Em resposta às dificuldades enfrentadas pelo Rio Grande do Sul devido a eventos climáticos extremos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou hoje a prorrogação por seis meses da validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) para agricultores familiares do estado.
Medida Necessária em Tempos de Calamidade
Desde o início de maio, o Rio Grande do Sul está em situação de calamidade pública, declarada em função dos desastres provocados pelas chuvas intensas e outras adversidades climáticas. A prorrogação das DAPs, cujas validades venceriam entre 1º de maio e 31 de outubro de 2024, é considerada essencial para proporcionar alívio imediato aos agricultores familiares que dependem desse documento para acessar financiamentos e programas de apoio.
A portaria que oficializa esta prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, dia 14 de maio.
Facilitação do Planejamento e Políticas Públicas
O MDA também está incentivando os agricultores familiares a migrar da DAP para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), uma nova iniciativa que visa substituir as declarações antigas. Essa migração é promovida desde o ano passado e é vista como um passo fundamental para melhorar o planejamento das políticas públicas e programas governamentais destinados ao fortalecimento do setor agrícola familiar e à melhoria da qualidade de vida no meio rural.
Benefícios da Prorrogação
A prorrogação das DAPs permite que os agricultores familiares continuem a acessar importantes linhas de crédito e outros benefícios oferecidos pelo Pronaf sem interrupções. “Essa medida é crucial para garantir que os agricultores não percam acesso aos recursos necessários durante este período crítico,” disse um representante do MDA.
Impacto das Chuvas no Rio Grande do Sul
As intensas chuvas e os desastres naturais subsequentes causaram danos significativos à infraestrutura agrícola e às colheitas no Rio Grande do Sul. Muitos agricultores enfrentam desafios adicionais, como a recuperação de áreas alagadas e a reconstrução de suas operações. A prorrogação das DAPs é uma tentativa de aliviar algumas das pressões financeiras e operacionais imediatas.
Próximos Passos
Os agricultores que ainda não migraram para o CAF são encorajados a iniciar esse processo o mais rápido possível. O MDA está oferecendo suporte técnico e informações detalhadas para facilitar essa transição. A migração para o CAF é vista como uma oportunidade para modernizar e aprimorar a gestão dos recursos destinados à agricultura familiar.
