Todo ano é necessária a apresentação do talão de produtor na receita estadual, para que as notas emitidas sejam conferidas, para a apuração dos impostos.
O Serviço é realizado pela parte Tributaria do setor de Talões, durante o período de 15 de janeiro a 15 de março. A exigência que já e obrigatória a aproximadamente 15 anos, obriga a verificação do cadastro com a situação junto da Receita. Os benefícios de manter o cadastro periódico atualizado para produtor, é a garantia de poder retirar o talão novo. Isso implica em manter os dados cadastrais em dia, caso contrário, o produtor pode não receber o talão.
A verificação dos talões é um procedimento simples e necessário. O produtor deve levar o seu talão, até o setor tributário de seu município. Em Passo do Sobrado o Setor está junto a prefeitura, onde são verificadas as notas e digitalizadas para constar no sistema da Receita. Segundo o fiscal tributário de Passo do sobrado, Valdimir Antônio Kauffman, conhecido como Toni, quem já possui nota eletrônica, está fica registrada no sistema e automaticamente entra no cadastro. Porém, a nota que for tirada de produtor para produtor não entra no sistema, por isso é necessário digitar/cadastrar para ficar no rol de notas. Em casos que não seja realizado o recadastramento, o estado entende que o titular do bloco, não está usando mais o mesmo, o que pode vir a ter a baixa do ofício por, não movimentação. E então, é necessário, fazer uma nova inscrição, com uma documentação totalmente nova. A pessoa que tiver o talão de produtor baixado por não movimentar, deverá comprovar junto a receita, que realmente está produzindo. Para evitar esse transtorno, é importante o recadastramento.
Toni disse que, “a exigência é aplicada pelo Estado. O município apenas presta um atendimento para o Estado. Quando o produtor emite nota, apenas de produtor para produtor, não fica registrado no site da Secretaria da Fazenda do Estado, o qual regulamenta os talões, não feito isso é dado baixa na inscrição. Após a baixa é irreversível. A sugestão para que o produtor não perca o talão, é fazer periodicamente esse cadastro. O qual é de suma importância para os agricultores manter cadastro atualizado junto ao setor de talões, assim como também é importante para o município, para a incrementação de ICMS”, disse Toni.
Segundo Toni, em Passo do Sobrado, existe mais de 3 mil inscrições de talões de produtor. “Isso porque pode haver uma inscrição por família. Porem estima-se que apenas 2 mil estejam ativos”, finalizou.
