Ao vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis ás dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretária vereadora Débora Rosa da Silva verifique o livro de presença, todos vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 16/2026, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra ao vereador Euzébio França, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Euzébio: Eu fiz um pedido de informação ao senhor prefeito, onde existe um fundo para crianças, adolescentes e pessoas idosas carentes, eu quero ver se esse projeto existe, que é um projeto que vai ajudar muito essas pessoas idosas, crianças, pessoas adolescentes, e realmente pessoas de baixa renda que necessitam, esse é um pedido que eu peço para os colegas vereadores que votem a favor, que só vai trazer benefício para o nosso município. Presidente passa a palavra para a vereadora Taitiane Teixeira, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Taitiane: Então, eu queria parabenizar hoje a todos os envolvidos na festa lá da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Buraco Fundo, meus parabéns pela belíssima festa que aconteceu semana passada. Fiz um pedido de providência hoje, reforçando o pedido já feito pelas minhas colegas vereadoras o ano passado, que é um pedido que traz embelezamento para a cidade, mas também segurança para os munícipes, que é a instalação de algumas placas verticais, a manutenção de algumas placas em relação às placas de rua, antes de quebra-molas, a gente tem algumas placas depois de quebra-molas, mas em uma das direções não existem placas, foi feita algumas revitalizações no ano passado, principalmente de faixa de segurança e cordão de calçada, mas também uma melhoria, um pouquinho mais avançado no que se diz respeito ao interior, nós temos becos de comunidade, acessos, que não existe nenhuma placa, então, fica bastante difícil de identificar, isso seria para a nossa segurança e para a melhor a qualidade também para nossos munícipes. Presidente passa a palavra ao vereador Elário Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Elário: A festa que a vereadora Taiti falou, o jantar-baile, noite fria, mas conversei com u integrante deles lá, que deu mais de 200 jantas, isso é muito bom, porque era uma noite muito fria. Outra coisa que a gente vem falando várias vezes sobre os blocos, que as pessoas que não levaram os blocos lá na Agricultura, levem, entreguem, porque não adianta a gente tem que dar baixa, está na hora, não tem mais o que esperar, porque a gente tem que mandar esses blocos para o Estado, a declaração do rebanho termina em junho, tem 30 dias praticamente para ser feita essa declaração, até agora pouca gente fez, o que a gente pede é que vá fazer essa declaração, não deixe para o último dia. Vai ter semente de milho para os produtores, só tem que estar o bloco em condições, em dia, e tem que ter a CAF, isso é regra do Estado, não é regra nossa. Presidente passa a palavra ao vereador Carlos Toillier, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Carlos: Estou aqui querendo fazer um agradecimento aos vereadores, porque é a minha última sessão, e deixar um forte abraço ao Roger, que me deu essa oportunidade, quero dizer a vocês que sou vereador de vários mandatos, fui oposição, fui situação, fui líder de governo. E na época, vereador Euzébio,2013, 2014, 2015, eu era o líder de governo de Ricardinho Azeredo e Ricardo Froemming, o Feijão, o MDB tinha quatro vereadores de oposição, e o pau pegava, e eu quando ele estava certo, eu baixava a cabeça, porque o vereador não vem aqui para discutir, vem aqui para pensar o melhor para a população, a discussão não leva a nada, o que acontece aqui dentro, ali fora tem que ser esquecido, só que como eu disse, você é líder de governo para responder às atitudes do governo, quando estavam certos, várias e várias vezes, vereador Euzébio, eu dizia senhor está certo, vereador Jorge e o vereador Elário e o vereador Paulo, que eram as oposições na época, nunca criei inimizade, e sempre tive a minha maneira de ser, sendo situação, sendo oposição. E obrigado ao Roger, que não está aqui, por ter me cedido esse mês. Presidente passa a palavra ao vereador Jorge Ribeiro, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Jorge: Eu peguei esse espaço para esclarecer alguma coisa, a gente quando vai em Brasília, a gente não traz o dinheiro no bolso, a gente chega lá e faz os pedidos às vezes é atendido, às vezes não é atendido, mas eu tenho orgulho com a minha viagem que eu fiz em Brasília, vou repetir de novo, são promessas de deputados e senadores, então eu não vou dizer que aquela verba está ali, se ela estivesse no meu bolso, eu chegava