terça-feira, fevereiro 18, 2025
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166ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2024 – Passo do Sobrado

166ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2024 – 19:00 HORAS

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SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN

PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 166ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.

O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia dezessete de junho do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Comissão especial para fiscalização das obras realizadas no prédio da ESF 1 nova EMEI Pequeno Polegar protocolou requerimento requerendo que seja encaminhado ao Executivo solicitando nova visita ao ESF 1 e visita a Nova EMEI Pequeno Polegar; Comissão de Justiça, Serviços Municipais e Orçamento protocolou requerimento requerendo que seja encaminhado ao Executivo solicitando informação acerca dos pagamentos da obra realizada no ESF 1; Servidora Tais de Melo Schwab protocolou declaração de comparecimento em atendimento médico na tarde do dia 18/06; Secretaria do Municipal do Planejamento encaminhou ofício n. 154/2024 com resposta ao ofício n. 87/2024 desta Casa; Poder Executivo encaminhou ofício n.  146/2024 com Decretos Municipais n. 058, 063 e 066/2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 156/2024 com PL 028/2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 159/2024 com Leis municipais; Ministério da Integração e do Desenvolvimento encaminhou ofícion.1490/2024/DIORF/SE/MIDR, informando sobre repasse financeiro da União; Poder executivo encaminhou ofício n 157/2024 com PL 029/2024; Requerimento de votação nº 17/2024 protocolado n. 2908 pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão dos Projeto de Lei do Legislativo n. 05,06 e 07/2024 e Projetos de Lei n. 028 e 029/2024 na ordem do dia; Requerimento de votação para inclusão de forma imediata na ordem do dia o Projeto de Lei n. 029/2024, protocolado n. 2809 pela maioria absoluta dos vereadores.  Pedido de Informação n. 09/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; Referente a EMEI Pequeno Polegar, e ao novo prédio ao qual a escola será transferida: 1. Quantas turmas existem atualmente na EMEI Pequeno Polegar (prédio antigo)? 2. Qual o número de turmas previstas, quando transferida a EMEI Pequeno Polegar para o novo prédio? 3. Qual será o número de alunos por turma? 4. Se houver alunos com necessidades especiais, qual é o número de alunos por turma com essas características? 5. Quantas salas de aula existem no novo prédio? 6. Qual é a metragem quadrada de cada sala? 7. O prédio possui a liberação de todos os órgãos competentes? Em caso positivo, anexar as liberações. 8. Além das crianças que serão recebidas da empresa particular ABC dos Anjos, há outras crianças em lista de espera, para vaga junto a rede municipal? Em caso positivo, quantas? Qual a idade das crianças? Pedido de Informação n. 10/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; referente à água da rede hídrica de Rincão de Nossa Senhora, solicitamos o seguinte: Relatório detalhado do resultado da última análise físico-química e microbiológica realizada pelo Departamento de Vigilância Sanitária Municipal; Pedido de Indicação n. 20/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de parceria com o DAER para construção de guard reil ou mureta de proteção, na curva da ERS-405, nas proximidades do km 15; Pedido de Indicação n. 21/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; sugere-se a criação e implementação de um programa educacional de prevenção e saúde nas escolas na rede municipal de ensino; Pedido de Indicação n. 22/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que seja revisto todo o sistema de rede hídrica de Rincão de Nossa Senhora, inclusive os filtros; Que sejam realizadas melhorias na proteção da fonte de água que abastece essa comunidade; Por derradeiro, que seja feita a perfuração de novo poço artesiano em prol da comunidade em comento; Pedido de Providência n. 83/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie melhorias no acesso à propriedade que o sr. Irineu Zinn e demais moradores de Potreiro Grande usufruem, conforme dispõe a Lei Municipal n. 1.845, de 09/07/2019; Pedido de Providência n. 84/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie melhorias nos corredores secundários do Corredor das Canas, na localidade de Potreiro Grande; Pedido de Providência n. 85/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie limpeza ou troca de canos no primeiro bueiro da estrada geral em Cerro dos Cultivados, na localidade de Potreiro Grande; Pedido de providência n. 86/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder Executivo providencie a abertura e limpeza de valetas, assim como patrolamento, colocação de material, limpeza de bueiros bem como substituição de bueiro quebrado, em Campo do Sobrado, passando em frente à Casa das Bromélias, em direção a Rincão do Sobrado.

