149ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Eder/PP, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Jander/PTB, Juliana/PDT, Selmo/PT, Tania/PTB, Vinicius/PDT, Mateus/MDB – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 149ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Eder Luis Dupont/PP, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/PTB, Juliana da Silveira/PDT, Selmo Baierle Fagundes/PT, Tania Iochims/PTB, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/MDB – Presidente da Câmara.
O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Memorando protocolado pela Vice-Prefeita Celina Maria Fagundes da Rosa; Comunidade Nossa Senhora de Fátima protocolou oficio com pedido de donativo para contribuição na elaboração de rifa para a Quermesse da Comunidade Nossa Senhora de Fatima de Potreiro Grande; Poder Executivo encaminhou ofício n°041/2024, com respostas para os questionamentos trazidos pelo Poder Legislativo Municipal, através de Pedido de Informação n°001/2024; Poder Executivo encaminhou of. Nº 029/2024, com as Leis devidamente sancionadas pelo sr. Prefeito Municipal; Requerimento de férias protocolado pelo servidor Fernando Schroeder; Ofício n°006/2024 encaminhado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, em resposta a Moção de Repúdio ao posicionamento do Governo Federal e da Comissão Nacional para implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, por ocasião da 10° Conferência das partes (COP10); Trilheiros Bugres do Barro encaminhou ofício convidando para evento a ser realizado no Salão Paroquial, no dia 03 de março de 2024; Pedido de Providências n.11/2024 do Vereador Elísio Machado/PDT; que o Poder Executivo providencie melhorias no acesso as propriedades no corredor em Campo do Sobrado, onde residem as 5 famílias: srs. José dos Santos, Ernesto Santos de Campos, Marlene dos Santos Campos João Francisco Costa dos Santos (85 anos e acamado), Santa Gabriela de Campos (84 anos), Sérgio Eloi Scherer, Marisa dos Santos Scherer, Leonardo Mohr e Elisangela Schneiders; Pedido de Providências n. 12/2024 do Vereador Elísio Machado/PDT; que o Poder Executivo providencie urgentemente o reabastecimento de medicamentos na farmácia básica junto ao posto de saúde municipal; Pedido de Providências n. 13/2024 do Vereador Elísio Machado/PDT; que o Poder Executivo providencie a manutenção da iluminação pública nas proximidades da propriedade dos munícipes Renato Toillier e Vera Toillier, na localidade de Cerro da Boa Esperança; Pedido de Providências n. 14/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; que o Poder Executivo providencie a reforma e melhorias no prédio antigo da Escola Nossa Senhora da Saúde, inclusive com organização dos arquivos depositados no local; Pedido de Indicação n. 07/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; que o Poder Executivo Municipal encaminhe a este Parlamento Municipal projeto de lei, sobre o qual disponha a contratação de um professor de reforço para cada escola polo deste município, bem como a volta de projetos extracurriculares, em especial, projeto de músic; Pedido de Informação n. 002/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; 1 – Em relação aos atestados médicos dos servidores, em quais casos o Poder Executivo encaminha os servidores para perícia médica? A partir de quantos dias de atestado é necessária a perícia? Qual o embasamento legal deste encaminhamento? 2 – Nos casos em que há necessidade de perícia, quem é o médico responsável pela realização? Trata-se de junta médica do Município ou Médico do Trabalho? Qual o custo para o Município? 3 – Com relação a solicitação do CID no atestado médico, qual a justificativa para este? Qual o embasamento legal desta solicitação? 4 – Com relação a atestados para acompanhamento de filho, em quais casos são aceitos? Houve alguma alteração?; Pedido de Informação n. 003/2024 do Vereador Elísio Machado/PDT; a) Com relação à reforma na ESF1, qual o prazo para sua conclusão? b) Foi realizada a remoção do patrimônio público – cadeiras, equipamentos, aparelhos de raio x, aparelhos odontológicos, cadeira odontológica, balcões – que havia no local antes do início da reforma, a fim de evitar danos aos objetos? c) Ocorreram danos em bens públicos após a retirada da cobertura na ESF1? Em quais?