dentro da prefeitura e dizia, está aqui a verba, mais não, é uma promessa, você sai de lá com uma promessa. Eu não fui para Brasília para passear, Carlos, eu tenho muito respeito por ti, mas tu me chamou de mentiroso e me disse que eu fui para Brasília para passear, eu não fui para passear, vocês vão esperar até o ano que vem para vocês verem as emendas que vão entrar, então eu não fui para passear. Outra coisa, eu queria avisar os nossos agricultores, nós temos três dragas na agricultura, 150 reais a hora, três dragas à disposição dos agricultores, nós temos uma draga lá em cima fazendo a terraplanagem da associação do chileno Nossa Senhora Aparecida, eu acredito que a semana que vem esteja a terraplanagem pronta e na próxima semana a gente inicia a obra, se Deus quiser, E queria também agradecer o pessoal do Buraco Fundo e pedir desculpa para eles por que eu não fui, eu não fui porque eu estava gripado, estava de cama, mas eu sei que aquela diretoria que está lá é uma diretoria de respeito, e todo aquele pessoal que contribuiu para aquela bela janta que todo mundo diz que foi uma das melhores jantas dos últimos tempos, queria deixar um abraço a todos e dizer para eles que podem contar comigo a qualquer momento, a qualquer hora. Presidente passa a palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Débora: Eu quero aqui agradecer e parabenizar a todos os envolvidos pela linda festa, como meus colegas falaram anteriormente, da Festa Nossa Senhora de Fátima realizada no Ginásio da Comunidade da localidade Buraco Fundo na última sexta-feira, foi uma festa muito linda, bem organizada, uma excelente janta e uma grande participação da comunidade. Também quero parabenizar a todos os envolvidos na realização do primeiro encontro ontem, que foi do Grupo de Fibromialgia, foi um encontro muito importante, de acolhimento, troca de experiências, trazendo mais conscientização para nós sobre a fibromialgia, uma dor que muitas vezes é invisível e para as outras pessoas, mas muito real e intensa para quem convive com ela diariamente, a minha colega vereadora Taitiane está à frente, a Cristina e a Secretaria de Saúde, parabenizo pelo primeiro passo dado a esse caso muito importante que muitas pessoas se fizeram presentes, colocaram as suas dores, e vamos à luta da nossa carteira de fibromialgia para o município de Vale Verde. Também na outra sessão anterior, o meu colega vereador Dion comentou sobre o acontecimento que teve aqui do nosso amigo Jefferson, que ele foi vítima de um roubo, teve 45 fardos de fumo levados, causando um grande prejuízo para a família, e a família e os amigos estão arrecadando doações para um jantar beneficiente no dia 17 de julho, no refeitório da comunidade evangélica, qualquer ajuda, compartilhamento, já vai fazer muita diferença, conto com o apoio de todos. Presidente passa a presidência para a colega vereadora Patrícia Gerhardt. Presidente passa a apalavra ao vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Dion. Domingo aconteceram as semifinais do Campeonato de Futebol 7 aqui do município, uma bela tarde, bastante gente nos jogos, uns jogos bem disputados e a gente sabe que nosso município aqui é apaixonado por futebol, então domingo que vem teremos a final do Campeonato de Futebol 7 aqui no Complexo Esportivo Hugo Froemming, apartir das 14 horas. Hoje conversei com o prefeito, e assim que terminar o Futebol 7 logo se iniciará o Campeonato de Futebol de Salão, que todo mundo já está esperando, então já podem ir se preparando, organizando suas equipes. Quero agradecer também ao secretário Afonso, passei algumas coisas para ele, alguns pedidos, e ele já conseguiu atender alguns, a gente sabe que a demanda da Secretaria de Obras, principalmente nessa época é bastante grande, mas quero deixar o meu agradecimento a ele, escutei o seu Jorge falando de promessas de deputados, senadores, a gente sabe que este ano é um ano muito importante para os municípios, um ano que nós vereadores, prefeito, vice-prefeito, a gente tem o poder e a chance de pedir
