Na última sexta-feira, Mato Leitão foi sede de mais uma assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), realizada em conjunto com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O encontro, incluído na programação da 3a Festa das Orquídeas, reuniu os prefeitos para discutir importantes temas da região, como as mobilizações municipalistas ocorridas em Porto Alegre e em Brasília para reivindicar principalmente a posição contrária ao projeto do governo federal que prevê a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.
“Com a mobilização que os municípios estão fazendo, senadores gaúchos já anunciaram que são contrários a esta proposta de extinção. Conversei pessoalmente com eles. Inclusive, o senador Luis Carlos Heinze informou que apresentou uma emenda à PEC suprimindo o artigo que trata deste tema. No geral, vimos que temos o apoio para derrubar a medida, e uma certa tranquilidade de que ela não passará”, afirmou o prefeito de Vale Verde e presidente da Amvarp, Carlos Gustavo Schuch, que esteve presente nos atos nas capitais gaúcha e federal, junto com outros gestores.
Outro momento de destaque do encontro foi quando o prefeito de Vera Cruz, Guido Hoff, anunciou o desejo do município de General Câmara em integrar a Amvarp e também o Cisvale. A inclusão foi aprovada por unanimidade e com muitos aplausos.
“Nosso município está bem na divisa entre o Vale do Rio Pardo e a Região Carbonífera. Já fizemos parte da associação no passado, e o reingresso junto com a entrada no Cisvale terá uma grande importância principalmente na área da saúde. Viemos para somar”, afirmou o prefeito de General Câmara, Helton Barreto.
Com o ingresso de General Câmara, a Amvarp passa a contar com 16 municípios associados.
O fundador da Consultoria em Direito Público (CDP), Gladimir Chiele, participou da assembleia trazendo os seus conhecimentos sobre o fechamento de contas das prefeituras e vedações eleitorais aos gestores presentes:
“Como 2020 é um ano eleitoral, muda completamente a forma de atuar da prefeitura em alguns pontos específicos, principalmente em relação aos projetos e programas de assistência social, educação e saúde, e eventualmente de concessões. São uma série de vedações, de critérios, para que prefeitos e candidatos não caiam em ilegalidades”, apresentou Chiele.
Os deputados estaduais Dalciso Oliveira e Zilá Breitenbach também participaram da assembleia, atualizando sobre suas atividades no Parlamento gaúcho.
