Informativo do Poder Legislativo de Passo do Sobrado
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO 167ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2024 – 19:00 HORAS SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP...
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 167ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
Tribuna Popular: Sr. Fernando Siqueira, representante do Hospital São Sebastião Mártir, a fim de explanar sobre prestação de serviços. O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia vinte e quatro de junho do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Técnico de Enfermagem, o sr. Valmir Ellerte, protocolou documento solicitando pedido de acesso à informação; Secretaria Municipal de Planejamento encaminhou ofício n. 015/2024 com resposta ao requerimento da Comissão especial; Transferegov encaminhou e-mail com informação referente a transferência especial, da emenda do deputado Covatti Filho; Secretaria Municipal de Planejamento encaminhou documentação de resposta ao requerimento da Comissão de Especial; Secretaria Municipal de Planejamento encaminhou documentação de resposta ao requerimento da Comissão Justiça Serviços Municipais e Orçamento; Comissão Especial para Fiscalização das obras realizadas no prédio do ESF 1 e nova EMEI Pequeno polegar protocolou requerimento requerendo que seja encaminhado o Poder Executivo solicitando reunião com responsável pela obra da ESF 1; Poder Executivo encaminhou ofício n. 165/2024 com PLs 030 e 031/2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 166/2024 com leis municipais; Fernando Siqueira administrador do Hospital São Sebastião Mártir, solicitou o uso da tribuna; Servidor Fernando Schroeder, protocolou atestado odontológico de três dias a contar de 25 de junho de 2024; Conselho Tutelar encaminhou escala de sobreaviso para o mês de junho; Comissão Especial para Fiscalização das obras realizadas no prédio do ESF 1 e nova EMEI Pequeno polegar protocolou requerimento solicitando prorrogar o prazo da Comissão, por igual período (30 dias); Poder Executivo encaminhou ofício n. 168/2024 com PL 032/2024; Requerimento de votação nº 18/2024 protocolado n. 2929 pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão dos Projetos de Lei n. 030,031 e 032/2024 e Moção de Apelo nº 07 na ordem do dia; Requerimento de votação para inclusão de forma imediata na ordem do dia o Projeto de Lei n. 032/2024, protocolado n. 2928 pela maioria absoluta dos vereadores; Pedido de Informação n. 11/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; Pedido de Indicação n. 23/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL; Pedido de Indicação n. 24/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL; Pedido de Providência n. 87/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL; Pedido de Providência n. 88/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Jander/Republicanos: fez uso da palavra.
Vereadora Juliana/PDT: fez uso da palavra.
Vereador Loreno/PP: fez uso da palavra.
Vereador Selmo/Republicanos: fez uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: fez uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: fez uso da palavra.
Vereadora Fabiane/PP: fez uso da palavra
Vereador Gustavo/PDT: fez uso da palavra.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: fez uso da palavra.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Fabiane/PP: fez uso da palavra.
Vereador Selmo/Republicanos: fez uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: fez uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: fez uso da palavra.
Vereador Mateus/PL: fez uso da palavra.
Líder de Governo Loreno/PP: fez uso da palavra.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 030/2024 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiros, através de termo de parceria com a associação corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado, reconhecendo como inexigível o chamamento público, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 031/2024 – Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 032/2024 – Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências; Moção de Apelo n. 07/2024 – Para que a prefeitura analise a possibilidade de prorrogação do atual convênio com Escola ABC dos Anjos, ao menos, até o final do corrente ano, concedendo um período de adaptação às crianças antes de suas transferências para a EMEI Pequeno Polegar; Comissão Especial para fiscalização das obras realizadas no prédio da ESF 1 e nova EMEI Pequeno Polegar encaminhou requerimento solicitando autorizando para prorrogar o prazo da Comissão, por igual período (30) trinta dias.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 030/2024 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiros, através de termo de parceria com a associação corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado, reconhecendo como inexigível o chamamento público, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 031/2024 – Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 032/2024 – Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências; Moção de Apelo n. 07/2024 – Para que a prefeitura analise a possibilidade de prorrogação do atual convênio com Escola ABC dos Anjos, ao menos, até o final do corrente ano, concedendo um período de adaptação ás crianças antes de suas transferências para a EMEI Pequeno Polegar; Comissão Especial para fiscalização das obras realizadas no prédio da ESF 1 e nova EMEI Pequeno Polegar encaminhou requerimento solicitando autorizando para prorrogar o prazo da Comissão, por igual período (30) trinta dias.
VOTAÇÃO: Moção de Apelo n. 07/2024 aprovada, com 4 votos contra (Vereadores Fabiane/PP, Jander/Republicanos, Loreno/PP e Selmo/Republicanos) e 5 favoráveis (Vereadores Célia/PSB, Elísio/PDT, Gustavo/PDT, Juliana/PDT e presidente Mateus – desempate). Prazo para prorrogação de Comissão Especial aprovado com 7 votos favoráveis (Vereadores Célia/PSB, Elísio/PDT Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP) e 1 voto contrário (Vereador Selmo/Republicanos). PLs. n. 030/2024, n. 031/2024 e n. 032/2024 aprovados por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 08/07/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 08/07/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 168ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
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