Desde a quarta-feira, 1º de abril, produtores rurais do Rio Grande do Sul podem realizar a Declaração Anual de Rebanho 2026. O procedimento é obrigatório para todos que possuem animais na propriedade e deve ser feito até o dia 30 de junho.
A medida, coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), é considerada estratégica para o controle sanitário e o planejamento das ações voltadas à defesa agropecuária no Estado.
Importância para a sanidade animal
A declaração reúne informações essenciais sobre a realidade das propriedades rurais, permitindo ao poder público agir com rapidez diante de eventuais riscos sanitários. O levantamento inclui dados sobre diferentes tipos de criação, como bovinos, suínos, aves, equinos, peixes e abelhas.
De acordo com a extensionista rural da Emater/RS-Ascar, médica veterinária Thaís Michel, o preenchimento correto da declaração é fundamental para manter a saúde dos rebanhos e evitar a disseminação de doenças.
“É uma responsabilidade de todos os produtores, independentemente do tamanho da criação. A declaração permite prevenir problemas, agir rapidamente em situações de risco e preservar o status sanitário do Estado”, destaca.
Processo mais ágil com sistema on-line
Uma das principais facilidades neste ano é a ampliação do acesso digital. A maioria das declarações poderá ser realizada pela internet, por meio do sistema Produtor Online, disponível a partir de 1º de abril.
Além da plataforma digital, o produtor também pode optar pelo preenchimento de formulários em PDF ou pelo atendimento presencial nas Inspetorias e Escritórios de Defesa Agropecuária, com apoio de técnicos da Seapi.
A Emater/RS-Ascar reforça que está à disposição para orientar os produtores durante todo o processo, especialmente aqueles que ainda têm dúvidas sobre o preenchimento.
Expectativa de adesão
A expectativa da Seapi é receber cerca de 358 mil declarações em 2026. Em 2025, aproximadamente 90% dos produtores realizaram o envio, índice considerado positivo e que deve ser ampliado com a facilidade do sistema on-line.
Na prática, o produtor deverá informar dados pessoais, características da propriedade, número de animais, finalidade da produção, tipo de manejo e área utilizada.
O governo estadual alerta que o não cumprimento da obrigação pode acarretar restrições administrativas, além de comprometer o controle sanitário do rebanho gaúcho.
Serviço
• Iníciou: 1º de abril de 2026 • Prazo final: 30 de junho de 2026 • Forma: on-line (Produtor Online), formulário ou presencial • Obrigatoriedade: todos os produtores com animais
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