174ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 174ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia dezenove de agosto do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Poder Executivo encaminhou ofício n. 192/2024 com resposta ao ofício n. 100/2024 desta Casa; Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício circular DCF nº 32/2024; Corede encaminhou edital n. 01/2024 informando sobre a Assembleia Geral Regional do Corede Vale do Rio Pardo que acontecera dia 22 de agosto às 13:30 hrs na UNISC; Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício circular DCF n. 34/2024 com assunto sobre concessão indevida de aumento real aos agentes políticos durante a legislatura, em infringência ao princípio da anterioridade, contido na Constituição Federal e na Constituição do Estado; Pedido de Informação n. 014/2024 dos vereadores Elisio Machado/PDT, Juliana da Silveira/PDT e Gustavo Azambuja Rocha/PDT; Pedido de Indicação n. 27/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; Pedido de Indicação n. 28/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; Pedido de Indicação n. 29/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; Pedido de Providência n. 97/2024 da vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB; Pedido de Providência n. 98/2024 da vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB; Pedido de Providência n. 99/2024 da vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Gustavo/PDT: fez uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Vereadora Juliana/PDT: fez uso da palavra.
Vereador Loreno/PP: declinou do uso da palavra.
Vereador Selmo/Republicanos: fez uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: fez uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereadora Fabiane/PP: fez uso da palavra.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: fez uso da palavra.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Elisio/PDT: fez uso da palavra.
Direito de Resposta concedida ao Ver. Selmo: fez uso da palavra.
Direito de Resposta concedida ao Ver. Elisio: fez uso da palavra.
Vereadora Fabiane/PP: fez uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: fez uso da palavra.
Mateus/PL: declinou do uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: declinou do uso da palavra.
Líder de Governo Loreno/PP: fez uso da palavra.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino público e privados municipais, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: não houve.
VOTAÇÃO: não houve.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 26/08/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 26/08/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 175ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
