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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira, 9 de julho, às 14h30, uma audiência pública para discutir os impactos da 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco sobre a cadeia produtiva do setor no Brasil. O debate atende a pedido da Amprotabaco e ocorre por iniciativa conjunta dos deputados federais Heitor Schuch (PSB/RS) e Rafael Pezenti (MDB/SC). O evento será no Plenário 6 do Anexo II da Câmara, em Brasília, com transmissão online e acesso aberto ao público.
Promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a COP11 reúne países signatários da Convenção-Quadro e tem gerado preocupação entre os produtores brasileiros diante da possibilidade de deliberações que possam impactar negativamente a produção de tabaco, atividade que representa a principal fonte de renda para milhares de pequenos agricultores, especialmente na região Sul do país.
A audiência busca garantir espaço de diálogo entre entidades representativas do setor, governo federal e especialistas, visando construir propostas equilibradas e defender os avanços sociais, ambientais e econômicos já conquistados pelo setor no Brasil. Foram convidadas para o encontro entidades como Afubra, Amprotabaco, Fetag-RS, Farsul e Sinditabaco, além de lideranças regionais e representantes de produtores.
Para o deputado Heitor Schuch, o momento é de alerta e de busca por soluções que preservem a renda das famílias rurais. “Não podemos permitir que decisões internacionais comprometam o sustento de milhares de famílias agricultoras sem que o Brasil se posicione de forma clara e responsável”, destacou o parlamentar.
A cadeia produtiva do tabaco tem papel relevante na economia de diversos municípios, gerando empregos e movimentando a economia local em estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O debate sobre os impactos de decisões internacionais é considerado essencial para que o país avance na discussão de políticas públicas de forma que respeite a realidade dos produtores e garanta alternativas justas quando necessário.
A audiência também poderá ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados.