Produtores Rurais Intensificam Manifestações por Securitização de Dívidas Após Crise Climática


Rodovias e centros urbanos do Rio Grande do Sul têm sido palco de intensas mobilizações lideradas por agricultores e pecuaristas gaúchos. Sob o lema “O agricultor precisa de solução para viver”, o movimento SOS Agro deflagrou uma série de protestos simultâneos que atingiram pelo menos 24 municípios do estado. As ações, marcadas por “tratoraços” e bloqueios, cobram a aprovação urgente de medidas de securitização das dívidas agrícolas e a tramitação prioritária de projetos de lei federais.

As manifestações refletem o desespero do setor primário após sucessivas safras castigadas por extremos climáticos — alternando períodos de estiagem severa com as históricas e devastadoras enchentes que assolaram o estado. Segundo os organizadores, a ausência de soluções estruturais coloca em risco a produção de alimentos, o abastecimento nacional e pode impactar diretamente o custo da cesta básica e a segurança alimentar do país.

O Nó do Endividamento: Por que o Campo Protesta?

A principal reivindicação dos produtores rurais é o alívio financeiro diante da incapacidade de honrar os financiamentos vigentes. Sem conseguir colher o suficiente e com restrições severas de acesso a novos créditos por conta da inadimplência, muitos temem ficar de fora do próximo ciclo produtivo.

O que pede o movimento: A conversão dos débitos rurais em títulos do Tesouro Nacional (securitização), com prazos de pagamento estendidos para até 20 anos e taxas de juros compatíveis com a realidade atual do estado.

Foco no Congresso: As frentes parlamentares e entidades gaúchas pressionam pela aprovação do PL 5122/2023. O projeto, considerado fundamental pelos manifestantes, dispõe sobre anistia, liquidação e rebate de créditos rurais originários de safras frustradas. O grupo exige que as lideranças das comissões na Câmara dos Deputados pautem a matéria para votação imediata.

Foco Estratégico nas Agências Bancárias: O Cenário no Interior

Diferente de mobilizações anteriores focadas apenas em rodovias, a nova estratégia do movimento SOS Agro consiste em posicionar o maquinário pesado em frente a agências bancárias. O objetivo é evidenciar a asfixia financeira sofrida pelos produtores perante o sistema de crédito, sem que isso signifique um ataque direto às instituições financeiras locais.

Apoio Político em Vale Verde

Em Vale Verde, produtores realizaram um manifesto pacífico concentrando máquinas e caminhões no centro da cidade, em frente à agência do Banrisul. O ato recebeu o respaldo direto do poder público local. O prefeito Ricardo Froemming e o vice-prefeito Gabriel Dettenborn de Mello estiveram presentes para ouvir a categoria e demonstrar apoio institucional.

O prefeito Ricardo Froemming destacou a urgência do socorro ao setor:

“Se não houver pressão, o projeto ficará na pauta por tempo indefinido, e os produtores precisam desse socorro imediatamente. Não dá mais para esperar, pois todos precisam renegociar suas dívidas de modo que fique viável. Foram 5 anos consecutivos de secas e enchentes que deixaram a maioria endividada. É hora de socorrer quem mais produz e é responsável por 40% do PIB gaúcho.”

Gilberto Ávila, líder do movimento em Vale Verde, esclareceu que os produtores desejam pagar e renegociar seus compromissos com o Banrisul, mas que isso só será financeiramente viável após a aprovação e o sancionamento do PL 5122/2023. Ávila também fez um apelo para que os agricultores que tiverem condições viagem a Brasília nos próximos dias para pressionar diretamente os parlamentares.

Mobilização em Tupanciretã

Cenário semelhante foi registrado em Tupanciretã, onde os maquinários agrícolas ocuparam parcialmente a Avenida Vaz Ferreira, em frente ao Sicredi. Michel Rodrigues, representante do Instituto SOS Agro e do Sindicato Rural do município, alertou para o efeito cascata na economia urbana: “Se o produtor não consegue acessar crédito, sua capacidade de investir diminui. Com menos investimentos, há redução na compra de máquinas, insumos e serviços, afetando diretamente o comércio local”. A gerência da cooperativa Sicredi na cidade reafirmou que mantém diálogo constante e apoia as demandas do setor.

Mobilizações Confirmadas pelo Estado

Os protestos ganharam corpo em todas as regiões agrícolas do Rio Grande do Sul. Entre os municípios que confirmaram atos simultâneos e concentrações de tratores em frentes bancárias estão:

Fronteira Oeste e Missões: Itaqui, Rosário do Sul, Dom Pedrito, São Miguel das Missões, Santiago, Guarani das Missões, São Luiz Gonzaga.

Região Central e Vales: Vale Verde, Cachoeira do Sul, Cacequi, Candelária, Quevedos, Pantano Grande.

Norte, Noroeste e Sul: Tupanciretã, Jóia, Hulha Negra, Arroio Grande, Três Palmeiras, Condor, Panambi, Tuparendi, Porto Mauá, Augusto Pestana, Lajeado do Bugre.

Mesmo diante do cenário de crise aguda, a coordenação do SOS Agro faz um apelo para que os produtores façam os protestos sem abandonar totalmente os cuidados com as lavouras, reforçando que a continuidade da produção é o argumento máximo do papel estratégico do agronegócio na economia brasileira.

O Impasse com o Governo Federal

Embora a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal tenha acenado positivamente para medidas de socorro financeiro, a securitização nos moldes pedidos enfrenta forte resistência econômica em Brasília.

A visão do Governo: Integrantes da equipe econômica do governo federal e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) sinalizam que uma securitização linear de 20 anos pode esbarrar na falta de espaço orçamentário.

Alternativas Propostas: O governo tem priorizado a renegociação via Manual de Crédito Rural e propôs ao Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliar as margens de prorrogação de dívidas (como a expansão do teto de renegociação do Pronamp junto a bancos parceiros).

Para as lideranças rurais do Rio Grande do Sul, contudo, as medidas baseadas apenas nas regras vigentes de crédito bancário não dão conta do tamanho do prejuízo acumulado. Os manifestantes e prefeitos do interior afirmam que a pressão em Brasília continuará forte até que a reestruturação das dívidas via PL 5122 seja colocada em votação.