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Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra.

Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Disse que se passou uma semana de chuvas intensas, sendo que o trabalho das secretarias de obras e agricultura foi “bastante abalado”, citando o corredor na Malhada, no corredor que dá acesso ao Ericles. Salientou reunião com moradores do corredor do Peixe, onde há inundação devido às chuvas de mais de 200mm. Disse que foi uma reunião produtiva, mas que é inviável limpeza do arroio com draga, esperando que o compromisso de limpar no verão seja atendido. Deverá ser feita nova reunião. Conversou com o secretário Dé, que a equipe dele estará em Potreiro Grande para fazer patrolamento, e depois nos outros pontos que deverão ser melhorados. Esteve conversando com o secretário de educação Flúvio, que sanou dúvidas sobre a creche, que brinquedos foram adquiridos e chegarão; mencionou os questionamentos da colega, explicando que o conselho esteve na obra e já deliberou sobre ela, uma vez que mais 30 camas foram adquiridas. Relatou que a comissão estará indo à Pequeno Polegar fiscalizar a obra. Informou que já houve reunião com os pais dos alunos sobre adaptação, que os pais falaram que as crianças ficarão em turno integral. Comunicou que na sexta-feira houve a abertura do campeonato de bocha, e que toda quarta e sexta-feira haverá partidas, citando a cancha do Roberto. Concluiu salientando a festa do padroeiro ocorrida em São Luiz Malhada, parabenizando o evento.

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Vereadora Juliana/PDT:  Saudou a todos. Com “coração entristecido”, relembrou e homenageou a sra. Almira Terezinha Sehn, a querida Mira, falecida recentemente, que dedicou 42 anos à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, transformou a comunidade em uma extensão de seu lar, que sempre esteve pronta para servir, sendo que sua dedicação e amor ao próximo a fizeram se tornar uma pessoa inesquecível. Que ela descanse em paz, sabendo que seu legado de amor e serviço continuará a inspirar a comunidade. Externou seus sentimentos aos familiares, destacando que ela representou muito a muitas pessoas. Parabenizou o colega Elísio pela organização de reunião com moradores do Corredor do Peixe, bem como o Presidente pela convocação dos vereadores, os quais devem ser a voz da população. Disse que a situação é preocupante, que as enchentes não ocorrem somente agora, e sim há muito tempo, sendo que 16 ou 17 famílias dependem desse acesso. Achou “muito humano” a parte das pessoas que estiveram na Casa participando da reunião, os srs. Nego, Neti. Relatou que os vereadores e os secretários estiveram presentes. Destacou que o morador, o Nego, relatou que a sua casa não era atingida pelas enchentes, mas que pensa nas demais pessoas que são atingidas ao participar do encontro. Explanou que muitas vezes nos falta empatia. Relatou que os moradores sugeriram melhoramento de passagem, espera que seja logo dada essa solução. Parabenizou todos pelo encontro. Disse ser apaixonada pela Educação, e procurou saber e conhecer a realidade de uma situação. Ainda, disse trazer pautas verdadeiras à Tribuna, uma vez que “mentir e enganar pessoas” não leva a lugar nenhum. Relatou que pediu aparte a colega, que nunca nega aparte para os colegas, e quando falou sobre a situação de término de contrato da prefeitura com a escola ABC dos Anjos era porque estava preocupada com os alunos e pais. Disse que o caso não se trata de adaptação de vereador como foi feita analogia por colega na Tribuna, e sim de adaptação das crianças ao ambiente escolar, pois elas sentem medo e necessitam de tempo para se adaptar. Salientou que o colega Selmo falou em “falácia”, explicando a ele o sentido desse termo, que é “tentar enganar”. Externou que nunca trará inverdades para a Casa, que quando analisa certas pautas sem argumentos nem as traz. Destacou que o colega Jander citou seus pedidos de informação, com os quais pretende sanar suas dúvidas, visto que são da população, esperando respostas em 15 dias. Salientou que se disseram que está tudo certo que devem arcar em tudo que vier a acontecer. Sobre a implementação de programa de educação e prevenção e saúde nas escolas da rede municipal, disse que as escolas são espaços de formação integral do ser humano, sendo o local mais apropriado para promover saúde, que a escola é uma aliada para isso. Explicou que saúde não se trata apenas de ausência de doença, mas sim um estado completo de bem-estar físico e mental. Portanto, saúde não se resume a cura de doenças somente. Dessa forma, o programa visa orientar as crianças para que se tornem adultos saudáveis.

