Ao oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis ás dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretária vereadora Débora Rosa da Silva verifique o livro de presença, todos vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 09/2026, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para o vereador Roger Toillier, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Roger Toillier: Hoje eu quero falar de quem realmente sustenta tudo isso aqui, quero falar dos nossos agricultores de Vale Verde, Homens e mulheres que não têm dia fácil. Que acordam cedo, muitas vezes antes do sol nascer, e enfrentam tudo: o clima incerto, os custos altos, as dificuldades que só quem vive no campo entende. Ainda assim, seguem firmes. Porque ser agricultor não é apenas um trabalho… é uma missão de vida. Vocês são o orgulho de Vale Verde, são a força da nossa região, são a base que mantém o Brasil de pé. Cada lavoura plantada carrega esperança. Cada safra é uma aposta de coragem. E mesmo quando os últimos anos não foram como deveriam, vocês nunca deixaram de acreditar. Por isso, de coração, eu desejo que essa safra seja diferente, que seja uma safra de superação, de abundância e de vitória, que vocês consigam colher tudo aquilo que muitas vezes não foi possível nos últimos cinco anos. Que a produtividade venha forte, que a média lá em cima seja realidade, que o esforço de cada família seja recompensado. Que o clima ajude, que o preço seja justo, e que o resultado venha como vocês merecem. Que seja tempo de recomeço tempo de se reerguer. Tempo de voltar a prosperar, porque o povo brasileiro precisa de vocês. Precisa do alimento que vem da terra, da dedicação de cada agricultor, da coragem de quem nunca desiste, não abaixem a cabeça diante das dificuldades. Não percam a fé, não desistam, seguem firmes, sigam fortes, sigam lutando. Porque vocês não são apenas agricultores… vocês são o verdadeiro alicerce do nosso Brasil. E enquanto houver um agricultor em pé, haverá futuro, haverá comida na mesa e haverá esperança. Com respeito, admiração e apoio de sempre. Presidente passa palavra para vereadora Débora Rosa da Silva. Vereadora Débora Rosa da Silva: Hoje à tarde, apresentei indicações importantes voltadas ao nosso município, especialmente ao interior e à educação. Na área rural, solicitei a criação e manutenção de estradas carroçáveis. Esse pedido veio diretamente dos moradores das comunidades do interior das localidades de Buraco Fundo e Dourados me procuraram e também peço que o pedido se estenda as demais localidades, que enfrentam dificuldades no deslocamento com carroças, carretas, cavalos e outros animais. Muitas dessas estradas já possuem espaço adequado, mas precisam de manutenção. E isso é fundamental não só para melhorar o deslocamento, mas também para garantir o bem-estar animal, evitando que sofram ao caminhar sobre pedras. Essa é uma melhoria significativa para os moradores do interior, levando mais dignidade e melhores condições no dia a dia das comunidades rurais. Por isso, peço ao Executivo que avalie com atenção e, dentro das possibilidades, atenda essa demanda. Também encaminhei uma indicação voltada à educação, propondo a realização de uma semana de conscientização nas escolas sobre o feminicídio, falar sobre isso é necessário, é um tema que precisa ser trabalhado de forma constante e dinâmica. A proposta é promover ações, palestras e atividades educativas, ensinando os jovens sobre o respeito e reforçando o valor da vida. Acredito que é através da educação que conseguimos transformar realidades, prevenir a violência e construir uma sociedade mais consciente. São propostas simples, mas que carregam um grande propósito: cuidar das pessoas, das comunidades e do nosso futuro. Quero ressaltar que, logo após, serão votados três projetos de grande importância para o nosso município. O primeiro trata da criação e efetivação de mais um cargo de monitora de creche — uma função essencial dentro da educação, que exige cuidado, responsabilidade e dedicação no dia a dia com as nossas crianças. Também será votada a efetivação de mais três professores de educação infantil, que estavam em falta nas salas de aula, Sabemos que crianças não podem ficar sem professores, e essa foi uma demanda trazida por muitos pais. Inclusive, estive no Executivo tratando desse assunto, e fico feliz que tenha sido solucionado. Deixo aqui meu agradecimento à administração. E, por fim, a efetivação de motoristas — profissionais fundamentais para o funcionamento do município, responsáveis pelo transporte dos nossos munícipes em todas as secretarias, garantindo acesso à saúde, à educação e a diversos outros serviços, além de levar nossas crianças com segurança. Presidente passa a presidência para a vereadora Patrícia Gerhardt. Presidente passa a palavra para o vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Dion Souza: Boa noite, meus colegas vereadores, quem nos assiste de casa, munícipes aqui presentes, em teu nome, Anderson, à imprensa, funcionários da casa, quero inicialmente agradecer ao secretário Afonso, onde fez uma roçada, vim na rua Arnaldo Roberto Seibert, onde tem um espaço que tem bastante mato e as árvores já estavam bem pendidas para o asfalto, onde era bem necessária essa roçada, quando passava caminhão já estava pegando, e para as pessoas que caminham também, então também essa limpeza ajuda bastante. Também quero avisar que amanhã não teremos a rodada de futebol 7, que seria no campo do Sid, então a rodada acontecerá domingo no Complexo Esportivo Hugo Froemming a partir das 13 horas e 30 minutos, onde terá as semi finais do veterano. Como o vereador Roger falou antes dos agricultores da agricultura, a gente sabe que este ano está sendo uma super safra, mas com alguns empecilhos, a gente sabe que o preço do diesel está bem alto, então os produtores