O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira,29, a situação de emergência em Passo do Sobrado, no Rio Grande do Sul. O município foi afetado por fortes enxurradas e agora poderá acessar recursos federais para ações de assistência e recuperação.
Além de Passo do Sobrado, outras 12 cidades dos estados da Bahia, Ceará, Paraíba e também do Rio Grande do Sul tiveram a situação de emergência reconhecida. No caso gaúcho, enfrentaram fortes chuvas os municípios de Arroio dos Ratos, Esteio, Estrela Velha, Imigrante, Ivorá, Restinga Seca e São Pedro do Sul.
Já as cidades de Água Fria e Mansidão (BA), Salitre e Solonópole (CE), e Santa Cecília (PB) sofrem com a estiagem prolongada.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos para medidas emergenciais como a distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio a voluntários e trabalhadores da Defesa Civil.
A solicitação deve ser feita via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir da análise dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional libera os recursos por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Para apoiar os municípios, o MIDR também disponibiliza cursos gratuitos de capacitação a distância voltados aos agentes públicos que atuam na gestão de riscos e desastres.