Vereador Loreno/PP: declinou do uso da palavra.

Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Disse que conversou com o Presidente e colega Jander, assim farão pedido ao Daer para que façam a limpeza das galerias, uma vez que é dever dos vereadores essa medida. Disse que foi bom o colega elísio tomar a frente da situação com os moradores do Corredor do Peixe, sendo responsabilidade do Daer essa limpeza. Falou sobre a abertura do torneio municipal de bocha, que se trata de evento com várias comunidades participantes. Salientou que os secretários estarão realizando as demandas no corredor do Zilmar Schimuneck e Timbaúva. Referiu-se a colega Juliana, e disse que jamais os secretários simplesmente jogariam as crianças nas salas, que darão assistência a elas. Disse que já há liberação da obra pelos engenheiros. Aparte. Salientou o tamanho do investimento que o governo está fazendo com as novas dependências da Pequeno Polegar, com espaço amplo, portanto, não sabe o porquê de tanta discussão sobre essa obra. Disse ser direito dos colegas questionarem, mas que não vê problemas nessa obra, aliás, só tem elogios. Destacou que o colega Jander esteve na obra. Reforçou que não sabe o porquê da discussão por causa das obras, mencionando as chuvas que prejudicam os seus andamentos. Salientou que nas estradas foram feitas melhorias e as chuvas danificaram de novo. Por fim, disse que este governo foi o único que não fez turno único.

Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos. Reportou-se a vinda dos moradores do Corredor do Peixe a Casa, os quais vieram falar da necessidade de limpeza da galeria, assunto que protocolou 03 de junho. Que é momento de chuva, voltando a dizer que o documento assinado pelos moradores é de 10 de junho de 2023, que não podem achar que o problema é devido as chuvas dos últimos meses. Aparte. Disse que houve enchente o que causou novamente transtornos aos moradores, que não foi resolvido definitivamente o problema, tornando-se necessária a vinda dos munícipes a Casa, pediu que tão logo seja atendido. Pediu distribuição de material do morador Peixe, que está parado a bastante tempo em sua propriedade. Sobre as estradas, disse que compreende o que se passa no momento, reforçou que então as patrolas passem na estrada de Potreiro Grande, porque lá desde então não foi passado, que a geral está sem manutenção a mais tempo, pediu que seja dado prioridade nesta estrada geral. Aparte. Disse que fica feliz em saber que a equipe fará os trabalhos. Citou o Corredor das Canas, Cerro dos Cultivados com troca de canos. Que cada vez que há bueiros obstruídos causa problemas a todos que utilizam o local. Reforçou sobre o pedido em prol do sr. Irineu Zinn, que é um pedido urgente, no Roberto tem estrada sem manutenção há bastante tempo. Disse que os moradores necessitam. Reafirmou pedido de mureta de proteção na ERS-405, km15, que servirá para proteger os veículos desgovernados, que dará mais segurança aos condutores. Não deixou de falar dos momentos em que se pode reunir nas comunidades, que estar feliz é saudável, citando as escolas que se organizam para festa junina, que é um momento especial, que se deve valorizar as culturas populares. Mencionou que a escola José de Anchieta fará a sua festa junina, agradecendo aos pais que apoiam as atividades, que é de suma importância manter as tradições para que as crianças não percam sua essência. Desejou a todos excelente semana.

Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Externou seus sentimentos aos familiares da sra. Mira, que deixará muitas saudades e lembranças no nosso munícipio pois ela prestou seus trabalhos e dedicou grande parte de sua vida a paroquia. Agradeceu a todos os vereadores pela participação na reunião com moradores do corredor do peixe na Câmara, bem como aos secretários de Obras e Agricultura, Maiquel e André, que estiveram presentes. Pediu providências com relação aos seguidos alagamentos no referido corredor, impedindo a entrada e saída dos moradores, disse que o transporte escolar não consegue acesso durante as chuvas, reforça que este pedido é antigo através de todos os moradores e que já foi feito até um abaixo assinado no ano passado solicitando que o município através da secretária de obras faça limpeza das galerias que estão obstruídas. Disse que Presidente da casa entrou em contato com Daer para solicitar autorização para que o município possa estar fazendo esta limpeza, a qual já veio esta autorização. Mencionou ao colega Selmo que os moradores não vieram pedir para que o DAER faça o serviço, mas sim pedir ajuda do município, através das secretarias de Obras e de Agricultura para resolver este problema, pois ali residem entorno de 15 famílias, que geram imposto e tem direito de ir e vir, e por isso aguarda a realização destas melhorias. Salientou que também é necessário que ocorra melhorias no corredor do desvio que dá acesso a todas essas famílias, que a via está em péssimas condições e demanda melhorias com patrolamento e colocação de material. Parabenizou a colega vereadora Juliana com relação ao seu pedido de informações sobre o novo prédio da EMEI Pequeno Polegar, pois as crianças estarão sendo deslocadas para esse novo espaço nos próximos dias. Aparte. Disse que estará acompanhando de maneira criteriosa, buscando todos os esclarecimentos necessários, que vêm de encontro com os anseios de muitos pais dos alunos. Aparte. Falou sobre o trabalho da comissão Especial criada para acompanhar as obras do ESF1 e EMEI. Também demonstrou apoio a colocação da colega Juliana em relação a adaptação dos alunos, quanto a preocupação dos pais com a forma que será feita essa adaptação dos novos alunos vindos da outra escola ABC dos Anjos ,disse  que as crianças estarão em outro espaço e com outros professores, que mais de uma família demonstrou preocupação com adaptação de seus filhos, por isso, está preocupado com essa situação, questionando de o porquê o munícipio não manter o contrato com a escolinha ABC dos Anjos até o final do ano, sendo que as crianças já estão habituadas e adaptadas. Disse que conforme a colega Juliana mencionou, será tm torno entorno de 15 mil o custo para o município,  e que em educação isto não é custo e sim um investimento, se for para pensar em custo disse “refrescar a memória da atual gestão”  sobre o valor gasto na última Festa do Búfalo, pois  neste ano foi gasto mais de 1 milhão de reais na elaboração da festa, “com prejuízo” de mais de 600 mil reais, e que será pago esse prejuízo com dinheiro público, resumindo,  quem pagará essa conta será a nossa população, e agora o Executivo dizer que em torno de 15 mil ao mês é muito para manter o contrato com a escolinha ABC dos Anjos até  o final  do ano é lamentável,  espera sensibilidade por parte da pasta da educação e do Executivo nessa situação. Disse que a Abc dos Anjos tanto serviu ao município e hoje simplesmente dizem que agora terminou o convênio. Parabenizou a colega Juliana pela sua explanação. Aparte. Disse finalizar no líder de bancada.

Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Sobre as falas dos colegas, disse que sabe que foi uma semana de muita chuva, que danificou as estradas, mesmo com as melhorias feitas. Com certeza, na medida do possível os secretários estão analisando os pontos mais críticos e serão melhorados. Disse a população, que as máquinas chegarão nas localidades. Disse que repassou demandas as pastas. Que o colega Jander falou muito bem sobre a EMEI, assim como o colega Selmo. Que esteve em conversa com o secretário educação e o mesmo relatou que os PPCIs estão certo, que a Conselho de Educação está acompanhando a obra, que os laudos estão feitos e legalizados. Disse que está sendo tudo muito bem preparado, que inclusive se necessário sábado e domingo estarão trabalhando para receber as crianças nas salas. Disse que as crianças serão bem atendidas. Salientou que não pode pensar negativo. Salientou que escuta nas ruas muita coisa que não condiz com a realidade, que está tranquila, desejando sucesso ao secretário Flúvio e aos pais. Relatou festa do padroeiro da malhada, que foi grandioso evento. Na última sexta-feira iniciou o campeonato de bocha, sendo um dos grandiosos eventos que vem ocorrendo sendo um entretenimento para a população. Relatou visita nas escolas para convidar para o projeto vereador mirim, que as inscrições iniciaram. Ficou feliz em poder participar das visitas. Disse que fica triste pelas chuvas, que assim os secretários não conseguem chegar aos locais para realizar as demandas. Relatou reunião com moradores do corredor do Peixe, que secretários estarão vendo a possiblidade de estarem melhorando aquelas galerias.  Finalizou desejando uma ótima semana a todos.

Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos. Falou sobre projeto, o qual teve prazer em trazer a Casa, sendo para a denominação do corredor Lopes, na comunidade de Passo da Mangueira uma homenagem a vários moradores, que tem o sobrenome Lopes um deles é Orval Lopes (em memoria), assim pediu apoio dos colegas para essa denominação, pedindo a instalação das placas de denominação dos corredores. Aparte. Aparte. Trouxe duas pautas importantes, que há tempo acompanha devido ao alto volume de chuvas, que recebe crítica sobre isso, mencionando a enchente nas proximidades de sua casa, que ouve que enchente são antigas, mas que como Poder público se deve encontrar maneiras e alternativas para minimizar o sofrimento das pessoas. Esteve em conversa na última semana com o engenheiro da prefeitura para estar tentando fazer estudo técnico dos pontos críticos, que se busque junto aos Deputados, pois por falta de recuso não podemos deixar de fazer a obra pois hoje já se tem linha de crédito, recursos via emenda parlamenta, para conseguir minimizar os danos. Aparte. Anotou pontos como Corredor dos Rosa e Potreiro Grande, Taquari Mirim, corredor Schimuneck, entre outros. Sobre a falta de água em Passo da Mangueira, disse que explicaram que se deve fazer a troca dos encanamentos de água para dar mais pressão, que o Poder público veja essa situação para não faltar água. Espera o quanto antes sejam feitas as melhorias. Sobre repasse para a administração, disse que as secretarias compram as caixas e redes. Em Taquari Mirim falta fazer a base de concreto para ser feita a troca das caixas e manutenção da rede. Em Passo da Mangueira, precisamos ver a possiblidade de fazer a troca deste encanamento, pois tem aumento de residências e os canos continuaram os mesmos. Sobre audiência pública da saúde, sobre o piso da enfermagem, entrou em contato com a pasta e recurso veio a mais de forma equivocada pelo governo federal, assim será devolvido. Outra pauta é acerca do tão falado Susaf, que desde 2021 toca nesse assunto, mas não teve solução, está acompanhando essa situação para o agronegócio local possa vender na região. Desejou uma ótima semana a todos.

Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:

Vereador Elísio/PDT: Externou a população referente a pauta da adaptação das crianças da ABC dos Anjos, eles que estão prestes a se mudar para um novo ambiente com novos professores, que sua preocupação é para que as crianças tenham tempo adequado, deixou claro que não é contra a inauguração das novas dependências da EMEI Pequeno Polegar. Falou que parece que alguns vereadores estão tentando induzir a população “de que alguns vereadores que estão preocupados, por que alguns pais nos procuraram e pediram para que a gente defendesse o direito dos seus filhos terem uma adaptação adequada”, que são crianças pequenas de 1 ano, 2 anos, 3 anos.     Disse que os pais pedem para que seja visto a possibilidade de manter o contrato com a escolinha ABC dos Anjos para que as crianças possam fazer adaptação no final do ano com mais calma. Que vereadores tentam transparecer que alguns vereadores são contra a inauguração da nova EMEI. Salientou que não é contra e que fica muito feliz com a inauguração do novo espaço, que a questão debatida são as crianças que estão hoje no ABC dos Anjos, que na semana que vem serão transferidas para outro espaço, com novos professores, que será um novo ambiente para elas e os pais estão preocupados. Sobre os buracos na ERS-405, disse que protocolou documento pedindo medidas urgentes, que são buracos que podem causar tragédia, pediu atenção aos condutores que trafegam no local, que espera providencias do Daer o mais rápido possível. Sobre pedido dos moradores de Rincão de Nossa Senhora com relação a qualidade da água que abastece a comunidade. Fez pedido de Informação solicitando a análise físico, química e microbiológica da água. Também falou sobre pedido para que façam limpeza da fonte e dos filtros por onde passa a água, que os moradores relataram que a água vem com muitos resíduos, que se trata de demanda antiga. Disse que pediu a viabilidade de construção de novo artesiano para a comunidade de Rincão de Nossa Senhora. Ficou feliz pela notícia do colega Mateus, que foram comprados novos reservatórios de água para a comunidade de Taquari Mirim com recursos da Câmara de Vereadores, disse que acompanhara essa obra, reforçando que esta rede carece de muitas melhorias, pois há muitos vazamentos, e que seja feita a compra de motor mais potente para extrair maior volume de água assim como construção de novo poço artesiano em Taquari Mirim. Demonstrou sua preocupação com os loteamentos em nosso município, principalmente o loteamento Tamandaré e Loteamento Ferreira, pois a água invadiu estradas e pátios de algumas casas, assim necessita de planejamento para maior vazão e escoamento das águas. Falou que recebeu vídeos da água entrando em algumas casas, que através da Secretaria de Obras e de Planejamento se deve analisar forma de melhorar tal situação. Desejou a todos ótima semana.