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadora Fabiane/PP: saudou a todos. Salientou a importância da chuva, que abençoa as lavouras. Falou sobre os PPCIs, pois as quermesses poderão ser feitas com os trâmites legais, com datas marcadas, ficando feliz e agradecida por isso. Quanto à reunião da Audiência Pública da Saúde, foi explanada pelos servidores e secretário Fabiano, com a presença dos vereadores e munícipes. Agradeceu pelos esclarecimentos. Acerca das piscinas que tanto comentaram, comunicou que as providências foram tomadas pela equipe da secretaria e Prefeito, parabenizando a atual gestão pela solução apresentada. Explicou que as piscinas não foram retiradas, mas cobertas com terra. A respeito das vacinas, disse que houve que trâmite para conserto do refrigerador, parabenizando o secretário da saúde, o sr. Fabiano, que conduz tão bem a pasta. Não vê maiores problemas quando ocorre algum contratempo, pois os objetos danificam e a manutenção é feita. Salientou a importância das vacinas e da conservação delas. Esclareceu ao colega que disse que as estradas de Passo da Mangueira estão péssimas que esteve visitando todas as estradas no interior do município, que foram patroladas especialmente em Rincão dos Haas, Potreiro Grande e Rincão de Nossa Senhora, onde estão sendo feitas festas. Disse a população que o secretário e equipe farão os atendimentos nas estradas gerais e corredores. Citou as localidades da Malhada e Rincão de Nossa Senhora onde iniciaram os serviços, porém, a patrola danificou, e, assim, será dada a sequência dos trabalhos após o conserto. Expressou sua torcida pelo sucesso na venda da produção de tabaco pelos agricultores, sendo que houve uma colheita árdua para isso.
Vereador Jander/PTB: Saudou a todos, em especial, ao colega Mateus, autor do projeto que institui a semana de primeiros socorros, que sabe da importância de cursos como o dado aos bombeiros mirins. Citou vídeo de como apagar chamas, de extrema importância de aprendizados aos jovens. Parabenizou os bombeiros voluntários. Agradeceu pelo convite para participar em programa da rádio Compasso FM, bem como agradeceu ao servidor Vandi, que fez manutenção em Taquari Mirim, Corredor dos Santos, Malhada, portanto, se deve gratidão a ele. Disse que caminhão cesto para retirada de galhos nas proximidades da rede elétrica e para condução de eletricista até as lâmpadas seria bem-vindo. Parabenizou as comunidades como a colônia dos Haas, Santos Expedito, pelos eventos, citou o encontro dos Trilheiros no Paroquial, deixando convite para este evento no domingo. Também convidou a todos para quermesse atual em Max Bhrum, no domingo, bem como evento em São João Batista, em Taquari Mirim. Parabenizou a nova direção do Esporte Clube Rosário, que esta instituição estava um pouco desassistida, mas que agora conta com nova diretoria, que sábado se inicia o campeonato de futebol sete. Disse concordar com algumas palavras da colega Fabiane, que as estradas de Passo da Mangueira necessitam de manutenção como patrolamento, mas que as condições não estão péssimas. Relatou a vinda técnico para fazer a manutenção de máquina que danificou e por isso não se concluiu os trabalhos na estrada geral de Passo da Mangueira. Relatou audiência pública da Saúde, sendo que foram apresentados os números da pasta, que se discutiu a situação e se cobrou exames em prol dos munícipes. Salientou que gostaria que se evoluísse cada vez mais quanto aos exames, todavia, lembrou que municípios vizinhos passam pelas mesmas dificuldades. Sobre o refrigerador de vacinas, explicou que em Vale Verde ocorreu algo parecido com o que ocorre aqui, que um município deve ajudar o outro, acreditando que o refrigerador estará em atividade em seguida. Explicou que até o dia 06 estava funcionando e no dia 7 danificou, então não ficou 2 ou 3 semanas sem uso.