesses 8 dias de sol, mais ou menos, os secretários patrolaram por quase todo Passo do Sobrado, assim sendo, “aquilo que dá certo tem que elogiar, não pode vir para Tribuna só para criticar”. Disse não importar que “seja o Pedro, Pedrinho ou Paulinho”, pois se fizer bom serviço se deve elogiar, que entende que desde o começo se deve acompanhar e fiscalizar, que pode dar errado, mas que pode ser consertado. Quanto a estrada e acesso, explicou que fez vários acessos com sua equipe quando era secretário por quase três anos, que assumiu quase sem diesel e pneus para as máquinas na época, ao contrário de agora, portanto, está muito orgulhoso do governo atual, que “está muito bom”.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Deu boas-vindas ao colega Gustavo. Mencionou a reunião com sargento De Barros, desejando a Brigada Militar ótimo trabalho, rogando sucesso a entidade. Sobre patrolamento, disse que não pode deixar de prestar seu reconhecimento a todos os deputados, independentemente de partido, que enviam recursos para aquisição de máquinas, citando os deputados Marcelo e Kelly Moares. Agradeceu pela mão estendida por todos os partidos a Passo do Sobrado e região. Disse que sem os companheiros deputados não se vai a lugar nenhum. Que lâmpada de LED está sendo testada, para depois fazer pedido de compra, que esse tipo de lâmpada é econômico e durável. Externou seus reconhecimentos ao sr. Vandi pelo trabalho prestado. Falou sobre a obra da Pequeno Polegar, que servirá para dar um futuro melhor às crianças, sendo que contará com novo refeitório, que a inauguração é prevista para breve. Salientou que o ESF2 terá instalados gabinetes odontológicos, deixando seu reconhecimento a secretária da saúde e servidores. Falou sobre os secretários de obra e da agricultura, que atendem as demandas do dia a dia, tentando socorrer cada corredor, estrada e ponte, tecendo sua gratidão. Salientou que eles cuidam das máquinas. Falou sobre a doação das cestas básicas, que observou a importância das pessoas que trabalham no Poder Executivo, na Administração, e em nome dos srs. João Kroth, Marlene e equipe da Assistência Social, agradeceu o empenho. Explicou que devido às fortes chuvas ocorridas os governos municipal, estadual e federal estenderam a mão, e uma das medidas foram as cestas básicas aos agricultores, os quais tiveram perdas e danos.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos. Destacou o trabalho da passo-sobradense Vanessa Ferreira, que representou o município em Brasília, na 31ª Expotchê, desejando sucesso a ela. Parabenizou a assistente social Cláudia Queiroz, pela belíssima “Roda de Conversa – Cuidando de Quem Cuida”, voltada aos país e profissionais da educação, ocorrida em 06 de maio. Explicou que nesta data também houve a distribuição de “cordões girassóis”, uma medida que vai ao encontro do seu pedido n. 43/2024. Explicou que seu pedido foi feito com intuito de que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social, providenciasse e fornecesse cordões de fita com desenhos de girassóis, a fim de promover a conscientização e o respeito a direitos previstos, como atendimento prioritário, bem como identificar e demonstrar apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na época em que fez o pedido externou a importância da identificação das pessoas com deficiências ocultas, aquelas que não podem ser observadas de imediato. Diante disso, demonstrou gratidão a Assistência Social e Educação pelas fitas disponibilizadas, explicando que quem ganha com isso são as crianças e as famílias. Pediu providências para reconstrução de bueiro no final do corredor do Timbaúva, em frente à residência de Sérgio Rosa, pois, segundo relatos, caminhões não conseguem transitar, assim sendo, seja colocado material e patrolado até o final desse corredor. Em nome da sra. Janete Ferreira, pediu patrolamento, colocação de material, e a possibilidade de recolhimento de lixo no corredor Câmara, onde há dez moradores, que precisam levar o lixo até a entrada do corredor que fica em Taquari Mirim. Pediu para que sejam feitos consertos em buracos, identificáveis