Vereadora Fabiane/PP: Teceu seus sentimentos aos familiares da sra. Mira, que atuou na matriz por muitos anos, não tendo hora nem dia, que foi uma guerreira e batalhadora, que sempre esteve à frente as missas, fazendo ornamentos e arranjos, que deixará muitas saudades a todos. Falou sobre as festas juninas, citando as escolas do Município, que se trata de diversão as famílias, momento de alegria e união. Desejou abençoada semana a tosos, para que tudo se encaminhe da melhor maneira, com muita fé, determinação, garra, com muita gratidão segue mais uma semana.

Vereador Selmo/Republicanos: Concluindo mais um ponto, externou seus sentimentos aos familiares da Sra. Mira. Sobre o loteamento Ferreira, disse que o trabalho continua, disse saber que entrou água no loteamento. Que próximo ao Sr. Délio o bueiro não venceu o volume de água, que pessoas testemunharam o mesmo que ele, que é mais uma situação na ERS-405, que afeta esse local por falta de tubulação. Que embora a ERS seja no município precisa ser enviado pedido ao Daer. Sobre as novas dependências da Pequeno Polegar, informou que são 21 alunos quem vem da ABC dos Anjos, que somente 3 usarão berçário, foi feito reunião com os pais, que “foi feito teste, alguma criança com alergias e problemas pulmonares”, que todas essas situações foram repassadas as professoras, salientou se preocupar com os alunos. Que recebe ligações de pais para traze-los até o posto de saúde, tem conversado com pais e equipe da educação, reforçando que são 21 crianças que serão transferidos para a Pequeno Polegar, sendo 3 do berçário. Que tem confiança nos professores e secretário, que continuará sendo um fiscal atuante, que já esteve na obra e continuará indo ver andamento da mesma, que todos serão bem vindos. Desejou boa noite a todos.

Vereadora Célia/PSB: Agradeceu ao seu grupo, por ser e estar unido, que foi recebida em gabinete do Deputado Heitor em Santa Cruz do Sul, para tratar sobre emendar que ele encaminhou, que aguarda a chegada dos veículos, bem como emenda em prol dos autistas, que esta emenda vem para beneficiar crianças especiais em ambiente que prevê cercamento da área tornando o espaço seguro e inclusivo, para interações sociais, com equipamentos, objetos e brinquedos que desenvolvam habilidades sensoriais, então o deputado deixou abraços a todos, e pediu para que fosse comentado que ele está lutando, que demonstrou as ações concretizadas, e o que falta, que ele está batalhando pela anistia do Pronaf e Pronanp, pelo auxilio emergencial para a agricultura familiar, pelo fomento de reconstrução de propriedades a fundo perdido, por benefícios emergenciais, emprego e renda, acompanhamento técnico junto aos municípios na implantação de ações do Governo Federal, e para criar o pac da calamidade para o RS. Fez pedido de apelo ao Poder Executivo, para que o contrato com a ABC dos anjos não se encerre dessa forma enérgica, para que aconteça de forma gradativa para que a comunidade escolar não seja prejudicada, que está lutando em prol dos empregos das pessoas, que a instituição não fique em apuros, pois não foi programado com antecipação. Teceu seus sentimentos as famílias enlutadas, citando a sra. Mira, que muitas pessoas conviveram com elas, sabe que as pessoas que ficam nos bastidores não são tão vistas, embora sejam muito importantes. Desejou descanso eterno a ela, pois foi muito importante para a população do Município. Desejou a todos excelente semana. 