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos, em especial, os representante dos bombeiros voluntários presentes na Casa, os quais serão homenageados com moção de aplausos. Disse falar de forma diferente dos colegas por ter “opinião”, que fala somente “a verdade”, uma vez que quando lhe dizem que as estradas de Passo da Mangueira estão com alguns “pontos” ela discorda. Gostaria que a comunidade de Passo da Mangueira estivesse presente na sessão para ouvir dos colegas isso. Salientou que as estradas necessitam de manutenção, relatando que faz trajeto diariamente nessa localidade, que inclusive o puxador de seu veículo desparafusou devido à má qualidade das estradas, portando, não estão em boas condições, citando ainda João Maura, onde as estradas não tem conclusão no andamento das manutenções, parecendo que as estradas seguem até somente em Capela dos Cunha. Salientou seus pedidos de indicações e de informações. Relatou ter recebido telefones quanto a pedido de perícias. Explicou que são 15 dias de atestado, e após esse período o paciente é encaminhado à perícia, mas pelo que lhe relataram é menos de 15 dias. Diante disso, lhe chamou atenção, visto que não veio notificação alguma. Salientou sua preocupação, tendo em vista que fez cobranças ao secretário de saúde sobre as consultas especializadas. Explicou que crianças foram encaminhadas para neoropediatra, porém até agora não foram atendidas. Questionou: “será que esse médico que está fazendo a perícia é de graça?”. Aparte. Pediu para que seja dado um olhar especial quanto a essa situação de neoropediatra. Fez pedido de informação sobre a questão, questionando que se não há consultas especializadas disponíveis como irá se pagar um médico para contestar atestado de outro médico. Outro pedido de indicação tem o objetivo de que o Executivo faça contração de professores de reforço a todas as escolas, bem como dê continuidade a projetos extracurriculares, em especial, projeto de música. Relatou trabalho do professor Samuel, que fez trabalho com as turmas. Dessa maneira, os alunos pediram oficina de música, sendo que esse pedido não se trata de agora, pois já o fizeram antes. Assim, reiterou o pedido. Reiterou pedido de melhorias no prédio da antiga escola Nossa Senhora da Saúde, inclusive mostrou as fotos da situação ao colega Eder, líder de governo, sendo um local que ainda pode servir de espaço para projetos extracurriculares. Pediu para o Executivo organizar o arquivo morto que se encontra lá. Lamentou a situação: “é deprimente, parece um cenário de guerra”. Por fim, convidou a população para eventos dos Bugres do Barro, comunidade São João Batista, de Taquari Mirim. Parabenizou e desejou sucesso a nova diretoria do Esporte Clube Rosário, expressando gratidão àqueles que já foram da diretoria.
Vereador Selmo/PT: Saudou a todos, especialmente, os representantes dos bombeiros voluntários presentes na Casa. Informou que haverá reunião com seus deputados sobre a COP 10 em prol dos agricultores de tabaco. Parabenizou os secretários Fábio e Romário pelos atendimentos em Max Bhrum, Rincão dos Haas e Potreiro Grande. Salientou que os vereadores falam em estradas, explicando que estas são de chão batido, que é normal as condições devido à natureza delas, pois quando chove elas danificam. Salientou a importância das emendas parlamentares, que hoje é vereador do PT, e que agora não é época de fazer campanha eleitoral, uma vez que se deve trabalhar neste momento. Perguntou quanto trouxeram de emendas para a Saúde. Aparte. Lembrou da época quando foi buscar recursos e tratores, os quais estão até hoje na atividade, que qualquer um pode buscar também. Lamentou o desrespeito de alguns vereadores a colega Fabiane quando ela estava na Tribuna, durante o discurso dela. Destacou a simplicidade da colega, que teve a fala interrompida. Pediu para debaterem com a sua pessoa, que está na Casa para isso. Relatou caso de van, que disseram que ficou parada na brigada militar, que escutar “’abestado’ que não contribui com um centavo com o município é vergonhoso”. Esbravejou: “aí vai uns loucos da vida desses botar fake news em rede social”. Referiu-se ao “de olho na prefeitura” com indignação. Salientou que este governo atual está trabalhando 24 horas por dia, questionando que culpa o prefeito Edgar tem por ele ter perdido a porta do carro? Salientou que tem coisas guardadas em sua gaveta que até o final de ano virão à tona. Relatou que sua mãe esteve em Rio Pardo e não tinha vacina, e por isso veio para Passo do Sobrado se vacinar. Acerca de partidos, disse admirar todos, e que leva as pessoas até a Saúde diariamente e por isso o seu carro “não tem mais porta”.
