192ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Juliana/PDT, Jander/Republicanos, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 192ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. A vereadora Marlene Teresinha Kroth Haas/PP não se fez presente devido a atestado médico. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia dezesseis de dezembro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Poder Executivo encaminhou ofício n. 281/2024 com PLs 041 e 042/2024; Servidora Tamires Dorneles protocolou atestado médico no turno da tarde do dia 17/12/2024; Instituto de estudos municipais encaminhou agenda de cursos para o ano de 2025; Vereadora Marlene Teresinha Kroth Haas protocolou atestado médico de um dia datado de 19/12/2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 284/2024 com mensagem retificativa ao PL 041/2024; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia protocolado e assinado pela maioria absoluta dos vereadores, os Projetos de Lei n. 041/2024, 042/2024, Projeto de Resolução n. 17/2024, Projeto do Legislativo n. 012/2024 e Moção de Aplausos n. 011/2024; Pedido de Providência n. 121/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, reiterando o pedido de providência n. 94/2024, que o Poder Executivo providencie a manutenção/recolocação de placa indicativa das localidades em frente ao bar do Sr. Elemar Thisen.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Jander/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos, em especial, a família do homenageado, por meio de Moção de Aplausos, o jovem Davi. Com grande satisfação defendeu a moção ao Davi Silveira Neitzke, que com sua dedicação e talento vem se destacando no esporte, e, especialmente, pela aprovação nos testes do Esporte Clube Juventude, de Caxias do Sul, onde este passará a integrar as categorias de base do clube. Davi vem de família trabalhadora, sendo filho de Rosemeri e Euclides Neitzke, moradores do Centro de Passo do Sobrado. É um garoto humilde e dedicação em tudo o que faz. Não poderia deixar de falar de algo que foi muito importante na vida dele que foi a escolinha PETROL Futsal, na qual atualmente estava no time Sub 10. Desde 2022, atuando pelo PETROL, teve grande destaque individual na região, especialmente no futsal, onde teve destaque no sub 10, com apoio dos professores Pablo e Guilherme. A PETROL se consolidou como verdadeiro celeiro de talentos. Disse que a aprovação dos testes do Juventude é uma vitória para o jovem Davi e também para a sociedade de Passo do Sobrado. Disse que é resultado do apoio da família, dos treinadores e de todos que acreditaram no potencial dele. Salientou que o esporte é uma ferramenta transformadora e através dele se terá a chance de mostrar ao mundo a sua habilidade e quem sabe alcançar voos maiores. Portanto, justo apresentar a moção referida, desejando que o Davi continue sendo exemplo. Destacou ser emocionante o momento, citando as lágrimas de alegria da família, sabendo de todo o esforço dos familiares, destacando também o treinador Pablo, que é um grande incentivador. Salientou que se deve agradecer ao Pablo por tudo que ele faz pela juventude do município, que a escolinha particular tem seus prós e contras, e que ele persistiu mesmo após a pandemia, assim, pediu apoio à escolinha. Salientou que o jovem teve que se deslocar longas distâncias para fazer teste no Juventude. Destacou os gastos da mãe do Davi com Uber, por exemplo. Pediu, como gestores políticos, incentivos, como transporte, por exemplo. Disse acreditar que desta forma se ajuda a construir futuro melhor aos jovens. Destacou que todos os vereadores votarão de forma favorável à moção. Pediu para que o jovem jamais se esqueça de suas raízes, em especial a família e quem lhe deu os primeiros ensinamentos no esporte, o sr. Pablo. Também mencionou os jovens que se formaram no 9º Ano, parabenizando-os, pois, a educação é a chave do futuro. Mencionou o evento do PROERD, que visa prevenção contra o uso das drogas e a violência, destacando a sargento Naiana, que explanou e fez sucesso entre os alunos. Destacou que o projeto teve apoio das empresas. Propôs projeto para que o PROERD ocorra todos os anos, pois se trata de uma riqueza aos jovens, que aprendem viver enquanto sociedade, então, que se faça algo para a ocorrência em todos os anos desse projeto. Salientou que se realizou evento na escola Nossa Senhora da Saúde, assim como outras escolas também fizeram, estando de parabéns os organizadores e alunos. Destacou projeto em turno oposto, que prepara o aluno para a vida, salientando as belíssimas apresentações na escola Nossa Senhora da Saúde. Mencionou indicação para que ocorra projetos. Teceu Feliz Natal a toda comunidade, rogando que se viva o verdadeiro sentido do natal.
