Teve início nesta sexta-feira,15, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ano-base 2023. Neste ano, a Receita Federal prevê o recebimento de 43 milhões de documentos no Brasil, volume 4,5% maior que o recebido no ano passado. No RS, a expectativa é de receber 3,17 milhões. Na região do Vale do Rio Pardo são esperadas 77.220 declarações, provenientes de treze municípios. Somente em Passo do Sobrado a estimativa é receber 940 documentos, em Vale Verde são 406, em Venâncio Aires 14.468 e Santa Cruz do Sul 40.528.
Neste ano, o prazo para o envio se estende até 31 de maio. Conforme informações da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo, estão obrigados a declarar, por exemplo, os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2023, assim como quem teve a posse ou propriedade de bens e direitos acima de R$ 800 mil (até o ano passado este valor era R$ 300 mil), além de quem vendeu mais de R$ 40 mil em ativos na bolsa de valores. Deve declarar também quem recebeu mais de R$ 200 mil isentos, não-tributáveis ou tributáveis na fonte no ano, como indenização trabalhista ou rendimento de poupança.
O contribuinte poderá optar pela declaração pré-preenchida, onde diversos campos já estarão completados automaticamente pelo sistema, com informações de rendimentos, deduções, fontes pagadoras, serviços médicos, entre outras. Este modelo implica na redução do tempo de preenchimento e em quantidade menor de erros. Para optar pela pré-preenchida é preciso ser usuário da conta GOV.BR, com conta ouro ou prata.
RESTITUIÇÃO – O primeiro lote de restituição será liberado no dia 31 de maio, último dia do prazo da entrega da declaração. O segundo lote está previsto para 28 de junho, o terceiro para 31 de julho, o quarto para 30 de agosto e o quinto e último lote em 30 de setembro. A consulta poderá feita na página da Receita Federal.
Critérios para prioridade para a restituição – Os contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos, seguidos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, além dos contribuintes com renda do magistério e as pessoas que utilizarem a pré-preenchida, devem ser os primeiros.
Confira a estimativa de declarações nos municípios do Vale do Rio Pardo:
Candelária – 4.243
Gramado Xavier – 379
Herveiras – 211
Mato Leitão – 918
Pantano Grande – 1.883
Passo do Sobrado – 940
Rio Pardo – 6.244
Santa Cruz do Sul – 40.528
Sinimbu – 864
Vale do Sol – 879
Vale Verde – 406
Venâncio Aires – 14.468
Vera Cruz – 5.257
Total : 77.220