Vereador Vinicius/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereadora Tania/PTB: Saudou a todos. Parabenizou a comunidade da Colônia dos Hass pela bela festa realizada. Agradeceu a colega Celia pela oportunidade lhe dada, mais duas sessões. Disse que na semana passada preferiu não falar, porque como somente foram duas sessões fica difícil interagir sobre o que está acontecendo, que prefere se calar do que fazer falso testemunho ou “levantar uma lebre”. Salientou que presenciou bastante discussão, que há muita coisa que não precisa ser feita na Tribuna. Entende que são pessoas do bem e que tem visão, mas que estão usando a Tribuna para atirar pedras uns nos outros. E, desta forma, não se conseguirá atingir os objetivos que o povo necessita. Disse que mesmo se unindo não se consegue atingir os objetivos, e, portanto, “atirando pedras” muito menos, ou seja, jamais. Explicou que não é boa com microfone, mas tem um coração enorme e que sempre estará na Casa para ajudar e não discutir com colega na Tribuna. Por fim, agradeceu a oportunidade de estar na Casa.
Vereador Eder/PP: Saudou a todos, em especial, aos bombeiros voluntários presentes na sessão. Relatou agenda realizada no gabinete do presidente da Assembleia, o dep. Adolfo Brito, a fim de reivindicar recapeamento e melhorias na ERS-405. Diante disso, levou requerimento com fotos e relatos, explicando que somente “tapa buraco” não está solucionando. Disse que os outros vereadores já fizeram solicitações de melhorias, e que não importa o mérito de quem conseguir, mas sim conseguir as melhorias. Explicou que no distrito industrial deve haver instalação de guard rail numa curva. Sobre as piscinas, disse que a situação foi resolvida, sendo um problema a menos, que cada demanda deve ser atendida, e que os 9 vereadores representam 9 ideias diferentes. Entende que se deve trocar ideias e que não é com briga que se chega a um acordo. Convidou os munícipes para os três eventos no município. Por fim, salientou que problema em refrigerador de vacinas foi resolvido.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos, em especial, aos representantes dos bombeiros voluntários presentes na Casa. Referiu-se ao colega Selmo, destacando que há muitas pautas a discutir. Falou sobre a audiência pública da Saúde, onde foram apresentadas as contas da pasta, os investimentos, as receitas e os gastos de setembro a dezembro. Relatou que também foram cobradas melhorias na área da saúde, a questão de refrigerador de vacinas, pois o município ficou sem vacinas durante alguns dias. Fez pedido para disponibilizar refrigerador reserva, pois vacinas salvam vidas. Cobrou consultas especializadas, pedindo a realização de reunião junto as Cisvale e Amvarp, para debater o aumento do número de consultas especializadas e o custeio dos exames. Agradeceu a sra. Andreia Gabe, presidente do Conselho de Saúde, que se colocou à disposição para achar soluções acerca dessa questão. Aparte. Fez questionamento se há refrigerador reserva na Saúde? Explicou que na época da pandemia havia um, portanto, quer saber o que ocorreu com ele. Sobre essa questão das consultas especializadas e exames, aguarda agendamento da referida reunião. Informou que, por meio da página da prefeitura, o protocolo dos exames de agosto e setembro foi liberado, destacando que trabalha há 22 anos na pasta da Saúde, sendo a primeira vez que foi surpreendido dessa maneira. Destacou que é uma notícia muito boa, porém, como equipe da saúde, é inadmissível ter conhecimento disso nas casas dos pacientes, ainda mais por meio de redes sociais. Relatou que este tipo de coisa nunca ocorreu ao longo da história. Salientou que deveriam ter informado a equipe da saúde primeiramente, que inclusive os pacientes estavam ligando para saber se os protocolos estavam liberados, sendo um assunto extremante importante. Assim, espera que da próxima vez, os responsáveis pela obsta da saúde comuniquem a equipe e os agentes comunitários de saúde para que os pacientes sejam informados adequadamente. Agradeceu ao bombeiro voluntário Celso, que se colocou à disposição para auxiliar família em poda de árvore que representa perigo a galpão. Fez pedido de iluminação pública em prol dos moradores Renato Toiller e Vera Toiller em Cerro da Boa Esperança, esperando que sejam tomadas as medidas necessárias. Que fez pedido de melhorias no corredor em Campo do Sobrado, onde residem as 5 famílias dos srs. José dos Santos, Ernesto Santos de Campos, Marlene dos Santos Campos, João Francisco Costa dos Santos (85 anos e acamado), Santa Gabriela de Campos (84 anos), Sérgio Eloi Scherer, Marisa dos Santos Scherer, Leonardo Mohr e Elisangela Schneiders. Explicou que idosos residem no local e a equipe da Saúde encontra dificuldades de acesso na localidade devido à precariedade. Pediu para que o Executivo providencie urgentemente o reabastecimento de medicamentos na farmácia básica junto ao posto de saúde municipal, pois inúmeros pacientes relataram que há falta de medicamentos básicos como dipirona, paracetamol e antibiótico. Salientou que desculpas virão, mas que não deixem os pacientes desassistidos e façam uma compra emergencial.