Vereador Marlene/PP: ausente por atestado médico.
Vereador Selmo/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos, em especial, o jovem Davi e sua família, bem como professores Pablo e Rose. Fez a seguinte citação: “Gratidão a quem ajuda a criar asas. Gratidão a quem não esquece de levar para voar”. Disse que a frase tem a ver, referindo-se ao sr. Pablo, porque poderia ter só “ensinado a criar asas”, porém, se “ensinou a voar”. Disse que os professores puderam vivenciar esse sentido durante a semana, referindo-se aos formandos das escolas, os quais se prepararam tão bem, bem como os formandos do PROERD. E assim ensinaram “a criar asas e a voar”. E assim todos os momentos. Salientou que as escolas tem sido uma riqueza, ao final de período onde as comunidades se encontram, passando um pouco de amor no período natalino, que são momentos maravilhosos. Agradeceu aos colegas que a representaram em eventos em que não pôde participar. Mencionou a entrega de boletins dos alunos aos pais, momento de colheita, momento especial, não “só de criar asas, mas de deixar as crianças voar”. Citou também a ABC dos Anjos. Disse que assim se encerra um ano com muita gratidão. Em termos de esporte, salientou que Passo do Sobrado é relevante, que se destaca no futebol, no laço, por exemplos, que diante disso desenvolvem várias habilidades. Portanto, parabenizou o jovem Davi, a família, a escolinha PETROL, citando também a professora Rose, que deu aulas ao Davi. Fez pedido de providências para manutenção em bueiros na saída do loteamento Ferreira, nas proximidades da casa do Sr. Diego Joel Bandeira, uma vez que os dois bueiros estão quebrados devido à acidente, esperando as melhorias. Finalizou, agradecendo a Deus por poder vivenciar momentos tão gratificantes, salientando que não é somente os professores que ensinam, mas que os pais são os primeiros a ensinar, “que dão asas”. Citou a formação de ensino médio da escola Alexandrino. Por fim, rogou benções aos jovens e crianças em 2025.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos, em especial, o jovem Davi e sua família, bem como os professores Pablo, Anderson e Guilherme. Parabenizou a colega Vereadora Juliana pela iniciativa de homenagear o jovem Davi por meio de moção de aplausos, salientando ser muito importante reconhecer e homenagear os jovens que se destacam em nosso município. Explicou que o jovem Davi atuará no Esporte Clube Juventude de Caxias do Sul em janeiro, equipe de 1ª divisão do campeonato Brasileiro. Citou os professores Esportistas Pablo, Guilherme, Anderson e também a professora da escola Rose, onde todos ensinaram o Davi e foram importantes no seu aprendizado. Ao treinador Pablo, agradeceu pelo trabalho feito na Escolinha PETROL, que colocam os jovens no caminho certo. Disse que o poder público tem a obrigação de incentivar estes projetos, para transformar o futuro destes jovens. Explicou que por meio do esporte os jovens ficam focados, com disciplina e longe de influências negativas. Parabenizou os pais do jovem Davi, Sra. Roseli e Sr. Euclides, pois enfrentaram dificuldades nessa caminhada, com deslocamentos do Davi para outras cidades, por exemplo. Reforçou pedido para que haja apoio ao esporte, como transporte, por exemplo. Relatou que o jovem Davi teve dificuldade de chegar até POA e Caxias para realizar os testes. Parabenizou o jovem Davi, que é um motivo de orgulho para Passo do Sobrado. Também externou sua homenagem a todos os 85 alunos formandos do PROERD, pela participação deles no projeto e sua formação, que é importante para conscientizar os jovens quanto ao caminho longe das drogas, sendo que os jovens de 10 e 11 anos, alunos do 5° ano aprendem o que é o certo e principalmente sobre o perigo das drogas. Citou a sua filha, que já participou do projeto e que aprendeu muito. Com relação aos alunos formandos do 9º Ano das escolas municipais, parabenizou-os, bem como os demais que se formaram no ensino médio da escola Alexandrino de Alencar. Entrou em contato com secretário de obras para repassar demandas de Rincão do Sobrado, com pedidos de melhorias nas proximidades do salão Seibel, na subida, para melhorar o escoamento das águas, bem como pediu melhorias em frente à casa da sra. Terezinha, entre Campo do Sobrado e Rincão do Sobrado, na estrada em frente à residência do sr. Luiz Muller. Acerca da estrada que liga ao Frigorífico do Sul, relatou que há buraco em frente a propriedade do sr. Sebastião, onde demanda a intervenção da secretaria, pela importância da empresa e das famílias que residem lá. Reforçou pedido de providência na avenida Alberto Jacobsen, pinturas de lombada e faixas de pedestres na cidade. Finalizou, desejando uma ótima semana e um abençoado Natal a todos.