Vale Verde amplia campanha para inclusão do CPF na nota fiscal

Vale Verde pretende ampliar a participação da população no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A estratégia contará com o apoio das agentes municipais de Saúde, que deverão orientar as famílias durante as visitas domiciliares sobre o cadastro no programa e a importância de solicitar o documento fiscal com a inclusão do CPF.

A parceria foi discutida em reunião realizada na tarde de quinta-feira, 3 de setembro, com a participação do secretário de Administração, Finanças, Indústria e Comércio, Norton Gabriel Stumm; do fiscal tributário e coordenador do Grupo de Educação Fiscal Municipal (Gefim), Luís Carlos da Silva; da secretária de Saúde, Sandra de Melo da Silva; e das agentes municipais de Saúde.

Por manterem contato direto com moradores de todas as localidades, as profissionais deverão auxiliar na divulgação da campanha e explicar como o cidadão pode participar do programa.

Município estabelece meta de 45%

Conforme os dados apresentados durante a reunião, aproximadamente 30% da população de Vale Verde está cadastrada no Nota Fiscal Gaúcha. O percentual está abaixo da média estadual informada pelo município, de 43%.

A meta estabelecida é chegar a pelo menos 45% dos moradores cadastrados até o final de 2026.

Segundo Luís Carlos da Silva, a participação da população no programa também é considerada nas ações desenvolvidas pelo município dentro do Programa de Integração Tributária (PIT), mantido pela Receita Estadual em parceria com as administrações municipais.

O PIT reúne atividades relacionadas à educação fiscal, ao incentivo à emissão de documentos fiscais, à fiscalização e ao combate à sonegação. O desempenho dos municípios nas ações previstas pelo programa é contabilizado por meio de pontuação.

Para o coordenador do Gefim, as visitas domiciliares poderão aproximar o programa das pessoas que ainda não conhecem seus benefícios ou encontram dificuldades para realizar o cadastro.

“As agentes visitam todos os moradores e possuem uma relação de confiança com as famílias. Elas poderão explicar os benefícios sociais dos tributos e as premiações destinadas a quem está cadastrado e inclui o CPF nas notas fiscais”, afirmou Luís Carlos.

Legenda — Divulgação

Campanha terá prêmios no comércio local

Outra frente da mobilização será desenvolvida em parceria com a Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Vale Verde (Acisvale). O município repassou R$ 10 mil à entidade para a realização de uma campanha de premiação entre consumidores que comprarem nos estabelecimentos participantes e solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal.

A iniciativa pretende incentivar a realização das compras no próprio município e fortalecer os empreendimentos locais.

“O recurso destinado à Acisvale é proveniente dos tributos pagos pelos moradores. A intenção é aumentar as vendas, movimentar a economia, contribuir para a geração de emprego e renda e fortalecer a arrecadação, que retorna à população por meio dos serviços públicos”, explicou Norton Stumm.

As regras da campanha, o período de participação e a forma de distribuição dos prêmios deverão ser divulgados pela entidade e pelo município.

Vale Verde mantém sorteios municipais

Além da campanha desenvolvida com a Acisvale, Vale Verde oferece dois prêmios mensais de R$ 200 aos consumidores cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha. Para participar, o morador precisa informar o CPF durante suas compras.

Os documentos fiscais emitidos também geram bilhetes para os sorteios estaduais, conforme as regras do programa.

Criado pelo Governo do Rio Grande do Sul, o Nota Fiscal Gaúcha busca estimular a emissão do documento fiscal e conscientizar a população sobre a função social dos tributos. Entre os benefícios estão a participação em sorteios, o apoio a entidades sociais indicadas pelos consumidores, o acesso ao desconto do Bom Cidadão no IPVA e o acompanhamento eletrônico das notas emitidas.

A inclusão do CPF não aumenta o preço da compra nem cria uma cobrança adicional ao consumidor. A medida permite que a operação comercial seja registrada e ajuda a estimular a formalização das vendas e a concorrência regular entre as empresas.

Como participar

O interessado deve acessar o site do Nota Fiscal Gaúcha, entrar com sua conta Gov.br e concluir o cadastro. Também é possível indicar entidades sociais que poderão receber recursos estaduais.

Depois do cadastro, basta solicitar a inclusão do CPF na nota sempre que realizar uma compra. Os documentos e os bilhetes acumulados podem ser consultados pelo portal ou pelo aplicativo oficial do programa.

Uma nova reunião deverá ser realizada no final de setembro para avaliar os primeiros resultados da mobilização. O encontro também deverá contar com representantes da Acisvale.

O município e a entidade estudam ainda uma forma de reconhecer o trabalho das agentes municipais de Saúde envolvidas na campanha. Os critérios e a modalidade desse incentivo deverão ser definidos e divulgados posteriormente.