Ao vigésimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco ás dezessete horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência da vereadora Débora Rosa da Silva, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza verifique o livro de presença, oito vereadores assinaram o livro e se fazem presentes, vereador Jorge Ribeiro encontra-se ausente por motivos de saúde. Presidente coloca em apreciação a ata nº 32/2025, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para o a vereador Elário Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Elário Rosa da Silva: Peguei esse espaço hoje para falar de uma coisa perturbante que nós vimos todos ontem na notícia, aquela criança sendo maltratada, hoje deu na notícia que aquele menininho perdeu seis dentes da boquinha com aquela paulada que aquela pessoa deu com aquele livro na cabeça dele. Então, acho que todos nós temos uma preocupação muito com as crianças, porque é o futuro nosso, temos netos, tem outros que têm filhos, tem outros que têm irmãos, E eu venho me preocupando com isso há tempo, porque já teve outros casos que foram piores do que aquele, porque teve óbito, então, isso é muito ruim, lamentável. Quando o Gustavo era prefeito, eu fiz uma proposição pedindo que todos os colégios fossem cercados e botassem segurança, câmara em todos os lugares, em todos os colégios e creches. Esses o nosso colega vereador João falando, se preocupou também com isso aí. Isso é reforço, João, nós temos que batalhar para acontecer isso aí, porque a gente acha que acontece só com os outros, mas é difícil as coisas, do jeito que está o mundo hoje, é preocupante. Vamos botar segurança nos colégios, porque a gente já viu casos que a gente fica assim, preocupado. Presidente passa palavra para a vereadora Taitiane Teixeira, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Taitiane Teixeira: Gostaria aqui de deixar meus agradecimentos pela gentileza da Secretária de Saúde, que está sempre querendo fazer o melhor para a população de Vale Verde e sempre atenta às demandas que a gente leva a ela, então, muito obrigado Sandra, você está fazendo um excelente trabalho, muita dedicação e meus parabéns. Agradecer também ao Afonso, que levei bastante demandas essa semana que passou e foram todas atendidas dentro do possível, até porque o tempo também às vezes não colabora e às vezes as máquinas estão longe, mas sempre me deu um prazo e sempre conseguiu atender todas as demandas que eu levei, então, muito obrigada e parabéns pelo trabalho também. Parabenizar à Secretaria da Assistência Social e agradecer ao assessor jurídico de General Câmara, que hoje fez uma palestra informativa sobre a lei Maria da Penha, visto que nós estamos no agosto de Lilás, que é uma prevenção contra a violência à mulher, ao feminicídio, e que a gente não pode deixar de olhar essa questão, inclusive aqui no nosso município, nós temos bastante demandas, a minha colega aqui, presidente Débora, até em algum momento fez um pedido para termos uma sala de acolhimento também e descaracterizar um pouco essa questão das mulheres terem medo de falar, medo de vir até uma rede de apoio, medo de entrar e ser julgada ou ser até violentada, ser vítima mais de uma vez, continuar sendo várias vezes vítima de violência, então, quero agradecer aqui ao Júnior, que fez uma palestra muito informativa e dedicou o seu tempo a estar aqui conosco e, como diz a nossa assistente Débora e coordenadora ali do CRAS, aproximar o jurídico da população, isso traz um reforço maior para todo o nosso apoio contra violência contra as mulheres, meus parabéns ao secretário Guga, que sempre está atento a isso também. Presidente passa palavra ao vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Dion Souza: Quero iniciar deixando o convite para a palestra que teremos aqui sexta-feira do Tiago Link, que será a partir das 19h, aqui no ginásio 25 de julho, a entrada será um quilo de alimento não perecível. Também deixar um aviso que a rodada do campeonato, semana que vem, será na terça-feira, dia 26, e não na sexta. Também quero deixar meus parabéns para secretária Sandra, a enfermeira Camila e ao prefeito Feijão, que hoje estavam em Porto Alegre, recebendo o selo prata do município amigo da vacina, mais um selo para a nossa saúde aqui do município, a nossa saúde está sendo cada vez mais conhecida na região, por esses trabalhos de competência, por pessoas que querem fazer as coisas e fazem as coisas acontecerem, então, deixo meus parabéns aqui a toda a equipe da nossa Secretaria de Saúde, ao Posto de Saúde, todos que trabalham ali no dia a dia para satisfazer e atender da melhor forma a nossa população. Também fiz um pedido que vai depois à pauta, que é para um pórtico na entrada do balneário Monte Alegre ali, eu já conversei com o prefeito sobre isso, acredito