Vereador Mateus/PL: Falou sobre a reunião com moradores do corredor do Peixe, onde discutiu-se melhorias no corredor, que há parecer do técnico do Daer Sr. Leonardo, que o engenheiro está à disposição para acompanhar a limpeza das galerias na ERS-405, que infelizmente é uma questão complicada, pois o DAER não tem equipamentos e mão de obra suficientes, que estão terceirizando serviços, que após todas as enchentes não tem como atenderem todos os municípios, que o engenheiro acompanhará a situação. Também comunicou sua visita com a Vice-Presidente Fabiane, para convidar os alunos para o projeto Vereador Mirim/2024, que ficou feliz com o carinho dos alunos, que as inscrições serão realizadas até o dia 28/06, que em seguida os alunos apresentarão suas propostas, que dia 08 ocorrerá as eleições, que em agosto ocorrerá os eventos na Casa, que será realizado sessão solene conforme no ano anterior, onde se estará realizando belo evento. Agradeceu aos secretários que estiveram na reunião na Casa, e pelos trabalhos realizados no município. Comentou sobre o Corredor Schimuneck, que requer retorno da equipe para manutenção em bueiro, assim repassando pedido de munícipe. Teceu seus sentimentos as famílias enlutadas, que Deus conforte o coração de cada um. Disse que o PL fará reuniões durante a semana, para decidir situação do partido no município. Desejou boa noite a todos.

Líder de Governo Loreno/PP: Saudou a todos. Disse que foi muito boa a reunião com moradores do corredor Peixe, mas que se deve convencer o sr. Márcio para que ele deixe a água ter seu curso normal, que acredita que não resolvera somente limpar a galeria. Disse que esteve olhando a situação com o secretário da época, “mas que ele não disse nem que não, nem que sim”. Disse que está torcendo para que o colega Elísio consiga convencer ele a participar de reunião para resolver a situação. Falou que limpando a galeria, e a água seguindo seu curso, acredita que não ficara mais água represada no local. Sobre o loteamento Ferreira, disse que há bueiro que poderá ser problema futuramente, que pensa no futuro, que atrás do parque de máquinas tem bueiro, que acha que este bueiro não vai dar conta, pois o volume de água que desce no local é da cidade toda. Sobre os pontos críticos, disse que não há saída para água, que proprietários colocam sacos nos bueiros para evitar a passagem da água, que ninguém quer curso da água nas propriedades. Acha uma injustiça, pois há muitas propriedades que correm a água para dentro, que abriram sanga e não trancaram o curso da água, que inclusive passa dentro da sua propriedade. Entende que a população deve pensar nos próximos e deixar a água em seu curso natural, para poder ir pro seu curso natural.

Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 028/2024 – Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recurso financeiros, através de termo de parceria com a Associação dos Universitários de Passo do Sobrado – AUPAS, e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo n. 05/2024 – Denomina corredor na Zona Rural do Município de Passo do Sobrado/RS, de “Corredor Lopes” e dá outras providência; Projeto de Lei do Legislativo n. 06/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios no Poder Legislativo Municipal, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Passo do Sobrado; Projeto de Lei do Legislativo n. 07/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios no Poder executivo para legislatura 2025 a 2028, no Município de Passo do Sobrado; Projeto de Lei n 029/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 028/2024 – Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recurso financeiros, através de termo de parceria com a Associação dos Universitários de Passo do Sobrado – AUPAS, e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo n. 05/2024 – Denomina corredor na Zona Rural do Município de Passo do Sobrado/RS, de “Corredor Lopes” e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo n. 06/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios no Poder Legislativo Municipal, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Passo do Sobrado; Projeto de Lei do Legislativo n. 07/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios no Poder Executivo para legislatura 2025 a 2028, no Município de Passo do Sobrado; Projeto de Lei n 029/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

VOTAÇÃO:  PLs n. 028/2024, n. 029/2024, PLL n. 05/2024 aprovados por unanimidade; PLLs n. 06/2024 e n. 07/2024 aprovados por 7(sete) votos favoráveis (Vereadores Célia C. H. da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane T. E. Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo B. Fagundes/Republicanos) e 1(um) contrário (Ver. Gustavo Azambuja Rocha/PDT).

Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 01/07/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.

AGENDA – 01/07/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 167ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.

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