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Célia, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereadora Mateus/MDB: saudou a todos. Sobre seu projeto que cria a semana dos primeiros socorros, pediu apoio dos colegas e explicou que o mesmo institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal dos Primeiros Socorros, a ser trabalhada em âmbito escolar, na rede pública municipal de ensino, tendo como propósito instruir alunos da rede pública municipal de ensino, do oitavo e nono ano do ensino fundamental, dando noções de como proceder em casos de emergência, principalmente, no ambiente escolar. Explicou que haverá parceria com os bombeiros voluntários, agradecendo-os pelos trabalhos prestados. Relatou a alegria de receber ligação da Liga de Trauma da Unisc, que os profissionais gostaram do projeto e se colocaram à disposição para ajudar junto às escolas, tendo 10 médicos voluntários para isso. Espera que os alunos e a comunidade sejam bem assistidos com estes profissionais. Parabenizou o Núcleo Santos Expedito, em Colônia dos Haas, pelo evento realizado. Relatou pedidos da comunidade, os quais estará repassando aos secretários. Enfatizou que sempre que possível elogia os trabalhos prestados no município, indiferente se é de um lado ou de outro, porém, recebeu reclamações sobre a falta de água em Taquari Mirim e Passo da Mangueira, sendo que foram várias ligações. Relatou que pela manhã da segunda-feira o secretário lhe tranquilizou, pois as demandas estão sendo solucionadas, como em Taquari Mirim, onde será feita a manutenção em bomba d’água e com aquisição de duas caixas d’água de 25 mil litros. Que em Passo da Mangueira o problema é antigo. Pediu para que a Casa faça uma reunião com a equipe do Semae, e possa analisar as demandas. Espera que o Legislativo possa ajudar com recursos. Recebeu ligações referentes a exames e consultas, relatando que falou sobre isso com o secretário de saúde, que está analisando a possibilidade de o Legislativo também poder contribuir com recursos. Acerca de patrolamentos, igualmente recebeu pedidos de melhorias, como na estrada geral e, em especial, no local que compreende do Dercílio Braga em direção à divisa do município com SCS, que necessita de colocação de material para acamar as pedras a fim de não danificar os veículos. Explicou que os munícipes lhe fazem reivindicações e que acaba esquecendo de falar sobre eles, por isso está falando na sessão sobre os mesmos. Convidou a população para sessão solene Mulher Inspiradora, que ocorrerá no dia 04 de março, que homenageará a sra. Andreia Gabe neste ano.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Selmo/PT: Saudou a todos e convidou para as quermesses em Taquari Mirim e Max Bruhm que acontecerão no próximo domingo. Agradeceu ao servidor Juliano pelas explanações na audiência pública. Que a lista de protocolos de exames está sendo divulgada dando transparência aos serviços, que foi um pedido feito pelo colega Elísio. Que o mesmo pediu acesso a propriedade, e o pedido já foi repassado ao secretário, da mesma forma os demais pedidos serão atendidos. Agradeceu pelos votos que o elegeram como 2º Secretário, pediu com respeito que o Presidente cobre colegas que estão passando do tempo de fala na tribuna, que é um desrespeito. Relatou problemas na área da saúde na região, que pessoalmente teve problemas em POA, que mesmo pagando tiveram que aguardar cirurgia da sua filha. Que não existe fura fila, que podem ser cassados por isso, que as leis devem ser respeitadas, que teve amigo na fila por mais de duas semanas com uma doença grave. Falou que são problemas de todo o país, que se deve cobrar os deputados estaduais pois eles foram eleitos para isso, que em época de campanha estão aqui pedindo votos a população, que é direito de todos os vereadores buscar parcerias e cobrar auxilio deles, para que o SUS seja modificado para melhor, que não adianta ficar de braços cruzados. Desejou boa semana a todos.