como borrachudos, na estrada geral de Potreiro Grande, com patrolamento, na localidade que fica ao lado da propriedade do sr. Elizandro Carvalho. Visitou a propriedade do sr. Irineu Zinn, e que mesmo depois de tantos dias de sol se deparou com condições de trafegabilidade difíceis, explicando que tem carro baixo como o do cidadão em tela e não conseguiu acessar a via devido às valas, assim, pediu melhorias, para que ao menos o morador referido possa colocar o carro na garagem, tendo o devido respeito que qualquer morador merece. Salientou a importância de fazer algo pelos agricultores. Explicou que a medida citada pela colega até o posto do Tio Ico na verdade ocorreu somente “até a parte que sai no asfalto”, portanto, pediu para que seja feita na propriedade do sr. Irineu, e dê continuidade na estrada que sai na estrada geral de Potreiro Grande. Disse que foi falado que estiveram atendendo ao pedido da sra. Clara Inês, no “Buraco do Caranguejo”, mas que na verdade “não foi feito nada até então”, que talvez estejam no início de Rincão do Sobrado, e não chegaram lá ainda. Salientou que os srs. Márcia, Alexandre e Clara aguardam, que espera que as máquinas cheguem até o final. Igualmente, disse que foi chamada para verificar a situação no posto de saúde, e que verificou aglomeração. Disse que ouviu a população e foi lhe dado depoimentos preocupantes, sendo que munícipe foi atendido no plantão à noite, recebendo receita de medicamento trocado, que o mesmo se deparou com essa situação quando foi na farmácia pegar o medicamento. Relatou que a munícipe ficou preocupada, e que iria tomar providências. Destacou que com saúde das pessoas não se brinca. Que sabe que equívocos podem ocorrer, porém, é necessário ter muito cuidado diante da saúde das pessoas. Esclareceu que a munícipe não aplicou o medicamento errado, agradecendo por isso, pois se evitou um mal maior. Acredita que a secretária de saúde foi procurada e deverá tomar as providencias cabíveis.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos. Desejou boas-vindas ao colega Gustavo. Teceu seu reconhecimento a todos os feirantes e expositores, que fazem bonito com suas exposições, como ocorreu no sábado na Expofeira, relatando que esteve prestigiando esse evento e incentivou a comunidade a se fazer presente também, e assim ajudar os feirantes e expositores. Pediu para a comunidade valorizá-los cada vez mais. Disse que protocolou pedidos e outros levará aos secretários de obra e de agricultura. Que quando é necessário faz os pedidos. Relatou conversa com servidor Vandi, passando demandas da iluminação pública a ele, como em Rincão do Sobrado, acima da propriedade do sr. Hélio Baumagarten. Disse que recebeu do sr. Dilomas, também de Rincão do Sobrado, pedido para manutenção de bueiro. Relatou ter protocolado na Casa um projeto para denominação de corredor, o “Corredor dos Lopes”, explicando que algumas pessoas chamam esse corredor da “Firma de Fumo”, “do Onésio”, mas que a comunidade escolheu o nome Lopes, devido os moradores mais antigos se chamarem Lopes, in memorian os srs. Carvino, Orval e Otacílio. Espera o apoio dos colegas para aprovação. Pediu ao Executivo agilidade para instalação das placas de denominação dos corredores, citando o corredor Schimuneck. Agradeceu a equipe de obras pelas melhorias na rua São José. Participou de evento no centro de cultura, sobre troca de ideias, com o tema “cuidado de quem cuida”, tecendo seu reconhecimento aos participantes e organizadores. Salientou que cabe ao Poder Público proporcionar bem-estar das pessoas com espectro autista, desenvolvendo políticas públicas a eles. Teceu seu reconhecimento a sra. Vanessa em evento em Brasília, a Expotchê, bem como aos demais jovens do município que tem se destacado na agricultura e comércio. Espera a disponibilização de subsídio a essas pessoas que representam o município fora do estado, como transporte, que tenham esse olhar diferenciado a eles. Agradeceu ao sargento De Barros que esteve na Casa para comunicar o contato da Brigada Militar, que continua o mesmo, com WhatsApp.