Os desafios do Proagro estarão em pauta na audiência pública do Senado Federal sobre securitização das dívidas rurais, que acontece no dia 14 de março, às 14h, durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS). O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, participará do debate para defender ajustes no programa e a necessidade de melhores condições para os produtores renegociarem seus débitos.
Schuch é autor de dois projetos que corrigem distorções no Proagro, especialmente a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para adesão ao programa. Hoje, agricultores que exploram um mesmo imóvel de forma independente são penalizados mutuamente, produtores em condomínio têm o acesso limitado, e o histórico de acionamentos acaba sendo ampliado indevidamente para imóveis em diferentes municípios. Um dos projetos do deputado revoga essa vinculação ao CAR, enquanto o outro altera a legislação do Proagro para garantir que municípios em estado de emergência tenham acesso sem restrições e que os recursos do programa fiquem em um fundo específico para cobrir perdas.
O deputado também apoia a proposta de securitização das dívidas rurais, apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze, que prevê a renegociação dos débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para agricultores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais produtores. Para Schuch, essas mudanças são essenciais para garantir a continuidade da produção agrícola no Rio Grande do Sul, que enfrenta novas perdas com mais uma seca no Estado.
