Executivo detalhou liberação de recursos, andamento da obra e possível destinação de saldo remanescente do convênio habitacional
O prefeito de Vale Verde, Ricardo Froemming, respondeu oficialmente ao Pedido de Informação nº 02/2026, de autoria do vereador Eusébio Franca, relacionado ao andamento do projeto habitacional que prevê a construção de 20 unidades habitacionais no município.
No documento encaminhado à Câmara de Vereadores, o Executivo Municipal detalha informações referentes ao Termo de Compromisso nº 983521/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal para viabilizar o empreendimento habitacional.
Conforme a resposta, até o momento foi liberado pelo Governo Federal o equivalente a 10% do valor total do convênio, sendo que as próximas parcelas ocorrerão de acordo com a evolução da obra e as normas do programa.
O prefeito também informou que o termo de início da obra foi emitido e assinado no dia 12 de maio deste ano, autorizando oficialmente a empresa contratada a iniciar os trabalhos.
Outro ponto abordado no pedido de informação diz respeito à sobra de recursos obtida após o processo licitatório. Segundo o Executivo, a licitação teve valor final inferior ao montante inicialmente previsto no convênio, gerando uma diferença financeira. No entanto, a eventual utilização dessa sobra dependerá de autorização do Ministério das Cidades, conforme previsto na instrução normativa do programa.
Segundo o prefeito Ricardo Froemming, o Município recebeu cerca de R$ 2,8 milhões para a execução das moradias. No entanto, conforme explicou, as 20 unidades habitacionais foram construídas com custo inferior ao valor inicialmente estimado, gerando uma sobra entre R$ 340 mil e R$ 400 mil.
De acordo com o prefeito, a Administração Municipal aguarda autorização do Governo Federal para definir a destinação do saldo remanescente. Caso não haja aprovação para utilização do recurso, o valor deverá ser devolvido aos cofres federais.
Ricardo Froemming afirmou ainda que mantém contato com o Governo Federal para verificar quais investimentos poderão ser realizados com o recurso restante. Entre as possibilidades analisadas estão obras de pavimentação, construção de calçadas e até a implantação de um espaço comunitário com salão de festas. A possibilidade de aplicação em novas moradias também está sendo estudada, mas ainda depende de autorização oficial.
O prefeito ressaltou que a economia obtida na execução das casas populares foi resultado da redução dos custos das unidades, que inicialmente tinham previsão entre R$ 110 mil e R$ 140 mil cada. Segundo ele, a sobra demonstra eficiência na aplicação dos recursos públicos.
O ofício foi encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores, Dion Alexandre Ribeiro de Souza, e é datado de 20 de maio de 2026.