coisas para o nosso município, Vale Verde sempre é visto com bons olhos, tem vários deputados, senadores, independente de siga a partidária, porque nessa hora não interessa, o que importa é que venha a emenda, que venha a verba para o município para ajudar a nossa população, então, acredito que a gente possa aproveitar ainda mais essa época agora para trazer ainda mais frutos para o nosso município, que sempre é bem visto com bons olhos pelos deputados, como eu falei, não importa a siga partidária, mas sim que o recurso venha para o município. Como a Débora falou, do Jeff eu estou em um grupo que eles criaram ali, acho que várias pessoas aqui estão, e é interessante a gente ver como as pessoas de Vale Verde se unem nesses momentos, todo mundo ali querendo ajudar, se botando à disposição para ajudar, fazendo doações, então isso é muito importante. Também fiz uma indicação hoje, como vai sobrar um dinheiro do recurso do projeto das 20 casas populares que vão ser construídas aqui no município, então eu fiz uma indicação para que esse restante, essa sobra desse recurso, seja investido no próprio loteamento, que seja feito pavimentação, que seja feito saneamento básico, infraestrutura que com certeza isso vai melhorar muito a vida das pessoas que irão residir ali. Aproveitando, na sessão passada ou na outra, o vereador Carlos até comentou sobre a iluminação pública, e eu até conversei com o prefeito sobre isso, e a gente sabe que a nossa iluminação aqui é bem precária mesmo, é necessário, a gente precisaria de uma emenda para isso, como agora vai ter várias obras, onde a prefeitura tem que colocar dinheiro de contrapartida, se a gente conseguisse uma emenda, acho que o senhor Carlos até comentou que já estava vendo sobre isso, se a gente conseguisse uma emenda para a iluminação pública era de grande valia para o nosso município, porque a gente sabe que realmente a nossa iluminação está precária e precisa urgentemente de uma reforma, mais a gente precisaria de um recurso direcionado para isso, para conseguir fazer isso o quanto antes possível. Presidente devolve a presidência para o vereador Dion Souza. Presidente solicita que a secretária faça leitura dos ofícios, indicação, pedido de providência, pedido de informação e Projetos de Lei. Edital de Convocação. O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais, Convoca a comunidade em geral para Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Vale Verde, no dia 28 de maio de 2026, com início às 9h, para Avaliação das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2026. Ofício Gab. nº 102/2026. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.451/2026, de 18 de maio de 2026- “Abre Crédito Suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura. Projeto de Lei nº 2.452/2026, de 18 de maio de 2026- “Altera redação do Artigo 3º da Lei nº 1.188/2011 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.453/2026, de 19 de maio de 2026 – “Altera o Inciso V de Artigo 50º da Lei nº 1.364/2013 e dá outras providências”. Desde já agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Ofício Gab. nº 107/2026. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos Nobres Edis com URGÊNCIA, na forma do art. 2º da resolução legislativa nº 04/2025, dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 2.454/2026, de 25 de maio de 2026 – “Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera”. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Pedido de Providência nº 07/2026. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize estudo técnico e posterior execução de melhorias na sinalização viária e identificação de vias públicas no Município de Vale verde, Instalação e manutenção de placas de sinalização vertical. Pintura e revitalização de faixas de pedestres, colocação de placas indicativas de localização, identificação dos becos e acessos das localidades do interior do município, melhorias na sinalização de trânsito em pontos de maior circulação e risco. Vereadora Taitiane Teixeira (PL). Indicação nº 14/2026. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que o valor remanescente da construção das 20 casas populares seja destinado à realização de obras de saneamento básico e pavimentação no loteamento onde as residências estão sendo construídas”. Vereador Dion Souza (MDB). Pedido de Informação n º 03/2026. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal da ´Pessoa Idosa. Com fundamento no artigo 5º inciso XXXIII, da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho requerer o fornecimento das seguintes informações e documentos relacionados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal da Pessoa idosa do Município de Vale Verde/RS. Vereador Euzébio França (PSB). Presidente coloca o Pedido de Informação em discussão e logo após em votação. Pedido de Informação foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.451/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.452/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.453/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.454/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado presidente declara encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 02 de junho de 2026 ás 18 horas.
Débora Rosa da Silva Dion Souza
Secretária Presidente
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