Vereador apresenta indicação no Legislativo para reduzir área verde exigida em novos loteamentos

No dia 9 de julho, o vereador Dion Souza (MDB) apresentou na Câmara de Vereadores de Vale Verde a Indicação nº 27/2025, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a redução do percentual de área verde exigido em novos projetos de loteamentos, de 35% para 20%.

Atualmente, a legislação municipal determina que os empreendimentos destinem 35% da área total para espaços de preservação ambiental e lazer, seguindo parâmetros históricos da Lei Federal nº 6.766/1979. No entanto, conforme alteração da Lei nº 9.785/1999, os municípios possuem autonomia para legislar sobre o tema.

Na justificativa, Dion Souza argumenta que a exigência atual é elevada e acaba sendo onerosa para os proprietários de áreas que desejam realizar novos loteamentos. Segundo o vereador, a redução do percentual pode estimular o crescimento urbano e populacional de Vale Verde, incentivando proprietários a investir e contribuindo para o desenvolvimento do município.

A indicação conta com o apoio dos vereadores Débora Rosa da Silva (MDB), Eusébio França (PSB), Jorge Ribeiro (MDB), João Tabajara Queiroz (PDT), Roger Toillier (Progressistas), Patrícia Gerherdt (MDB), Taitiane Teixeira (PL) e Elário Rosa da Silva (MDB), que também subscreveram a proposta.

A sugestão será encaminhada ao Executivo Municipal, que poderá avaliar a viabilidade da elaboração de um projeto de lei para alterar a legislação vigente. O tema ainda deverá ser debatido junto à comunidade, entidades ambientais e setor imobiliário, buscando o equilíbrio entre o crescimento urbano e a preservação de áreas verdes, de forma sustentável, no planejamento de Vale Verde.