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Elísio/PDT: Desejou bom retorno ao colega Gustavo, bem como agradeceu o trabalho desempenhado pela colega Lisanete na Casa. Reforçou em nome da bancada, emenda do Deputado Airton Artus, que se trata de um valor expressivo para a construção da academia ao ar livre em Taquari Mirim, que se trata de segunda emenda buscada para atender o pedido da comunidade, que espera que a academia seja construída, que remeterá oficio sobre essa obra, pois o recurso está na conta do município a meses e a população cobra do Poder Executivo a execução da mesma. Com relação as cestas básicas que estão sendo distribuídas aos agricultores, que foram 350 cestas vindas através da defesa civil, salientando que quem não conseguiu retirar nesse primeiro momento pode vir retirar assim que chegar uma nova remessa de cestas, pedindo todo empenho do Município e Estado para dar benefícios sobre analise de solo e sua recuperação. Externou sobre sua preocupação quanto o caso externado pela ONG Companhia dos Animais, caso este de 8 envenenamentos de animais do município, que se deve encontrar e punir o autor desse crime, que a lei deve ser cumprida, com multa ao infrator que praticou esses maus tratos aos animais. Convidou para jantar baile no salão Imperial em Taquari Mirim, jantar promovido pela Cavalgada Integração, no próximo sábado. Disse que acompanha de perto os pedidos de agricultores por melhorias em acessos a propriedades, mencionando pedido de acesso do sr. Ladi em Campo do Sobrado, Sr. Irineu Zinn no Cerro da Boa Esperança, acesso do Sr. Olibio Joaquim dos Santos no Corredor dos Rosas, acesso do Sr. Valmir Kist em Campo do Sobrado, que espera o atendimento seja realizado o mais breve possível. Reforçou pedido da colega Juliana, com relação a revisão de excessos nas contas de água, pois “algo de errado aconteceu”, que são muitos questionamentos sobre alta cobrança embutida na cobrança de água no município. Finalizando, disse compartilhar da preocupação da colega Célia, com relação as famílias que tem crianças junto a escolinha ABC dos Anjos, pois as crianças necessitam de tempo para adaptação para troca de escolinha, que será necessário um amplo debate na Casa afim de proteger as crianças que utilizam o espaço.
Vereadora Fabiane/PP: Desejou boas-vindas ao colega Gustavo. Falou sobre a colocação de placas em corredor, que melhor identifica os corredores para as demandas como entregas e falta de energia elétrica RGE. Que todos agradeceram, em nome do morador Zeno Leifeth, agradeceu a denominação do corredor. Fez convite da comunidade escolar de Passo da Mangueira a Diretora Cimara, juntamente com sua equipe está organiza a festa da família na escola. Disse que a cavalgada Integração fará um jantar baile. Em virtude destes eventos no final de semana, o campeonato de bocha se iniciara no próximo dia sexta dia 21, onde aconteceram nas quartas e sextas. Salientou ao colega Romário, que está administração não fez turno único, que sempre atendou a comunidade, que pedem que assim que necessário façam os pedidos como aterros para forno, que ninguém fica desamparado, que tem orgulho disso.
Vereador Jander/Republicanos: Incidiu sua fala agradecendo os servidores Vinicius e Jessica, que estavam fazendo um trabalho de recolhimento de eletros domésticos, que não estão em funcionamento, e trocando por árvores nativas, reconhecendo a importância da pasta da agricultura pelo evento. Disse que conversou com munícipes, e também era um desejo do ex-prefeito Hélio, que tinha projeto de arborização de árvores frutíferas, onde a população também poderia desfrutar destas árvores, mas também há preocupação com a rede de energia elétrica, que em municípios vizinhos há árvores. Reconheceu a importância da sra. Vanessa, que levou o nome do município a Brasília, bem como todos os demais integrantes da empresa Embutidos Ferreira. Agradeceu ao secretário João que vem desenvolvendo ótimo projeto com doação de cestas básicas aos agricultores, ficando feliz por isso. Convidou para evento da Cavalgada Integração no salão imperial, evento para casais sendo que há ingressos disponíveis.
