O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou que vai investigar casos de decretos de calamidade pública emitidos por municípios que não foram atingidos pelas enchentes. Na portaria mais recente publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira, 08, 397 municípios gaúchos tiveram situação de calamidade pública sumariamente reconhecida, para dar agilidade à liberação de recursos, o que representa quase 80% das cidades gaúchas. Entre as localidades, estão algumas pouco ou nada afetadas diretamente.
Diante disso, o Ministério Público vai também pedir os documentos apresentados pelos prefeitos para deliberar sobre a situação emergencial. “Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública, sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, eu determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério Público para sabermos e repassemos para a sociedade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de calamidade”, disse o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em uma publicação feita na página do MPRS no Instagram.
A informação foi divulgada nas redes sociais do órgão, uma vez que o site oficial se encontra fora do ar devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica na sede. O procurador-geral de Justiça determinou a abertura de uma investigação para que seja possível verificar se esses municípios realmente vivem uma situação de calamidade.
Entenda o caso
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