Secretaria de Esportes realiza audiência pública em Capela dos Cunha sobre cessão de ginásio
A Secretaria de Esportes de Santa Cruz do Sul promoveu, no dia 4 de setembro de 2025, às 14h, uma audiência pública no Ginásio de Esportes Luiz Moraes, em Capela dos Cunha. O encontro teve como objetivo apresentar à comunidade a proposta de cessão de uso do espaço para a...
Durante a reunião, a servidora pública municipal Fabiane apresentou aos moradores a documentação e as condições da cedência. Pelo acordo, a associação ficará responsável pela utilização e administração do ginásio, exceto em situações em que o município necessite do espaço. Além disso, caberá à entidade a manutenção e preservação do local.
O termo de cessão terá validade inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Concluída a audiência, a documentação seguirá para análise da Procuradoria Jurídica do município, que deverá elaborar um projeto de lei para autorização legislativa. Após aprovação, será realizada a assinatura do termo de cessão.
Vale destacar que a documentação de cessão anterior venceu em 2023, o que torna necessária a formalização do novo processo para garantir a continuidade do uso do espaço pela comunidade.
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