O Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região (Sindilojas-VRP) está orientando empresários e lojistas sobre os impactos das mudanças na jornada de trabalho relacionadas ao fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de descanso semanal.
A proposta de reorganização da jornada prevê a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso por semana, além da redução gradual da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários. As mudanças representam um desafio de adaptação para o comércio varejista, especialmente para estabelecimentos que mantêm atendimento aos sábados e em horários diferenciados.
Diante desse cenário, o Sindilojas-VRP destaca a necessidade de planejamento por parte dos empregadores, considerando os custos operacionais, a distribuição das equipes e a continuidade do atendimento ao público.
Conforme a assessora jurídica da entidade, Adriane Borba Karsburg, os empresários devem evitar mudanças precipitadas nas escalas e acompanhar atentamente as disposições legais e os instrumentos coletivos aplicáveis.
“Nossa orientação é que os lojistas mantenham, por ora, as jornadas e escalas vigentes, observando os instrumentos coletivos aplicáveis e os prazos legais. Qualquer alteração deve ser precedida de uma análise criteriosa, para garantir segurança jurídica tanto às empresas quanto aos trabalhadores”, esclarece.
Negociações coletivas terão papel importante
A adequação das jornadas também deverá considerar as particularidades de cada segmento do comércio. Estabelecimentos que funcionam durante seis ou sete dias da semana poderão precisar reorganizar turnos, folgas e equipes para atender às novas exigências, conforme as regras que efetivamente entrarem em vigor.
Nesse processo, os acordos e convenções coletivas de trabalho terão papel importante na definição das condições de funcionamento e na organização das escalas, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.
“É fundamental acompanhar a adequação dos acordos e convenções coletivas, pois esses instrumentos contribuirão para organizar a aplicação das novas regras à realidade de cada atividade. O Sindilojas seguirá acompanhando o tema e prestando os esclarecimentos necessários aos seus representados”, complementa Adriane.
Para o comércio de Santa Cruz do Sul e dos demais municípios da região, o debate envolve não apenas a organização interna das empresas, mas também a necessidade de conciliar os direitos dos trabalhadores com a manutenção das atividades econômicas.
O Sindilojas-VRP reforça que os empresários devem buscar orientação jurídica e acompanhar os desdobramentos legislativos antes de promover alterações nos contratos de trabalho e nas escalas de seus funcionários.
