A iniciativa tem como foco garantir acessibilidade plena aos frequentadores do local, especialmente pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida. De acordo com o parlamentar, a medida reforça o compromisso do município com políticas inclusivas e amplia o conforto e a segurança de todos que utilizam o espaço público.
Acesso universal às praias
Na justificativa apresentada, Dion Souza destaca que a acessibilidade é um direito previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que orienta os municípios a promover condições adequadas de deslocamento e integração social.
“A instalação de passarelas, rampas ou esteiras até a areia e até a linha d’água representa mais do que uma estrutura física: é um gesto de respeito, inclusão e dignidade para todos os visitantes do balneário”, afirma o vereador.
Além de favorecer o deslocamento seguro, a proposta também contribui para impulsionar o turismo acessível, tornando o Balneário Monte Alegre um espaço mais democrático e acolhedor para moradores e visitantes.
Compromisso com a inclusão
Segundo o vereador, iniciativas como essa reforçam o papel do Poder Público em garantir direitos e melhorar a qualidade de vida da população. A proposta agora segue para análise do Executivo Municipal, que poderá avaliar sua viabilidade técnica e financeira.
A Indicação nº 41/2025 foi formalmente protocolada e subscrita por demais vereadores, demonstrando apoio à pauta de acessibilidade e inclusão no município.
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