Santa Cruz do Sul propõe retirar vales de CCs e estima economizar mais de R$ 100 mil por mês
Projeto será apreciado pela Câmara na segunda-feira (9) e prevê o fim do vale-alimentação de R$ 900 e do vale-feira de R$ 140 para ocupantes de cargos em comissão.
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que prevê a retirada do vale-alimentação e do vale-feira dos servidores que ocupam cargos em comissão (CCs) na administração municipal. A proposta está prevista para ser apreciada na sessão ordinária de segunda-feira, 9 de novembro. Segundo o Executivo, a medida deve gerar uma economia superior a R$ 100 mil por mês.
Os dois benefícios somam R$ 1.040 mensais por servidor. A mudança se aplica exclusivamente aos ocupantes de cargos em comissão. Caso seja aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, a lei terá efeitos retroativos a 1º de novembro de 2026, conforme prevê o projeto.
Na justificativa enviada ao Legislativo, a Prefeitura cita as restrições financeiras e orçamentárias do município. O Executivo afirma que a revisão dos benefícios faz parte de um conjunto de medidas para reduzir despesas administrativas e preservar a capacidade do município de cumprir suas obrigações e manter os serviços públicos essenciais.
