IMPOSTO
Tributo pode ser parcelado em seis vezes, com pagamento da primeira parcela até 31 de janeiro
Rosibel Fagundes
Termina na próxima quarta-feira, 31, o prazo para pagamento da cota única do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 6%. Na mesma data, também encerra o prazo para quem optar por pagar o referido imposto de forma parcelada. Quem optar por parcelar precisa fazer a adesão e o pagamento da primeira parcela até 31 de janeiro. O parcelamento não tem juros. O pagamento até 31 de janeiro terá abatimento de 6%; até 29 de fevereiro, de 3%; e até 31 de março, de 1%. Os benefícios podem ser maiores caso os contribuintes tenham direito ao Bom Motorista e ao Bom Cidadão podendo acumular em 24,80% (janeiro), 22,40% (fevereiro) e 20,80% (março).
Quem não optar pela antecipação ou parcelamento deve quitar o IPVA até abril, seguindo um calendário baseado no final da placa do veículo: final 1 ou 2 até o dia 24 de abril; final 3 ou 4 até o dia 25 de abril; final 5 ou 6 até o dia 26 de abril; final 7 ou 8 até o dia 29 de abril e final 9 ou 0 até o dia 30 de abril.
O desconto do Bom Cidadão depende da quantidade de notas fiscais em nome do proprietário do veículo, registradas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até 31 de outubro de 2023. Já o desconto de Bom Motorista varia conforme o histórico de infrações de trânsito.
Como pagar
O IPVA pode ser pago via Pix, gerando um QR Code pelo site da Receita Estadual, Detran ou aplicativo IPVA. Além do IPVA, o contribuinte deve quitar a taxa de renovação de licenciamento anual de veículos, no valor de R$ 99,65. O pagamento do IPVA também pode ser realizado diretamente em agências bancárias, informando a placa e Renavam do veículo. Os bancos autorizados incluem Banrisul, Sicredi, Sicoob, lotéricas da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco (apenas para correntistas).
Com pagamento antecipado RS já arrecadou mais de R$1,75 bilhão
Até o dia 28 de dezembro, com o pagamento antecipado do IPVA 2024, o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 1,75 bilhão. O montante contabiliza todos os donos de veículos que quitaram o imposto para garantir o desconto máximo, que poderia chegar a 28,06%. O valor, será dividido meio a meio, entre municípios e Estado.
Entre as formas de pagamento o pix tem sido a mais utilizada pelos contribuintes, o que representa 27,6% do total de guias quitadas pelos neste ano – foram 337 mil transações nesta modalidade. Do volume que ingressou no caixa do Estado de forma antecipada, 26,5% são de pagamentos oriundos da modalidade criada pelo Banco Central, o que equivale a R$ 465,46 milhões.