Vereador Jander/PTB: A pedido do amigo Marni, que lhe perguntou sobre reunião que ocorreu na Casa, se era só para alguns ou para toda a população, pois ele não ficou sabendo de horários da audiência. Elogiou o conselho da saúde que faz um belo trabalho, que o ultimo investimento foi através da nota fiscal gaúcha, onde foi investido na farmácia do município. Disse que uma das pautas levantadas na audiência pública foi sobre o conservador de vacinas, acredita que mais um conservador para ficar parado não será bom, que destinar quantia para exames será de melhor valia e dará mais agilidade ao serviço. Que na época da Covid era necessário mas hoje não mais, da mesma forma citou o exemplo dos respiradores, onde alguns foram repassados para cidades maiores, que os que tem no município são suficientes. Salientou outra pauta trazida na reunião do conselho da saúde que os convites são divulgados através de editais publicados no jornal, e que a população pode vir participar das explanações. Salientou a importância das placas indicativas, que a falta de sinalização pode acarretar acidentes, fez críticas ao DAER salientando que todos os vereadores já protocolaram ofícios em busca de melhorias e não são atendidos. Sobre as piscinas, disse que se trata de uma demanda de 7 ou 8 anos, que até mesmo peixe e mosquitos haviam lá, podendo trazer doenças ao município. Disse que se sente feliz pela resolução do problema e espera que em breve no espaço seja construído uma praça em prol das crianças da creche. Desejou ótima semana a todos.
Vereador Elísio/PDT: Com relação a ers-405, disse que tem seu total apoio, onde espera que junto ao Presidente da Assembleia se consiga parcerias para as melhorias da referida via, em especial melhorias nas sinalizações, principalmente nas curvas perigosas, citando o grave acidente ocorrido a pouco tempo atrás, que já foi feito uma indicação para que seja colocado um guard rail no local, que o assunto já foi pauta anteriormente, onde oficio foi encaminhado ao DAER afim de que providências sejam tomadas para trazer segurança a todos que trafegam no local e que também já foi solicitado apoio as lideranças de bancada de seu partido. Acerca das piscinas, disse que a bancada do PDT pediu providências a longa data, tendo em vista os riscos que o local trazia principalmente com relação a dengue, que antes tarde do que nunca, que a muito tempo pedia por limpeza e manutenção do local, embora sonhava com que o espaço fosse restaurado e as piscinas limpas sendo utilizadas pela comunidade, para que projetos sociais fossem feitos no espaço, mas infelizmente a solução encontrada foi aterrar tudo, questionou se era essa a solução por que levaram tanto tempo, que a demora colocou a vida das pessoas em risco tendo um criadouro de mosquitos no local, sendo que a solução era simples. Disse ter acreditado que o Executivo estivesse elaborando um grande projeto para o espaço, mas que quando soube que a solução seria aterrar todas as piscinas se decepcionou, pois acredita que poderia ser feito uma melhor utilização e restauração do local. Disse que PL tramitou na Casa e o terreno bem como as piscinas se tornaram patrimônio público, pois a antiga associação repassou toda a área das piscinas e o terreno nos fundos do ginásio do município. Falou sobre seu pedido de informação que protocolou, com relação a reforma do Posto de Saúde esf1, seu primeiro questionamento foi qual o prazo para a conclusão da obra, por se tratar de um prédio público de suma importância, que hoje não há espaço adequado para atender a população, outro questionamento feito se foi realizada a remoção do patrimônio público antes de iniciar a obra afim de evitar danos aos objetos que haviam no local, Questionando se houveram danos o por que os mesmos não foram retirados do esf1 antes de ter sido retirado a cobertura do espaço? Que chegaram até ele reclamações e questionamentos de munícipes, que inclusive há fotos do local que apresentam moveis e portas deterioradas. Fez convite a população para participarem da quermesse anual da Comunidade São João Batista em Taquari Mirim no próximo domingo bem como no evento dos Trilheiros Bugres do Barro que também ocorre no domingo pela manhã, em frente ao salão Paroquial.
