Justiça derruba liminar e autoriza volta às aulas na rede estadual do RS

A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou o recurso do governo do estado e derrubou nesta terça-feira, 11, a decisão liminar que adiava o início das aulas para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas na rede pública estadual.Originalmente, o início das aulas estava marcado para segunda-feira, 10, com a liminar o retorno seria no dia 17. Agora, o calendário terá início nesta quinta-feira, 13.

A liminar foi concedida domingo à noite, em ação apresentada pelo Cpers, em função da forte onda de calor. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se pronunciou mais cedo, sobre a suspensão das aulas no Estado..

“A gente compreende e acata as questões relacionadas à onda de calor, mas estamos insistindo com o Poder Judiciário para que possamos voltar na quinta-feira. Não é sobre um ou dois dias letivos, é sobre o compromisso com a educação”, afirmou Leite, em entrevista à TV Assembleia.

Medidas tomadas frente à onda de calor

Atenta à onda de calor, a Seduc acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.

Nesse sentido, na sexta-feira (7/2), a Seduc repassou às CREs orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.