A medida provisória que cria o programa foi assinada durante evento no Aglomerado da Serra e entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. A distribuição está prevista para começar em 30 de outubro, diretamente nas revendas credenciadas, sem atravessadores.
Segundo Lula, a iniciativa busca reduzir o peso do gás de cozinha no orçamento familiar. “Um botijão sai da Petrobras a R$ 37, mas chega ao consumidor a R$ 150 em muitos lugares. É um absurdo”, afirmou. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do anúncio.
Como vai funcionar
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo per capita (R$ 759).
A prioridade será para quem já recebe o Bolsa Família.
Cada família terá direito a uma cota anual, que varia de acordo com o número de integrantes:
2 pessoas: até 3 botijões;
3 pessoas: até 4 botijões;
4 ou mais pessoas: até 6 botijões.
O acesso ao benefício será feito por meio de aplicativo do Ministério do Desenvolvimento Social, cartão próprio do programa, vale eletrônico ou impresso, e também pelo cartão do Bolsa Família.
Recursos e abrangência
O programa será financiado integralmente com recursos do orçamento público. Estão previstos R$ 3,57 bilhões ainda em 2025 e R$ 5,1 bilhões para 2026. A estimativa é de 65 milhões de botijões distribuídos por ano.
O Nordeste concentra o maior número de beneficiários, com 7,1 milhões de famílias, seguido pelo Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Saúde e economia familiar
De acordo com o IBGE, cerca de 12 milhões de lares ainda utilizam lenha para cozinhar, muitas vezes por não conseguir arcar com o custo do gás. Para o governo, além de aliviar o orçamento doméstico, o programa também protege a saúde de milhões de pessoas expostas à fumaça da queima de lenha e outros combustíveis.
O preço do botijão será definido regionalmente pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da ANP. O governo ressalta que o valor de referência não inclui o frete de entrega.
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