que um pórtico bonito ali facilita a localização dos visitantes, de pessoas que querem entregar coisas no balneário, e fica bonito também o nosso cartão postal, nosso Balneário Monte Alegre, acredito que mereça um pórtico bonito. Secretaria de Obras, final de semana agora neste sábado fizemos o acesso ao Balneário Monte Alegre, estamos trabalhando nas estradas, hoje a gente não conseguiu puxar material porque choveu a noite, os caminhões não conseguiram subir na pedreira, ontem eu e o secretário andamos por todo o interior, nossas estradas estão ótimas, todas elas patroladas, então, deixo meus parabéns aqui ao secretário Afonso e a toda a equipe da Secretaria de Obras, que vem fazendo um belíssimo trabalho na nossa secretaria e no nosso município. Presidente passa a presidência para a vereadora Taitiane Teixeira. Presidente passa palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Débora Rosa da Silva: Hoje peguei esse espaço para agradecer também ao secretário de Obras Afonso e sua equipe pela reforma da ponte na localidade de Monte Alegre, na estrada Linha Velha, era uma das demandas da comunidade e foi atendida, fica aqui o meu agradecimento a toda a sua equipe, também agradeço ao secretário por todas as outras demandas que levei e foram atendidas, e também parabenizo, como o vereador Dion falou anteriormente, as estradas do nosso município estão em muito boas condições, ele está fazendo as estradas gerais e, logo, quando puder, vai fazer os corredores, assim como for a demanda da nossa comunidade. Também reforço aqui o convite para a palestra motivacional com o Tiago Link, sexta-feira, dia 22 de agosto, às 19 horas no Ginásio da Comunidade Evangélica. Presidente devolve a presidência para a vereadora Débora Rosa da Silva. Presidente coloca em votação a solicitação do Executivo para inclusão na ordem do dia e votação dos projetos de lei números 2.395, 2.396, 2.397, na forma do art. 2º da resolução de plenário nº 04/2025. Quem for a favor permaneça como está. Todos os vereadores aprovaram a solicitação. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza faça leitura dos Ofícios, Indicações e Projetos de Lei. Ofício nº 20/2025. Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, valemos da oportunidade para, convidar Vossa Senhoria para prestigiar nossa tradicional Festa da Família, a realizar-se no dia 29 de agosto de 202 (sexta-feira), com início ás 19 horas, no ginásio da comunidade. O evento contará com apresentações culturais doa alunos, promovendo momentos de integração, e fortalecimento dos laços entre escola, família e comunidade. Ofício nº 39/2025. Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência e demais vereadores, vimos por meio deste solicitar a autorização para utilização das dependências da Câmara Municipal de Vereadores, a fim de que os Clubes de Mães possam realizar a caracterização das artistas que participarão das apresentações alusivas ao Encontro de Clubes de Mães. O referido evento ocorrerá no dia 23 de outubro de 2025, ás 9 horas, com atividades que se estenderão ao longo do turno da tarde. Ofício Gab. nº 175/2025. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos través deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, os seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.395/2025, de 06 de agosto de 2025 “Inclui Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei nº 1.230/2011”. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Ofício Gab. nº 183/2025. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos través deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, os seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.396/2025, de 13 de agosto de 2025- “Inclui projeto atividade no PPA, LDO E LOA e abre crédito adicional especial”. Projeto de Lei nº 2.397, de 13 de agosto de 2025- “Autoriza a celebração de Termo de Fomento, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Indicação nº 35/2025. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Pórtico de Acesso na entrada do Balneário Monte Alegre. Vereador Dion Souza (MDB). Indicação nº 36/2025. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja enviado funcionário do setor responsável da Secretaria de Saúde para ás empresas, em data estipulada, visando as vacinações anuais dos funcionários. Vereador Jorge Ribeiro (MDB). Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.395 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.396 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.397 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado presidente declara encerrada a presente Sessão Ordinária, ficando a próxima para o dia 27 de agosto ás dezessete horas e trinta minutos.
Dion Souza Débora Rosa da Silva
Secretário Presidente
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