Horário eleitoral gratuito relativo ao primeiro turno das eleições vai até 3 de outubro
Rosibel Fagundes
Faltando 37 dias do primeiro turno (marcado para 6 de outubro), teve início nesta sexta-feira, 30, a veiculação das peças publicitárias das campanhas eleitorais dos candidatos às prefeituras e Câmaras Municipais no rádio e na TV. A veiculação que acontece até 3 dias antes do pleito (ou seja, 3 de outubro), será em bloco no horário de propaganda eleitoral gratuito e terão direito a inserções diárias na programação de emissoras de rádio e televisão aberta. Será o momento dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições, apresentarem suas propostas de campanha.
Pela regra, o horário eleitoral gratuito será veiculado de segunda a sábado, com 20 minutos diários em rede (divididos em dois blocos de 10 minutos) no rádio e na TV. Além disso, serão destinados 70 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5 horas e meia-noite.
Nos municípios em que houver o segundo turno para as vagas de prefeito, a propaganda vai acontecer entre os dias 11 e 25 de outubro. Já a votação será no dia 27.
Dias e horários dos programas
O horário eleitoral gratuito, propaganda em blocos de 10 minutos, vai ser veiculada de segunda a sábado. Ela vai tratar dos cargos de prefeito. No rádio, ele será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. E na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Já a dos vereadores será feita por meio de inserções. No tempo no intervalo da programação dos veículos, serão 70 minutos diários de divulgação divididos entre os candidatos às Câmaras Municipais (terão direito a 40% do tempo) e os prefeitos (vão ficar com os outros 60%). As inserções serão veiculadas entre 5h e meia-noite.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “a propaganda eleitoral gratuita na TV deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos, das federações e das coligações”.
