Ao nono dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco às dezessete horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde-RS, sob a presidência da vereadora Débora Rosa da Silva, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza verifique o livro de presença, todos os vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 26/2025, sendo aprovada por todos.
Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam.
Presidente passa palavra para o vereador Elario Rosa da Silva. Salienta ocorrido em uma escola do município de Estação onde um jovem invadiu a escola e matou uma criança de sete anos, vereador solicita reforço em todas as escolas do município. Comenta que no ano de dois mil e vinte um, já tinha solicitado ao Executivo Municipal reforço em todas as escolas do Município.
Presidente passa palavra ao vereador Roger Toillier, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador salienta sobre pedido de informação que solicitou ao executivo municipal, explica o motivo do Pedido de Informação juntamente com a colega vereadora Patrícia solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a atual situação do serviço de táxis em nosso município. Tem recebido, com frequência, reclamações de moradores que relatam dificuldade em conseguir um táxi, principalmente em determinados horários do dia seja pela manhã, ao meio-dia ou no final da tarde. Muitos munícipes dizem que, ao ligarem para os motoristas, não obtêm retorno ou são informados de que não há veículos disponíveis naquele momento. O serviço de táxi é fundamental para a mobilidade de muitos cidadãos, especialmente aqueles que não possuem veículo próprio, idosos, trabalhadores e pessoas que precisam se deslocar para consultas médicas ou compromissos urgentes. A ausência desse serviço em momentos cruciais pode gerar transtornos e até colocar vidas em risco. Solicitou informações objetivas: quantos táxis estão cadastrados hoje, se existe controle de horários, onde estão os pontos fixos e se há algum plano do Executivo para melhorar essa situação. E Salienta que esse pedido não é uma crítica, mas sim um instrumento de diálogo e busca por soluções. A população precisa e merece um transporte acessível e presente quando mais precisa. É nosso papel como representantes cobrar transparência, eficiência e buscar caminhos para melhorar a vida das pessoas.
Presidente passa palavra ao vereador Jorge Ribeiro, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Comenta sobre a fala do colega vereador Roger onde também recebe muitas reclamações de munícipes sobre a falta de taxis no município, vereador salienta que muitos adquirem o ponto de taxi para terem o desconto de quarenta por cento para a compra de automóveis, Indignada uma munícipe deve entregar oficio a esta casa para usar tribuna para solicitar aos vereadores que tomem providencias juntamente com o Executivo, sendo que devido à falta de taxi teve que buscar a mesma durante a noite na RS 287 em Pinheiral. Vereador ainda em sua fala comenta que depois das dezoito horas da não há taxis disponíveis e os que tem cobram um valor muito alto.
Agradece secretário de obras pelo bom trabalho que vem desenvolvendo a frente da secretaria das obra, saliente que as estradas do município estão boas e agradece por ter arrumado o corredor do senhor Eraldo.
Presidente passa palavra ao Vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Informa que secretaria de obras está com os serviços na estrada do Balneário Monte Alegre, informa que já existe acesso as casas, pede cautela para os motoristas pois o acesso depois da enchente fica bem ruim. Vereador comenta que esteve presente na audiência sobre Plano diretor, valia de grande importância para Município, sendo que novas ruas serão projetadas, parabeniza todos envolvidos no projeto. Parabeniza funcionário da secretaria de obras Wilsomar Dutra Ribeiro (Katita) por ter adquirido sua aposentadoria. Finalizando comenta sobre suas indicações que trouxe para pauta sobre a revitalização da iluminação e sinalização do trevo da RS 244 e RS 405, também revitalização da praça, área de lazer e quiosque existentes no Loteamento Arco-íris.
Presidente passa a presidência para a vice-presidente vereadora Taitiane Teixeira.
Presidente passa palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e a todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Parabeniza Administração Municipal pela inauguração da pavimentação no loteamento Arco Iris, agradece presença do governador Gabriel Soares e secretários presentes na inauguração. Comunica que o prazo dos REFIS termina no próximo dia onze de julho. Finalizando parabeniza as escolas pelas belíssimas festas juninas realizadas pelas mesmas.
