Uma tradição que atravessa gerações e permanece presente em comunidades rurais e urbanas brasileiras poderá ganhar reconhecimento em legislação federal. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 28 de outubro, o Projeto de Lei nº 426/2025, que reconhece o benzimento e os conhecimentos de benzedeiras e benzedeiros como manifestações da cultura popular brasileira, de relevante interesse cultural, social e imaterial.
A proposta é de autoria do deputado federal gaúcho Giovani Cherini (PL-RS) e busca valorizar uma prática tradicional transmitida entre gerações, especialmente em comunidades nas quais a fé, as orações e os conhecimentos populares fazem parte da história das famílias.
O benzimento é uma tradição presente em diferentes regiões do Brasil, inclusive no interior do Rio Grande do Sul. Por meio de orações, gestos simbólicos, utilização de ervas e outros rituais, benzedeiras e benzedeiros oferecem acolhimento espiritual e práticas populares de cuidado a pessoas que procuram auxílio diante de problemas físicos, emocionais ou espirituais.
Reconhecimento e proteção
O texto aprovado pela Comissão de Saúde reconhece o benzimento como manifestação da cultura nacional e estabelece medidas destinadas à preservação desses conhecimentos.
Entre as disposições está a proteção contra discriminação, criminalização e restrições ao exercício da prática, ressalvadas as situações que possam colocar em risco a saúde pública ou violar direitos individuais.
A proposta também prevê que benzedeiras e benzedeiros possam solicitar registro junto aos órgãos municipais, estaduais ou distritais de saúde, como forma de formalizar o exercício regular da atividade.
Outra medida permite que órgãos públicos de saúde e cultura promovam cursos, seminários e atividades voltadas à preservação e transmissão dos saberes tradicionais, respeitando a disponibilidade orçamentária e os programas já existentes.
Atuação no SUS foi retirada do projeto
Durante a tramitação, a proposta passou por alterações. A relatora na Comissão de Saúde, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), retirou do texto a possibilidade de atuação direta e vinculada de benzedeiras e benzedeiros nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a parlamentar, a previsão poderia provocar sobreposição de atividades e dificuldades na organização dos serviços públicos de saúde.
Com a mudança, o benzimento permanece reconhecido no contexto da educação popular em saúde, sem estabelecer vínculo profissional direto com o SUS.
O reconhecimento cultural também não substitui diagnósticos, tratamentos médicos, vacinação ou outras medidas de saúde baseadas em evidências científicas.
Tradição preservada no interior
Nas pequenas comunidades do interior gaúcho, o benzimento integra a memória cultural de muitas famílias. É comum encontrar relatos de pessoas que, desde a infância, acompanharam pais e avós em visitas a benzedeiras para receber orações e bênçãos.
Em diversas localidades, o conhecimento foi transmitido oralmente, sem registros escritos, preservando práticas associadas à religiosidade popular, às tradições familiares e à relação das comunidades com a natureza.
A tradição também apresenta diferentes influências culturais e religiosas, incluindo conhecimentos indígenas, africanos e europeus, que contribuíram para a diversidade das práticas populares brasileiras.
A valorização desses saberes busca preservar uma manifestação cultural que permanece viva, especialmente nas comunidades rurais, sem confundir seu significado histórico e espiritual com a assistência médica profissional.
Projeto ainda precisa passar pelo Congresso
Embora tenha sido aprovado pela Comissão de Saúde, o Projeto de Lei nº 426/2025 ainda não entrou em vigor.
A proposta já havia recebido parecer favorável da Comissão de Cultura, em setembro de 2025, e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável por analisar aspectos constitucionais e jurídicos.
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara, modalidade que pode dispensar votação em plenário, salvo apresentação de recurso.
Para se transformar em lei, a matéria ainda precisará concluir sua tramitação legislativa, passar pelo Senado Federal e seguir para sanção presidencial.
Enquanto isso, o debate sobre o benzimento evidencia a importância da preservação das tradições populares e do reconhecimento dos conhecimentos culturais transmitidos entre diferentes gerações.