vão fazer uma super safra, mas com as despesas aumentando, o lucro, digamos assim, que teriam não vai ser o mesmo, os nossos agricultores vêm com uns quatro cinco anos sempre tendo prejuízo, ou empatando, sabemos que a agricultura depende de vários fatores, não é só de botar a semente na terra que vai dar certo, não, tem que ter cuidado, tem que ter sorte, tem que ter capricho, tem que chover, às vezes chove demais, às vezes chove de menos, este ano foi um ano excelente, então que nossos agricultores tenham muita sorte na colheita e também sorte na venda depois, que esteja um preço justo, porque sabemos que principalmente o nosso município, a nossa economia aqui depende muito da agricultura, assim como os produtores de fumo que também estão com quase todo mundo está com 100% da sua safra em casa, se não está com 100% está com 90%, vendeu um pouquinho para pagar alguma dívida e está segurando o resto. Participei de uma reunião onde não falaram nada positivo, ficou tudo incerto, a única coisa que foi falada é para quem pudesse esperar, segurar o seu produto em casa, que acreditavam que teria uma melhora no preço, mas isso já faz 15 dias e pelo que eu sei está igual, o pessoal está com bastante receio, com bastante medo, estava conversando com a Vereadora Patriciasegundo ela um instrutor comentou que esta semana as empresas não estão comprando fumo, a gente sabe que o produtor não tem o que fazer, não tem como comer o fumo, vai ter que vender, só que que teria que vender por um preço justo, então vamos esperar que isso aconteça. Aproveitando que este ano é um ano de eleição, a gente sabe que tem que olhar sempre com bons olhos para quem olha com bons olhos para o nosso município, para quem defende a nossa agricultura, para quem defende nossos agricultores, então acredito que este é um ano teremos que fazer valer o nosso direito, então teremos que votar em quem ajuda a gente aqui, acho que este ano é um ano fazer a escolha certa. Também a respeito do repasse aos bombeiros voluntários de Passo Sobrado, conversei com eles agradeceram bastante a todos nós vereadores, administração, e esse repasse é de extrema importância para eles, que eles necessitam dessa verba, para manutenção de veículos, para comprar equipamentos, e também é extremamente importante para nós, porque não temos no nosso município um corpo de bombeiros, Passo Sobrado atendem nós, e eles ajudam e muito o nosso município, tanto em incêndios como em acidentes. Na última sexta-feira santa, tivemos um acidente no Túnel Verde, onde uma carreta ficou trancando o asfalto, os bombeiros voluntários estavam ali. Então, esses projetos que visam a melhoria para o nosso município é de extrema importância, esse projeto, assim como o dinheiro que foi repassado ao CONSEPRO segurança também é de extrema importância. Então, quero deixar aqui o meu agradecimento aos bombeiros voluntários, e os meus parabéns à administração por sempre pensar e continuar fazendo esse repasse que é de extrema importância para a nossa população. Seria isso, uma ótima semana a todos, fiquem com Deus. Vereadora Patrícia devolve a presidência. Presidente solicita que a secretaria faça leitura do ofícios indicações e projetos de Lei. Ofício Gab. nº 069/2026. Na oportunidade que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres edis com urgência, na forma do artigo 2º da Resolução Legislativa nº 04/2025, os seguintes projetos de lei. Projeto de Lei nº 2.442/2026, de 07 de abril de 2026, “Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.188/2011, e das outras providências. Projeto de Lei nº 2.443/2026, de 7 de abril de 2026, “Altera a redação do artigo 33 da Lei nº 1.688, de 2018, e dá outras providências”. Em anexo, encaminho ainda o impacto orçamentário e financeiro referente às despesas contínuas dos respectivos projetos de lei. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas. Atenciosamente, Ricardo Froemming, Prefeito Municipal. Indicação nº 09/2026. Proposição de indicação direcionada ao Executivo Municipal com a finalidade de indicar e sugerir que seja aplicado e cumprido o disposto na Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, incluindo nos currículos escolares da rede municipal conteúdos voltados à prevenção de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, bem como a realização da semana escolar de combate à violência contra a mulher. Indicação solicitada pela Vereadora Debora Rosa da Silva bancada MDB e será encaminhada ao Executivo Municipal. Indicação nº 10/2026. Proposição de indicação com a finalidade de indicar e sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja adotada as providências no sentido de promover a preservação e manutenção adequada das estradas vicinais carroçáveis no âmbito das localidades do interior do município de Vale Verde. Indicação solicitada pela Vereadora Debora Rosa da Silva bancada MDB e será encaminhada ao Executivo Municipal. Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2026, de 1º de Abril de 2026. Inclui o Programa Projeto de Atividade no PPA, LDO e LUA e abre crédito adicional especial. Autoriza o Poder Legislativo Municipal alterar o Plano Plurianual PPA 2025-2028 Lei nº 2.440 de 2025 e suas alterações. A Lei de Diretrizes Orçamentares, LDO para o Exercício Financeiro de 2026 Lei nº 2.455 de 2025 para a Inclusão do Projeto de Atividade Sistema de Energia Fotovoltaica. Presidente coloca Projeto de Lei do Legislativo nº03 em discussão logo em votação, sendo aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.442/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2.443/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado presidente declara encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 15 de abril de 2026 ás 18 horas.
Dion Souza Débora Rosa da Silva
Secretário Presidente
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