A ação atende uma recomendação da Defensoria Pública do Amazonas. De acordo com o órgão, somente em abril, o município, distante a 852 km de Manaus, havia registrado quase 400 casos positivos de covid-19 de 897 suspeitos. Em março, de 197 casos suspeitos, foram registrados 87 casos positivos. Em dezembro do ano passado, o número de casos registrados foi 14.
“A alta procura pelos testes revelam outra informação: mesmo os casos negativos para covid-19 indicam que outras viroses respiratórias estão circulando na cidade, colocando em risco a saúde da população”, diz ofício encaminhado pelo defensor público Marcelo Barbosa à Secretaria Municipal de Saúde, na quarta-feira (23), recomendando a medida.
Além da obrigatoriedade do uso de máscaras, a prefeitura também restringiu o acesso às áreas indígenas para pessoas que não apresentem caderneta de vacinação contra a covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. O decreto permanecerá vigente enquanto houver recomendações das autoridades sobre o uso de máscaras.
Segundo a prefeitura, a medida visa proteger a população local, especialmente as comunidades indígenas, que representam cerca de 90% dos habitantes do município.
Em nota, a prefeitura anunciou o adiamento do evento de lançamento do Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), que ocorreria no sábado. “Informamos que nova data será divulgada em tempo oportuno”, diz aviso da prefeitura.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que está realizando testes rápidos de covid-19 nas unidades básicas de saúde (UBS), para pessoas que apresentarem sintomas gripais.
A fiscalização para o cumprimento das determinações do decreto ficará a cargo de órgãos e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que poderão solicitar documentação comprobatória, no caso da entrada em áreas indígenas.
O descumprimento das medidas determinadas poderá resultar em sanções administrativas, além de outras medidas cabíveis conforme a legislação vigente.
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