Vereadora Taitiane devolve a presidência para vereadora Débora Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza faça leitura dos ofícios, indicação, Pedido de Informação e Projetos de Lei. Ofício – A GRANJA AVÍCOLA BOM FRANCO LTDA, pessoa jurídica, devidamente constituída inscrita no CNPJ nº 94 305 091/0001-17 situada em Linha Picada Nova-RS, interior de Venâncio Aires/RS, vem através deste, solicitar um espaço no dia 18/07/2025 ás 13 horas, juntamente a Câmara de Vereadores de Vale Verde para realização de entrevista de emprego. Já contamos com transporte via RS244 para os colaboradores, gostaríamos de ampliar nossa abrangência. Luana J. de Paula, Gerente de Recursos Humanos. Pedido de Informação nº01/2025 – Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeremos que, seja encaminhado ao Executivo Municipal, o seguinte: Pedido de Informação Solicitamos as seguintes informações referentes ao serviço de táxis no município: 1. Quantos táxis estão atualmente cadastrados e licenciados para operar em nosso município? 2. Existe algum controle ou monitoramento sobre os horários de funcionamento dos veículos? 3. Há pontos de táxi fixos regulamentados e em funcionamento? Se sim, quais são eles e seus respectivos horários de cobertura? 4. A Prefeitura possui algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para melhorar a disponibilidade de táxis, especialmente nos períodos de maior demanda? 5. Existe algum canal oficial para queixas ou reclamações sobre a indisponibilidade do serviço? Justificativa Considerando relatos frequentes da população sobre a dificuldade em encontrar táxis disponíveis em determinados horários do dia, especialmente nos períodos de maior demanda; Considerando que, em diversas situações, munícipes entram em contato com os prestadores de serviço e não obtêm retorno ou são informados da ausência de veículos disponíveis; E considerando que o serviço de transporte individual por táxi é de utilidade pública e essencial, especialmente para pessoas que não possuem veículo próprio, idosos, pacientes com consultas agendadas, entre outros; Solicito informações atualizadas sobre o número de táxis atualmente licenciados no município, os horários de funcionamento mais comuns, a existência de pontos fixos em operação, e se há algum estudo ou planejamento para melhorar a cobertura e disponibilidade do serviço, especialmente em horários de maior necessidade. Este pedido visa compreender melhor a situação atual, ouvir as demandas da comunidade e, se necessário, buscar alternativas ou melhorias que garantam um serviço de transporte mais eficiente e acessível a todos. Este Pedido de Informação foi solicitado pelos vereadores Roger Toillier, bancada do PP e Patrícia Gerhardt, bancada MDB. Presidente coloca Pedido em discussão logo em votação, Pedido foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Executivo Municipal. Indicação nº25/2025 – de 09 de julho de 2025- Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que promova na revitalização da sinalização e iluminação do trevo que faz entre e ERS 244 e 405, neste Município Justificativa A revitalização da sinalização e iluminação é medida de grande relevância para promover a segurança, seja das pessoas que utilizam diariamente a via como motoristas, moradores da região, bem como a população em geral. Justifica-se na medida que há melhora na visibilidade e orientação, redução de acidentes e conformidade com normas de segurança. Em síntese, não é apenas uma questão estética, mas uma intervenção estratégica e indispensável para a segurança viária e da população, visando a proteção da vida. Esta Indicação foi solicitada pelo Vereador Dion Souza, bancada MDB e será encaminhada ao Executivo Municipal. Indicação nº 26/2025 de 09 de julho de 2025 – O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Câmara, os quais definem as funções e deveres do Vereador, vem perante a Vossa Excelência, apresentar a Proposição de Indicação, visando Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que promova na revitalização da praça, área de lazer e quiosque existentes no Loteamento Arco-íris, neste Município. Justificativa: A revitalização da praça, área de lazer e quiosque existentes no loteamento Arco-íris é um investimento estratégico e de grande valor para a comunidade valeverdense, que extrapola a mera melhoria estética. Essa iniciativa visa impactar positivamente a qualidade de vida dos moradores, promover a segurança e o bem-estar social, valorizando a vida no loteamento e da comunidade local. Salienta-se que a obra é medida essencial para construir um ambiente mais saudável, seguro e atraente para todos os moradores da comunidade de Vale -Verde. Esta Indicação foi solicitada pelo Vereador Dion Souza, bancada MDB e será encaminhada ao Executivo Municipal. Ofício Gab. Nº156/2025. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis: Projeto de Lei nº 2.388/2025 de 08 de julho de 2025. Dispõe sobre denominação de corredor e dá outras providencias”. Projeto de Lei nº 2.389/2025 de 08 de julho de 2025 “Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência -PROERD no Município de Vale Verde/RS. Desde já agradecemos a compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.388/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.389/2025 em discussão e logo após em votação, Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.385/2025 que estava baixado nas Comissões em discussão e logo após em votação, Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia 16 de julho ás dezessete horas e trinta minutos.
Dion Souza Débora Rosa da Silva
Secretário Presidente
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