Convênio assinado na manhã da quinta-feira, 14, em Porto Alegre reuniu 12 consórcios públicos; com a medida, a região passará a ter a regulação local e a possibilidade de agilizar a demanda por atendimento
Porto Alegre – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) assinou, na manhã desta quinta-feira, 14, o convênio com a Secretaria Estadual da Saúde para a realização da regulação médica regional. Por meio desta pactuação de serviço, a região passará a fazer a regulação médica dentro do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Com a implantação, a tendência é agilizar o processo de regulação estadual.
Segundo o presidente do Cisvale, Gilson Becker, com a autorização do governo gaúcho, haverá um repasse anual de R$ 360 mil para o Cisvale, manter o serviço regional a partir de Santa Cruz do Sul. “Inicialmente recebemos esta proposta com muitas dúvidas, assim como os demais consórcios que participaram da assinatura do convênio. No entanto, acreditamos na capacidade de ampliar a demandas da regulação estadual para consultas e cirurgias via SUS”, pontua o presidente. Acompanhou o presidente a diretora executiva do Cisvale Lea Vargas, o vice-presidente, Jarbas da Rosa, e a secretária do Conselho Administrativo Sandra Backes. O deputado Edivilson Brum, ex-presidente do Cisvale, também esteve presente na agenda.
O próximo passo, conforme Becker, é aguardar a publicação do convênio no Diário Oficial do Estado, para que a pasta da Saúde passe a efetivar os repasses. “Isto concluído iremos nos reunir com os demais consórcios que assinaram o convênio estadual para definir as regras, e em conjunto elaborar um edital para o funcionamento da regulação regional, com as atribuições que o Cisvale terá, assim como os demais, no que se refere ao uso do Gercon e a prestação de serviços”, destaca o presidente.
O Cisvale agora irá elaborar de chamamento público, processo legal para o credenciamento de profissionais. A partir desta ação, os profissionais médicos poderão prestar o serviço. A mobilização regional teve início em agosto, a partir de uma provocação aos consórcios de serviços gaúchos no segundo semestre do ano. Na época, o Conselho Administrativo do Cisvale optou pela adesão voluntária ao Gercon, proposta pela Saúde.
Além da esperada celeridade nos atendimentos, a região espera também minimizar os vazios assistenciais em determinadas especialidades médicas. Na proposta original, a Secretaria Estadual de Saúde manifestou interesse em ampliar a cobertura dos atendimentos especializados, como um dos benefícios pela adesão ao sistema.
