Proclamação da República – Breno Pires

* Feriado Nacional

É amanhã, sábado, que se comemora a Proclamação da República brasileira.

Em 15 de Novembro de 1889 um golpe militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca pôs fim à Monarquia brasileira, destituindo o então imperador D. Pedro II. Substituía-se uma forma de governo vitalícia e hereditária por outra, eletiva e temporária.

* O Imperador deposto

Dom Pedro II, de nome Dom Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança e Habsburgo, governou o Brasil de 1840 até 1889.

Era considerado um imperador progressista, amante das artes, das ciências e dos estudos. Gostava de viajar e conhecer diferentes culturas. Era apaixonado pela modernidade. Foi casado com Teresa Cristina Maria de Bourbon e teve quatro filhos: Afonso, Isabel, Leopoldina e Pedro. A propósito, Isabel é a famosa Princesa Isabel, aquela da Lei Áurea e a Abolição da Escravatura (mas isso é assunto para a coluna de semana que vem…).

Após ser destituído do poder, D. Pedro II partiu para a Europa, com sua família, no dia 17 de novembro de 1889, lá chegando em 05 de dezembro daquele ano.

Dizem que quando ele (D. Pedro II) morreu, em 05 de dezembro de 1891, em seu travesseiro no leito de morte havia terra levada por ele do Brasil para a Europa…

* Por que a Monarquia caiu?

Claro que a causa imediata da queda da Monarquia foi um golpe militar. Porém, esse golpe só foi possível por que havia todo um contexto que o permitiu.

O governo imperial não conseguia superar as dificuldades econômicas pelas quais o Brasil passava. Além disso, havia também um grande desgaste político do Império causado pelo avanço das ideias republicanas e a oposição política que os republicanos faziam. A abolição da escravatura, feita em 1888, tirou grande parte do apoio que a monarquia recebia das elites agrárias (escravocratas) brasileiras. Uma questão ideológica também se fazia presente: a Monarquia era vista como uma forma de governo conservadora, retrógrada e atrasada, enquanto que a República representava a ideia de progresso e modernização. Por fim, algumas questões bastantes peculiares acabaram por minar o poder e a importância do Imperador: conflitos com o exército, com a igreja e com as elites econômicas periféricas, como São Paulo, por exemplo.

Assim, diante dessa quadro conjuntural de desgaste e de dificuldades para suplantar os problemas estruturais que o Brasil passava, a substituição da Monarquia pela República passou a ser uma alternativa viável e até necessária…

* O Golpe…

Foi desencadeado na madrugada do dia 15 de novembro de 1889. Inclusive é sabido que o próprio comandante golpista Deodoro da Fonseca de nome Manuel Deodoro da Fonseca, foi acordado na madrugado e informado da necessidade de se mobilizar para tomar o passo imperial “antes que fosse tarde demais…”. E assim o fez.

Foi um golpe pacífico, sem derramamento de sangue e resistências. Apenas o ministro da Marinha de D. Pedro II, José da Costa Azevedo, resistiu à prisão e acabou se ferindo…

O golpe foi organizado e posto em prática pelo militares e políticos republicanos, com apoio da elites econômicas brasileiras, essas sim interessadas em substituir a Monarquia que não atendia mais a seus interesses. E o povo?

* A proclamação da República foi necessária?

Eis aí uma questão bastante interessante e, não raro polêmica. Até por que a República foi proclamada e qualquer coisa que se fale agora, depois de tanto tempo, será mera especulação.

A resposta mais correta para a questão seria: talvez… ou depende…!

A Monarquia estava em crise, com problemas de sucessão e falta de legitimidade popular. Perdera o apoio das forças econômicas que a sustentara por tanto tempo.

A proclamação da República trouxe a ideia de um governo mais democrático e representativo, com a possibilidade de eleições e participação popular (só possibilidade, claro). Ela permitiu a modernização do Estado brasileiro, com a criação de instituições mais eficientes e a expansão da estrutura e infraestrutura estatal.

Já a Monarquia trouxera estabilidade e unidade ao país, além de promover seu crescimento e sua colocação no cenário político-econômico mundial.

O golpe de proclamação da República foi visto como uma ruptura na ordem estabelecida. Foi feito sem que a maioria dos brasileiros fosse consultada sobre a sua necessidade, ou não. Além disso, não trouxe necessariamente mais democracia ou igualdade, e muitos grupos sociais brasileiros continuaram marginalizados e excluídos não só do poder, como dos resultados das decisões do poder.

* E o povo?

Como diz Mario Schimdt em seu livro Nova História Crítica do Brasil – 500 anos de história mal-contada, Ed. Nova Geração, “nas ruas, a população não entendeu direito o que aconteceu. A boataria rolava solta e ninguém sabia ao certo o que significou aquela ‘parada militar’. O povo, mais uma vez, ficou de fora: assistiu ‘bestializado’ aos acontecimentos, como disse na época o republicano Aristides Lobo. Dá pra gente perceber o quanto a República instaurada teria pouco de democrática”.

A avaliação acerca da importância e necessidade da proclamação da República depende do contexto histórico e das perspectivas e expetativas políticas, sociais e econômicas em que é feita essa avaliação. Além disso, querer saber como o Brasil seria se a República não tivesse sido proclamada seria, como eu disse acima, mera especulação.

* Uma bela conclusão

A Monarquia caiu por que parecia impedir a modernidade. O regime mudara para República. Mas mudara para conservar. A República não foi instalada de modo democrático. Não aconteceu nenhuma revolução popular.

Na Democracia, assim, com letra maiúscula, as divergências são resolvidas com crítica, debate e diálogo. Com a República recém instaurada isso não ocorreu, e a classe econômica dominante materializou seu poder através da força do exército, o grupo que instaurou o novo regime. Para esse poder a participação popular não só não era importante, como muito menos necessária; e até inconveniente.

De certo modo, o que somos hoje veio daí…

Pensemos nisso, certo.

Bom fim de semana e até à próxima, se Deus quiser.

PS: qual é o gosto de um feriado no sábado ou no domingo?