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos, em especial a família do jovem Davi, bem como professor Pablo e professora Rosi que também incentivou o menino. Disse que ocorreu a formatura do Proerd, onde 85 jovens se formaram. Que a casa esteve bem representada no evento, parabenizou os formandos, bem como todos que se engajaram no evento. Parabenizou os formandos do 9º ano em Passo da mangueira e Taquari Mirim, Potreiro Grande, que se fecha o ano com chave de ouro, que os jovens sigam nova etapa da vida. Citou a formatura da escola Alexandrino de Alencar, lhes desejando uma linda formatura. Levou demanda aos secretários, como falta de água, que estiveram na localidade fazendo reparo, que logo lhe informaram que iriam resolver o problema. Agradeceu aos secretários Maiquel e Dé, bem como aos servidores do SEMAE, que sempre buscam fazer o melhor para todos. Que é o papel de vereador repassar pedidos da população. Lamentou que a chuva acabou obrigando ao cancelamento da chagada do Papai Noel na praça, que o evento foi muito bem organizado e ocorrerá no domingo. Falou sobre o Proerd, que é projeto muito bonito. Desejou Feliz Natal a todos, com muita paz e alegria, que 2025 venha com muitas coisas boas, que acredita e tem muita fé nisso. Salientou que está em sua penúltima sessão, que seu ciclo se encerra, dizendo que sua palavra chave é gratidão. Que levará as coisas boas que aprendeu, que tem certeza que os colegas continuarão fazendo o melhor. Que o futuro vice-prefeito e o prefeito continuarão fazendo um belo trabalho no município. Desejou um feliz e abençoado Natal a todos os munícipes de Passo do Sobrado. Desejou boa noite a todos.
Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos, em especial o jovem Davi e sua família. Lembrou que a sessão está sendo transmitida pelo Youtube também. Teceu seu reconhecimento ao jovem Davi pelo esforço e dedicação, desejando sucesso na caminhada dele, que Deus abençoe sua vida, que o menino tenha um futuro brilhante, acompanhado de seus pais. Parabenizou o Pablo pela escolinha Petrol e belo trabalho realizado. Parabenizou a proponente de moção de aplausos, vereadora Juliana. Parabenizou pelo evento do Proerd, deixou seu reconhecimento a Brigada Militar. Que teve o prazer de ver sua filha se formar no projeto também, que é um projeto muito importante que traz conscientização aos jovens. Agradeceu pela parceria realizada, que esse projeto continue nos próximos anos, que a brigada possa executar o projeto Proerd. Citou a formatura do 9º ano no município, dessa forma deixou seu reconhecimento a todos os jovens que passaram por mais essa etapa importante. Participou de eventos de festas natalinas, da escola José de Anchieta e Nossa senhora da Saúde, que a importância de alguns pilares que devem andar juntos, sendo eles a família, a escola e poder público, que a família educa, a escola ensina, e o poder público da oportunidade para os jovens, como formação escolar para que os jovens para que tenham futuro brilhante. Parabenizou a educação pelo trabalho junto as crianças e jovens. Demonstrou preocupação quanto a falta de água em Passo da Mangueira, que durante a tarde recebeu ligações referente ao assunto, pediu apoio do novo vice prefeito Jânder, que seja executada o quando antes a perfuração do poço na localidade de Cerro dos Cultivados. Aparte. Fica feliz em saber que a perfuração de poço ocorrerá, para melhorar o abastecimento na localidade. Aparte. Falou a população que iniciou o patrolamento em Passo da Mangueira, que sabe das dificuldades de trabalhar nas estradas, mas que aguarda o patrolamento nas localidades de Passo da Mangueira, João Maura e Capela dos Cunha. Disse estar aguardando a manutenção de ponte nas proximidades do tio Luia, para a prevenção de futuros problemas no futuramente. Desejou a todos Feliz Natal e prospero Ano Novo, que se possa ter momentos abençoados junto as famílias. Desejou a todos ótima semana.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos, em especial, a família do jovem Davi. Parabenizou e agradeceu a toda corporação da Brigada Militar pela formação de alunos no PROERD, pela conscientização contra as drogas. Que sabe a grande pessoa que o Pablo é, grande incentivador das crianças. Disse que o Davi é diferenciado por ter se destacado e assim demonstra ser um grande profissional, que sabe que não é fácil chegar no topo, que tem a certeza que ele terá grande carreira no esporte e vitoriosa. Citou a escolinha Petrol, que o quanto antes o ginásio estiver pronto será benéfico ao esporte, que será grande parceiro do esporte. Desejou a todos ótima semana.
