Informativo do Legislativo de Vale Verde RS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01 – em 04 de fevereiro de 2026📢 Acompanhe a Gazeta PopularNotícias de Passo do Sobrado, Vale Verde e região em tempo real.👉 Seguir no Facebook📣 Canal Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis ás dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, […]
Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis ás dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretária vereadora Débora Rosa da Silva verifique o livro de presença, todos vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 52/2025, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para o vereador Jorge Ribeiro, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Jorge Ribeiro: Eu queria só pegar esse espaço para me explicar por que que não fui lá no balneário no fim de semana, por motivo de doença familiar, e dar os parabéns para a Brenda, uma menina nossa, os parentes tudo meus vizinhos, e eu tinha prometido de torcer por ela, mas deu um problema familiar na minha casa, não consegui. Mas eu queria deixar os parabéns para todas, todas as meninas muito bonitas, e os parabéns também para o nosso prefeito, nosso vice-prefeito, pela boa festa que foi feita no balneário. Presidente passa palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Débora Rosa da Silva: Hoje iniciamos mais um ano de mandato, renovando aqui o nosso compromisso com o trabalho, o diálogo e a união, que seja um ano produtivo para todos nós, com muitos serviços prestados e avanços para a nossa comunidade, continuo à disposição da população, como representante do povo, para receber demandas, sugestões e também críticas construtivas. A vereadora Débora permanece à disposição da comunidade para ouvir, dialogar e trabalhar em prol do nosso município. Aproveito aqui também para parabenizar de modo geral toda a organização do evento da escolha da Rainha do Balneário Monte Alegre, todas as candidatas e as torcidas que tornaram o evento digno de um belo espetáculo, que a continuidade do verão seja muito bem aproveitada, valorizando a beleza natural do nosso lindo município. Presidente passa a presidência para a vereadora Patrícia Gerhardt. Presidente passa a palavra para o vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Dion Souza: Hoje estamos na nossa primeira sessão ordinária do ano, quero desejar um bom ano a todos nós, um bom trabalho, que continuamos com a mesma vontade que tínhamos ano passado. Este ano, estou presidente desta Casa, fizemos algumas obras aqui na Câmara de Vereadores, nossa Câmara foi toda pintada por dentro,a parte interna foi toda pintada, paredes, forro, também foi organizada a sala do arquivo, onde trocamos os armários. Agradeço aqui o Adriano, a Sílvia e a Tainá, que estavam direto aqui nos ajudando a fazer essa mudança, também na sala da secretaria aqui, a gente reorganizou o espaço, colocamos mais uma mesa grande ali, para ficar melhor, para atender a todos que chegam aqui. Eu, como presidente este ano, estou à disposição de todos, como sempre, quem precisar de alguma coisa, é só chegar aqui na Câmara de Vereadores, que a gente está sempre disposto a ajudar todos, sempre na medida do possível, tanto eu como meus colegas vereadores, estamos aqui pelo povo, para ajudar. Então, quem precisar de alguma coisa, é só chegar na Câmara de Vereadores. Quero deixar meus parabéns aqui à administração e a todos que trabalharam na organização da escolha da Rainha do Balneário, deixar meus parabéns à Rainha Thayla e às princesas Brenda e Sabrina. Quero também deixar meu agradecimento aqui à administração, que ano passado eu tinha feito um pedido para instalar uma passarela no Balneário Monte Alegre, e essa passarela foi instalada, então agradeço à administração municipal, em nome do Prefeito, quero agradecer ao pastor Adilson, que foi ele que fez a passarela lá, ficou muito boa, muitos elogios, com certeza, facilita muito tanto a acessibilidade das pessoas que têm problemas, como pessoas idosas, crianças, ou até mesmo pessoas em geral, porque a areia quente é complicado de caminhar, então agradeço a todos por terem atendido a esse pedido. Também quero convidar todos para sexta-feira, a partir das 19h30, o início do Campeonato Municipal de Futebol 7, que ocorre no campo do Sidinei Toillier. Vereadora Patrícia Gerhardt devolve a presidência para o vereador Dion Souza. Presidente solicita que a secretaria faça leitura dos ofícios e projetos de Lei. Ofício nº 04/2026. Pelo presente, vimos por meio deste informar os membros das Comissões deste Poder Legislativo. Comissão de Finanças: Presidente: Vereadora Patrícia Gerhardt; Relator: Vereadora Débora Rosa da Silva; Membro: Vereadora Taitiane Teixeira. E da Comissão de Constituição e Justiça: Presidente: Vereador Elário Rosa da Silva; Relator: Vereador Jorge Ribeiro; Membro: Roger G. Toillier. Ofício Gab. nº 01/2026. Ao Cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, venho por meio deste, responder ao Pedido de Informação nº 03/2055, de autoria do vereador Eusébio França, sobre a primeira pergunta, quantas famílias foram contempladas com casas no balneário, informamos que foram 5 famílias, sendo elas: Paulo Sérgio Vieira da Silva; Rosane de Fátima Lopes; Elizete Fogolari; Cláudio dos Santos e Marco Antônio Arend Limberger, mas somente a família unipessoal de Marco Limberger adquiriu a casa do programa compra assistida. Sobre a segunda pergunta, que se refere a permanência dos atuais moradores: O Governo Federal exigi que o morador, no ato da assinatura do contrato ao pegar as chaves da nova casa adquirida pelo programa compra assistida providencie neste momento sua mudança, sendo que o imóvel antigo ficará para o município. Ofício nº 25/2026. Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos através deste, solicitar o espaço da Câmara de Vereadores para realização de reunião dos comerciantes, visando a criação de uma Associação. Ofício Gab. nº 024/2026. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobre Edis, os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 2.418, de 26 de janeiro de 2026- “Altera dispositivos da Lei 1.682/2017 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.419/2026, de 26 de janeiro de 2026- “Revoga a Lei complementar nº 2.332, de 4 de junho de 2024, que “Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Verde-RS e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.420/2026, de 28 de janeiro de 2026- “Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”. Projeto de Lei nº 2.421/2026, de 28 de janeiro de 2026- Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.422/2026, de 28 de janeiro de 2026- “Suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”. Projeto de Lei nº 2.423/2026- “Regulamenta a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2026, concede desconto, e dá outras providências. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Ofício Gab. nº 28/2026. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis com URGÊNCIA, na forma do art.2° da Resolução Legislativa nº 04/2025, do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 2.424/2026, de 02 de fevereiro de 2026- “Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.418/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.419/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.420/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.421/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.422/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.423/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.424/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado presidente declara encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 09 de fevereiro de 2026 ás 18 horas.
Dion Souza Débora Rosa da Silva
Presidente Secretário
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