Vereadora Fabiane/PP: Parabeizou os Bombeiros Voluntários pelos trabalhos prestados no município. Parabenizou o 2º Secretário Selmo que foi eleito na semana anterior. Falou sobre a quermesse em Rincão dos Haas, que não pôde se fazer presente, mas que estava bem representada pelos colegas, convidou para a próxima festa em Taquari Mirim na comunidade São João Batista, bem como para o evento dos Trilheiros Bugres do Barro no domingo. Disse que esteve conversando com Secretário da Saúde Fabiano a respeito da liberação de protocolos, que já foi divulgado nas redes sociais da prefeitura as respecitivas datas. Desejou sucesso ao secretário. Teceu seus sentimentos a família Silveira Machado pela perda recente da sra. Loreci, que todos sabem que não é facil perder uma mãe.
Vereadora Mateus/MDB: Agradeceu ao Deputado Márcio Biolchi pela emenda de R$150.000,00 destinada a saúde, que aguarda os demais recursos. Relatou agenda em Brasília com Prefeito Municipal e assessor do Deputado Edvilson Bruhm, onde fizeram visitas em gabinete dos deputados, reivindicando emenda parlamentar bem como apoio em prol do tabaco. Visitou ministérios, em busca de respostas referente a projetos, além de emendas por conta de política não virão depois da mudança do Governo Federal, que quem perde com isso é a população de todo país, que irá em busca de emendas impositivas. Agradeceu a colega Tânia pela presença na Casa e lhe desejando sucesso. Convidou a todos para participar do encontro dos Trilheiros Bugres do Barro, evento terá início na manhã de domingo, 03 de março, estendeu convite para a quermesse na comunidade São João Batista no domingo também. Fez pedidos de providências acerca de limpeza e manutenção de bueiros em Passo da Mangueira bem como colocação de lâmpadas e manutenção da rua José Schwengber, tendo em vista que o trecho referido não recebeu pavimentação. Desejou ótima semana a todos.
Líder de Governo Eder/PP: Disse aos colegas que levará as reinvindicações aos responsáveis, citando as fotos da escola em Passo da Mangueira, que levara essa reinvindicação ao Secretário de Educação, que todos devem trabalhar juntos. Explicou que as piscinas não foram retiradas antes porque eram de propriedade da associação e assim que se tornou propriedade do município a situação foi resolvida. Disse que se surpreendeu com a fala do colega, onde ele elogiou a questão da liberação de exames e ao mesmo tempo criticou que não foi avisado, que foi colocado na rede social, salientando que todos devem trabalhar juntos, sem discussão no intuito de fazer um Passo do Sobrado melhor para todos. Que todos são passageiros na Casa, exemplificando que todo ser humano acorda de manhã, e independentemente de cargo, de dez coisas que ele faça tem erros e acertos, e só são lembrados os erros, os acertos ninguém lembra. Falou que todos precisam de elogios para serem impulsionados, que não se tem só terra arrasada. Desejou boa noite a todos.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Altera o artigo da Lei Municipal nº 04, de 14 de dezembro de 2005; Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passo do Sobrado/RS, a Semana Municipal dos Primeiros Socorros, a ser trabalhada em âmbito escolar, na rede pública municipal de ensino.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passo do Sobrado/RS, a Semana Municipal dos Primeiros Socorros, a ser trabalhada em âmbito escolar, na rede pública municipal de ensino.
VOTAÇÃO: PLL aprovado por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 04/03/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, bem como para a Sessão Solene “Mulher Inspiradora”, que será realizada no dia 04/03/2024, às 19:30 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 04/03/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 150ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas/ Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, Sessão Solene “Mulher Inspiradora”, às 19:30 horas.
