Desafios do Proagro e securitização das dívidas rurais serão tema de audiência pública na Expodireto!

Os desafios do Proagro estarão em pauta na audiência pública do Senado Federal sobre securitização das dívidas rurais, que acontece no dia 14 de março, às 14h, durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS). O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, participará do debate para defender ajustes no programa e a necessidade de melhores condições para os produtores renegociarem seus débitos.

Schuch é autor de dois projetos que corrigem distorções no Proagro, especialmente a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para adesão ao programa. Hoje, agricultores que exploram um mesmo imóvel de forma independente são penalizados mutuamente, produtores em condomínio têm o acesso limitado, e o histórico de acionamentos acaba sendo ampliado indevidamente para imóveis em diferentes municípios. Um dos projetos do deputado revoga essa vinculação ao CAR, enquanto o outro altera a legislação do Proagro para garantir que municípios em estado de emergência tenham acesso sem restrições e que os recursos do programa fiquem em um fundo específico para cobrir perdas.

O deputado também apoia a proposta de securitização das dívidas rurais, apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze, que prevê a renegociação dos débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para agricultores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais produtores. Para Schuch, essas mudanças são essenciais para garantir a continuidade da produção agrícola no Rio Grande do Sul, que enfrenta novas perdas com mais uma seca no Estado.