Vereadora Célia/PSB: Reforçou o seu pedido de providências n° 76, do sr. Pedro Camargo da Silveira em Cerro da Boa Esperança, que há necessidade de colocação de aterro na taipa do açude bem como abertura de valetas, colocação de material e patrolamento na estrada, que se deve encontrar maneira de ter condições mínimas e dignas aos idosos. Espera que o pedido seja atendido, que como falou “que todos devem ter prioridade, mas aos idosos e crianças a prioridade é maior a própria lei diz isso”. Relatou ter sido procurada por pais que tem suas crianças no ABC dos Anjos, disse que eles ficaram muito surpresos com notícia de que a escola a partir do mês que vem terá suas vagas suspensas, que é um assunto novo a ser debatido na Casa, que crianças tem vínculos afetivos, que demandam atenção, lembrando que a instituição tem vários funcionários. Assim, pediu para que a decisão seja repensada, que as coisas aconteçam de forma gradativa, uma vez que se trata de crianças pequenas. Disse que se deve ter olhar especial para ajudar, que a creche é uma empresa que funciona a anos no município, que envolve empregos, que deve ser levado todas as situações em conta, pediu que seja dado mais tempo para discussões referentes ao assunto na Casa. Desejou excelente semana a todos.
Vereador Mateus/PL: Convidou a todos para participação na festa da família na EMEF Nossa da Saúde. Falou sobre seus pedidos, sobre acesso a propriedade sr. Adilson Lopes em Passo da Mangueira e manutenção em torno de campo do sr. Elton Lopes, pois fez visitas e verificou a necessidade, agradecendo o carinho e a receptividade que vem tendo nas comunidades. Relatou ligação de representante da Cia dos Animais, que estarão protocolando pedido de uso de Tribuna para informar a comunidade alguns dados. Agradeceu ao SEMAI pelas manutenções realizadas, na comunidade São João Batista. Em nome do partido PL, informa que as convenções serão feitas entre os dias 20 de julho a 05 de agosto, onde será definida a data, e estarão anunciando ao município os pré-candidatos a vereadores e também majoritária. Desejou uma ótima semana a todos.
Líder de Governo Loreno/PP: Desejou boas-vindas ao vereador Gustavo. Agradeceu aos secretários pelos trabalhos em Cerro da Boa Esperança, disse que fez no Corredor dos Rosa três bueiros, que retornarão para fazer mais um. Que se deve externar essa gratidão a eles, pois as estradas estão ficando muito boa. Que na Várzea dos Camargo foi colocado muitas cargas de cascalho, que não foi fácil, que munícipe liberou para fazer as melhorias necessárias, agradeceu a compreensão deste senhor. Salientou que os secretários estão subindo as pedreiras com suas equipes, que o cascalho não será problema, que outra cascalheira está sendo liberada, que só falta fazer o caminho, que foi olhar e é um bom material. Sobre o acesso do sr. Janito, disse que teve o prazer de fazer trabalhos lá também, quando estava na Agricultura que se for necessário será refeito dez vezes, mas que com toda essa chuvarada todos os acessos ficaram comprometidos. Relatou que sempre deu prioridade aos outros, que não se arrepende por isso, que o seu acesso ficou para trás, mas que hoje os novos secretários podem fazer, que estão fazendo o possível para fazer acessos para todos os munícipes.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 023/2024 – Dispõe sobre regras e procedimentos para a realização do censo previdenciário e prova de vida dos servidores ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Município de Passo do Sobrado/RS; Projeto de Lei do Legislativo n. 05/2024 – Denomina corredor na Zona Rural do Município de Passo do Sobrado/RS, de “Corredor Lopes” e dá outras providências.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias aos Projetos.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 023/2024 – Dispõe sobre regras e procedimentos para a realização do censo previdenciário e prova de vida dos servidores ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Município de Passo do Sobrado/RS.
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 17/06/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 17/06/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 165ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
