Para realizar o serviço, os condutores devem procurar o Centro de Formação de Condutores de sua preferência. A lista com os endereços pode ser conferida no site www.detran.rs.gov.br.
Outros serviços de trânsito, como veículos ou infrações, também têm prazo até 17 de setembro para regularização. A seguir, estão os prazos confirmados pela Resolução 1011, do Contran. Em qualquer dos casos, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) recomenda não deixar para os últimos dias. Todos os serviços já estão disponíveis e podem ser realizados presencialmente ou pela Central de Serviços do site, a depender do caso.
17 de setembro de 2024
Infrações
Apresentação de defesa prévia com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto;
Identificação do condutor infrator com prazo encerrado entre 19 de abril a 18 de agosto;
Interposição de recurso em processos de auto de infração de trânsito, com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto;
Apresentação de defesa prévia e interposição de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da habilitação, com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto.
Habilitação
Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 19 de abril até 18 de agosto de 2024;
Validade da CNH, ACC e Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas desde 19 de abril até 18 de agosto de 2024;
Renovação do exame toxicológico periódico, vencido a partir de 19 de abril até 18 de agosto;
Revisão do exame de aptidão física e mental e/ou da avaliação psicológica, com prazo encerrado a partir de 19 de abril até 18 de agosto de 2024;
Recurso do resultado de inaptidão permanente pela Junta Médica ou Psicológica, com prazo encerrado a partir de 19 de abril até 18 de agosto de 2024.
Veículos
Transferência de propriedade veicular de veículo adquirido a partir de 19 de março até 18 de agosto de 2024.
Entenda o caso
Transparência editorial
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