Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis ás dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretária vereadora Débora Rosa da Silva verifique o livro de presença, oito vereadores assinaram o livro e se fazem presentes, vereador Elário encontra-se ausente por motivos de saúde. Presidente coloca em apreciação a ata nº 15/2026, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra ao vereador o Vereador Jorge Ribeiro. Vereador Jorge: Peguei esse espaço para dar uma satisfação para o meu amigo Euzébio, nós temos acima de qualquer coisa, somos amigos, as casinhas popular Euzébio, só pode sair o que a Caixa Econômica liberou, eu estive falando com o prefeito hoje, não podemos construir nenhuma mais, então, aquela verba que está sobrando, ela vai ser investida nas próprias populares, nós não podemos investir em casa nenhuma, desde a planta da casa, nós não podemos modificar a casa, não sei se você lembra, quando nós éramos vereadores que veio aquele projeto da creche, nós não podemos nem modificar a creche, que veio um projeto da creche lá da Bahia, não sei de onde lá, que nada a ver com o nosso projeto da creche. Então, é a mesma coisa as casinhas popular, vem uma planta, nós não podemos mexer numa planta, tem que ser exata, nós não podemos também aumentar nenhuma. Então, vamos pegar aquela verba, o prefeito prometeu de mandar aqui para a Câmara, onde será investindo aqueles 300 mil que está sobrando, eu devo uma satisfação para o senhor. A parte Vereador Eusébio comenta que foi até a prefeitura para falar com prefeito e não foi atendido para solicitar esclarecimentos sobre o projeto das casas populares. Vereador Jorge: Ele tem que explicar para a população o que ele vai fazer com essa sobra do dinheiro, eu até acho estranho, porque está ali o nosso vice-prefeito, as portas sempre estão abertas para todos, Aqui nós temos amigos, somos vereadores, trabalhamos pela população. E o senhor, seu Carlos, quando o senhor quiser saber, o senhor falou a respeito na sessão passada, a respeito das emendas, quando o senhor quiser saber, eu lhe digo com a maior certeza do mundo, vou cobrar amanhã o prefeito, as portas estão abertas, não interessa o partido que for, o senhor vai lá e pergunta para ele o que está sendo feito com as emendas. O senhor sabe que foi mandado 90 mil para o Hospital de Venâncio Aires para cobrir despesas? O senhor não sabe, Seu Carlos o senhor teve três anos de mandato, quatro anos de mandato, bom que o senhor me lembra. Quantos projetos o senhor tem aqui na Câmara que favorecesse a população do Vale Verde? Nenhum. Não, o senhor não tem nenhum, o senhor não tem nenhum projeto, só se o seu projeto eu não sou sabedor, eu sou analfabeto de repente, não sou sabedor do seu projeto, mas você não tem nenhum projeto em quatro anos de mandato, e nunca, nenhum partido para ti, é do teu agrado aqui não, aqui a gente é unido. A gente é pela população do Vale Verde. A gente não é aqui individual, nós somos pela população, aqui eu falo e respondo pelos meus outros colegas vereadores, nós somos pela população. Muito obrigado e fiquem todos com Deus. Passo a palavra para Vereador Carlos Toillier: Vereador Carlos: Vereador Jorge, o senhor é uma pessoa tão enganada, eu não falei nada de emenda com o senhor, onde é que eu falei de emenda com o senhor? Me diga o horário e o lugar que eu fiz. Não, o que eu falei das emendas? Leia aí, o senhor não mostrou a ata, leia aí, eu estou dizendo quão o senhor é mal educado, o senhor, eu queria lhe dizer que eu tenho ali um projeto de lei meu que eu trouxe para o vereador Eusébio tirar xerox, e o senhor era vereador na época, o senhor não se lembra, o senhor é tão esquecido que quando se faz uma coisa boa no município, o senhor esquece. Projeto de lei do vereador Carlos Toillier, que limita, lá onde estavam destruindo o Jacuí, Lei minha que o senhor votou a favor, está com amnésia, esqueceu, foi em 2016, pena que eu não trouxe mais, eu sou um dos vereadores que mais tem projetos de Lei, fiz não só esse, outro que o senhor votou, quando eu consenti e fiz a lei para o Bastião ter a pista de rodeio, lá em Passo do Monte Alegre, numa propriedade que era do estado que aí veio pro município e foi cedido, se o senhor tem problema de amnésia, não vem botar a culpa em mim. Eu nunca lhe fiz nada, sempre lhe respeitei como pessoa, mas hoje o senhor faltou com respeito comigo, mas se o senhor se acha no direito disso, se isso lhe faz bem, se isso lhe deixa feliz, continue fazendo, eu fico triste quando eu faço injustiça com outra pessoa, só que eu não sou o senhor. Eu peguei esse espaço, senhor presidente porque eu fiz duas indicações, que seria a construção de uma caixa d’água, de em torno de 30 mil litros aqui em cima no complexo, porque eu estive visitando a vertente, tá