Vereador alerta produtores sobre declaração obrigatória de animais e risco de penalidades
Regularização de rebanhos, especialmente suínos, é fundamental para evitar multas e problemas com fiscalização no meio rural
O vereador Elário Rosa da Silva fez um importante alerta aos produtores rurais sobre a necessidade de manter em dia a declaração de animais, com atenção especial à criação de suínos. O pronunciamento reforça a importância da regularização dos rebanhos junto aos órgãos competentes, evitando transtornos legais e prejuízos financeiros aos colonos.
Regularização é obrigatória e evita problemas
Segundo o parlamentar, muitos produtores ainda deixam de atualizar suas informações, o que pode gerar complicações em fiscalizações. Ele destacou que não se trata apenas de gado bovino, mas também de outras criações, como suínos e até aves.
“Não estamos falando para assustar ninguém, mas sim para orientar. A fiscalização já está acontecendo e produtores da região já enfrentaram problemas por falta de regularização”, alertou.
A declaração correta dos animais é uma exigência legal e permite o controle sanitário, rastreabilidade e segurança na produção agropecuária.
Atenção à compra de suínos sem nota fiscal
Outro ponto enfatizado pelo vereador é a compra de animais sem documentação fiscal. De acordo com ele, ainda é comum produtores adquirirem suínos informalmente, sem a devida emissão de nota.
“Quem comprou animal e não tem nota, precisa procurar o produtor e regularizar. É importante ter esse documento para evitar complicações futuras”, reforçou.
A ausência de nota fiscal pode resultar em penalidades, além de dificultar a comprovação da origem dos animais em caso de fiscalização.
Fiscalização já está em andamento
O vereador destacou que os órgãos responsáveis intensificaram as ações no campo e que diversos produtores já foram notificados.
A orientação é clara: regularizar o quanto antes a situação dos rebanhos, mantendo atualizadas as fichas cadastrais e garantindo a documentação adequada de compra e venda.
Medida protege produtores e a cadeia produtiva
Além de evitar multas, a regularização contribui para a sanidade animal, prevenção de doenças e fortalecimento da cadeia produtiva regional.
O vereador finalizou reforçando o caráter preventivo do alerta:
“Estamos avisando com antecedência para que ninguém seja pego de surpresa. É uma questão de organização e responsabilidade no campo.”
