175ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 175ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia dezenove de agosto do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Gestão encaminhou convite para capacitação online dias 27,28,29 e 30 de agosto; DPM educação encaminhou agenda de cursos para o mês de agosto e setembro; Poder Executivo encaminhou ofício n. 203/2024 com leis municipais; IGAM encaminhou agenda de curso para setembro; Gerência Executiva de Governo Santa Maria encaminhou ofício n. 0629/2024 GIGOV/SM com assunto sobre contrato de repasse celebrado entre o Município de Passo do Sobrado e a Caixa Econômica Federal; Gerência Executiva de Governo Santa Maria encaminhou ofício n. 0630/2024 GIGOV/SM com assunto sobre contrato de repasse celebrado entre o Município de Passo do Sobrado e a Caixa Econômica Federal. Pedido de Indicação n. 30/2024 da Vereador Mateus Santos de Freitas/PL; Pedido de Indicação n. 31/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; Pedido de Indicação n. 32/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; Pedido de Indicação n. 33/2024 do vereador Gustavo Azambuja Rocha/PDT; Pedido de Providência n. 100/2024 do vereador Elisio Machado/PDT; Pedido de Providência n. 101/2024 do vereador Gustavo Azambuja Rocha/PDT; Pedido de Providência n. 102/2024 do vereador Gustavo Azambuja Rocha/PDT.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Jander/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Vereadora Juliana/PDT: fez uso da palavra.
Vereador Loreno/PP: declinou do uso da palavra.
Vereador Selmo/Republicanos: fez uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: fez uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: fez uso da palavra.
Vereadora Fabiane/PP: fez uso da palavra.
Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: declinou do uso da palavra.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Fabiane/PP: declinou do uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: declinou do uso da palavra.
Vereador Elisio/PDT: declinou do uso da palavra.
Mateus/PL: declinou do uso da palavra.
Líder de Governo Loreno/PP: declinou do uso da palavra.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino público e privados municipais, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias ao Projeto.
ORDEM DO DIA: não houve.
VOTAÇÃO: não houve.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 02/09/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 02/09/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 176ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