cheio de eucalipto ao redor, essa vertente pode secar no verão, e aí nós temos que ter um reservatório, aquelas caixas que estão lá elas não tem pressão para durante o dia encher a parte alta, então teria que construir alguma coisa mais alta e colocar um reservatório maior. E outra indicação que eu fiz, que está aí, eu estava indo no mercado essa semana e as pessoas me atacaram, vereador, você vê que não tem calçada as pessoas estão caminhando no meio da rua, os carros tão parados tinha terminado a aula, eu fiz uma indicação que a prefeitura fizesse as calçadas e cobrassem os proprietários em cima do IPTU, ou falar com eles pra eles fazerem a calçada, que tá se tornando perigoso, se tem uma pessoa com cadeira de rodas, andador, crianças no fim da aula, ocupando o asfalto, é porque não tem a calçada eu não estou culpando ninguém por não ter, vamos cuidar os mal entendidos, porque eu não tô culpando ninguém, estou indicando, estou pedindo. Sobre a iluminação pública essa iluminação pública que nós temos hoje, ainda tem lâmpada no tempo do seu Hugo de 1997, então a nossa iluminação pública é precária, estou tentando uma emenda, não sei se já chegou nos ouvidos de vocês pra conseguir dinheiro pra fazer iluminação pública. Eu não sou vereador que vou passear em Brasília e volto aqui falando mal dos outros vereadores e não trago nada, então, se não gostar de mim, não é obrigado, mas, pelo menos me respeite, estava sentado quieto e eu não falei uma vez sobre emenda desde que tô aqui, os vereadores são testemunha, eu nunca usei a palavra emenda na minha boca aqui, usei indicações, pedidos e providências, que é uma coisa que cabe ao vereador, como o Vereador Eusébio fez o pedido de informação, é fiscalizar, então, eu não tô aqui preocupado com o partido, eu tô aqui pra tentar fazer alguma coisa pela população. Nunca fiz nada de errado pro seu Jorge, pode ter certeza, procure se eu um dia fiz alguma coisa errada pra ele. Seria isso, senhor presidente. Presidente passa palavra para Vereadora Débora Rosa. Vereadora Débora: Boa noite, colegas vereadores, público presente, público que nos assiste pelas redes sociais, servidores da Câmara. Hoje peguei esse espaço que eu quero agradecer a participação de todos que fizeram presente o nosso evento aqui na última sexta-feira. Um evento organizado pela Câmara de Vereadores. Teve a parceria da Camila e da Alessandra. Foi um momento de muita reflexão sobre o tema muito necessário, que é a saúde mental materna. Que a saúde mental materna importa e importa muito. Foi um ótimo evento, com palestras, troca de experiência, participação das mães da nossa comunidade. Meu agradecimento especial a todos que fizeram o presente. Também gostaria de deixar aqui o convite para a festa da comunidade da localidade Buraco Fundo, Nossa Senhora de Fátima, que acontecerá na sexta-feira, dia 22 agora, terá jantar baile, será realizado no ginásio da comunidade, o valor antecipado é de R$ 30,00 e o valor na hora R$ 40,00. A comunidade da Nossa Senhora de Fátima conta com a presença de todos. O meu muito obrigado e uma ótima noite a todos. Presidente para presidência para Vereadora Patrícia. Presidente passa a palavra para o vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Dion: Quero inicialmente agradecer a visita dos alunos do quarto e quinto ano da Escola Adélia, que estiveram aqui na Câmara de Vereadores hoje de manhã, onde eu, a Vereadora Patrícia e o Vereador João recebemos eles aqui, os outros vereadores, infelizmente, não puderam estar presentes, em nome da Carol, quero agradecer a todos os professores da escola, foi uma manhã muito produtiva, onde a gente respondeu várias perguntas para eles, tiramos algumas dúvidas, e eles também viram como funciona a Câmara de Vereadores. Também um assunto que está predominando aqui no nosso município, que a gente sabe que os produtores já estão com sérios problemas, não conseguem vender o seu fumo, o preço está muito baixo. Então, a gente sabe que os produtores, muitos produtores estão com o seu fumo ainda estocados no galpão, sábado e domingo a gente tinha o rodeio aqui na Cancha do seu Luiz Carlos, onde um agricultor aqui do nosso município estava trabalhando no rodeio, ele e sua família. Quando voltou para casa no domingo, para a surpresa dele, não tinha mais fumo no galpão. Já tinham ido lá e roubado aproximadamente 170 arrombas de fumo dele, a gente se coloca no lugar dessa pessoa, como eu conversei com a irmã dele, um cara gente boa, humilde, trabalhador, que trabalhou doente essa safra para conseguir plantar o fumo, colher o fumo para fazer o dinheiro para se manter, para manter a família, vem uns vagabundos ali e roubam. Conversei com a brigada, a nossa brigada foi atrás, foram até um certo local, mas a princípio não encontraram nada, agora está com a polícia civil, mas eu peço para que se alguém viu algum movimento na noite de sábado à noite, de carros com reboques atrás e carregados de fumo, que entre em contato com a polícia civil ou com a brigada militar aqui de Vale Verde, para que a gente consiga recuperar, principalmente recuperar o fumo dele, que é uma pessoa que precisa, todo o suor dele e da família estava ali naquela pilha de fumo. Então, se alguém souber alguma coisa que possa ajudar que entre em contato, para que a gente consiga ajudar ele a recuperar. Também deixo o convite para domingo, a partir das 13 horas e 30 minutos, acontecem as semifinais do Campeonato de Futebol 7, no Complexo Hugo Froemming, estão todos convidados. O campeonato teve uma parada devido a algumas programações e também devido a chuvas, mas vamos rezar que no final de semana não chove e que essas semifinais possam sair. Seria isso, muito obrigada. Presidente devolve a Presidência para Vereador Dion. Presidente solicita que a secretária faça leitura dos ofícios, Indicações e proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026. Ofício Gab nº 93/2026, Vale Verde, 14 de maio de 2026. Senhor Presidente, na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste encaminhar as leis da Lei nº 2.486, de 23 de março de 2026, a Lei nº 2.504, de 07 de maio de 2026 e os balancetes das despesas e receita. Desde já agradecemos pela Compreensão e nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas. Atenciosamente, Ricardo Froemming, Prefeito Municipal. Ofício Gab. nº 094/2026, Vale Verde, 14 de maio de 2026. Senhor Presidente, na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste encaminhar para apreciação a de proposta de emenda à Lei Orgânica nº 1, de 2026, que deve ser apreciada e votada pelos vereadores em dois turnos. Com interstício mínimo de 10 dias entre cada sessão, Artigo 39 da LOA. Ofício Gab nº 03/2026, Vale Verde, 20 de maio de 2026. Em resposta ao pedido de informação do Vereador Eusébio. Senhor Presidente, na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, em resposta ao pedido de informação nº 2, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Eusébio França, recebido no dia 14 de maio do corrente ano, onde o Vereador solicita informações sobre o termo de compromisso destinado à execução de 20 unidades habitacionais. Conforme normas estabelecidas do programa, até o presente momento, o valor liberado pelo Governo Federal, através da Caixa, corresponde a 10% do valor do convênio e as demais liberações serão conformes e será previsto no instrumento e andamento da obra. Cabe frisar que o termo de início de obra foi emitido e assinado em 12 de maio do corrente ano. Portanto, a empresa contratada responsável pela obra está autorizada à execução. Quanto à sobra dos recursos, citado no pedido de informação, informo que o processo licitatório obteve valor final reduzido em comparação ao valor de referência, o qual foi conveniado, gerando assim essa diferença. Desta forma, a aplicação da sobra só poderá ser aplicada após a autorização do Ministério das Casas, baseada na instrução normativa das cidades, baseada na instrução normativa do programa. Desde já agradecemos pela compreensão e nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas. Atenciosamente, Ricardo Froemming Prefeito Municipal. Indicação nº12/2026. Proposição de indicação com a finalidade de indicar e sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade para a instalação de um reservatório de água próximo ao Complexo Esportivo Hugo Froemmig, no município de Vale Verde. Indicação de Autoria do Vereador Carlos Toillier. Bancada do PP, Indicação será encaminhada ao Executivo Municipal. Indicação nº 13/2026. Proposição de indicação com a finalidade de indicar e sugerir ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de calçadas nos trechos onde ainda não tem na rua Assis Brasil, no centro da cidade. Indicação de Autoria do Vereador Carlos Toillier. Bancada do PP, Indicação será encaminhada ao Executivo Municipal. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Vale Verde, nº01, de 30 de abril de 2026. Altera os artigos 36, 42, 68, 73, 77, insere os artigos 40A e 77A e revoga os artigos 75 e 78 da Lei Orgânica Municipal de Vale Verde. Presidente coloca a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, nº 01/2026, em discussão e logo após em votação em primeiro turno, deixando-a baixada para votação em segundo turno. Proposta foi aprovada por unanimidade em 1º turno e ficará baixada e após dez dias irá a votação. Não havendo mais nada a ser tratado, declaro encerrado o presente de sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 27 de maio de 2026, às 18h.
Débora Rosa da Silva Dion Souza
Secretária Presidente
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