Vereadora Célia/PSB: declinou do uso da palavra.
Vereadora Juliana/PDT: Na oportunidade, agradeceu, pois na semana passada houve diplomação para assumir os próximos 4 anos, que será a voz da população, que todos os eleitos têm essa responsabilidade. Aproveitando o espaço do seu partido, agradeceu a todos os candidatos do PDT, que colocaram seus nomes a disposição e conquistaram seus votos, que a política deve ser pautada pelo respeito. Que se inicia um pleito eleitoral almejando a vitória, mas que a vitória não pode derrubar pessoa e sim levantá-las. Agradeceu aos colegas de bancada, que uma mulher na política não é fácil, mas que ela se torna mais forte quando se tem colegas que respeitam e motivam. Que os 4 anos foram importantes para o crescimento de todos, em especial o crescimento da população. Disse que não é porque alguns não estarão mais no legislativo que deixarão de estar ouvindo a comunidade e lutando pelo melhor para todos. Agradeceu aos demais colegas, pois sabe que construíram muito juntos, embora tenha havido momentos difíceis, mas que todo momento difícil serve para o crescimento também. Lembrou de todos que contribuíram em 2024 para que o Proerd acontecesse, direção das escolas e CPMs, Sicredi, Comdica, prefeitura municipal, Agrofel, e grupo de apoio da Brigada Militar, que deram a oportunidade para que esse projeto acontecesse. Citou a soldado a Naiana, que seria importante fazer uma moção de aplausos em forma de reconhecimento e para incentivar, para que continuem fazendo esse papel importante para toda comunidade. Teceu gratidão ao professor Pablo, citando os demais membros da equipe, que sabe da importância que eles têm na vida dessas crianças. Que um dos maiores objetivos da bancada do PDT é a educação, que está junto ao esporte, e partir desses projetos se consegue futuro melhor a população, deixou-se a disposição da escolinha Petrol. Desejou excelente semana a todos.
Vereadora Fabiane/PP: Desejou sucesso ao jovem Davi e sua família, da mesma forma parabenizou o professor Pablo, que iniciará as atividades no Juventude, lembrando de seu primo Junior que atuou no grêmio. Disse que para os pais não será fácil a distância, mas que para Davi será um momento de conquistas. Desejou que tudo dê certo e pensamento sempre positivo. Disse que seu primo também saiu de casa muito jovem, que os pais ficam triste devido à distância, mas o importante é que eles estejam bem. Desejou ótima semana a todos. Que espera a chegada do bom velhinho na praça no domingo, que seja um domingo de muita alegria. Desejou excelente semana a todos.
Vereador Mateus/PL: Parabenizou a todos os diplomados durante a semana, que ouviu discurso forte do juiz eleitoral, que se falou em o povo ser supremo, que se falou que foram eleitos aqueles que o povo escolheu, que os leitos se unem em 2025 em prol comum que é a população, que se tenha município prospero e pujante, com recursos e melhorias. Teceu reconhecimento a todos os candidatos, em especial aos candidatos do PL, que pediram votos e fizeram seus trabalhos, que não se elege sozinho é feito trabalho em conjunto. Salientando que a vitória é de todos os membros do PL, a todos que de alguma forma contribuíram. Desejou ótima semana a todos.
Líder de Governo Marlene/PP: ausente devido atestado médico.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei n. 038/2024 – Institui no Município de Passo do Sobrado, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências; Projeto de Lei n. 039/2024 – Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Passo do Sobrado – RS e dá outras providências – Com mensagem retificativa; Projeto de Lei n. 040/2024 – Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passo do Sobrado/RS; Projeto de Lei n. 041/2024 – Dispõe sobre o calendário oficial de eventos para o exercício de 2025, e dá outras providências – Com mensagem retificativa; Projeto de Lei n. 042/2024 – Autoriza a prorrogação de contratos administrativos, em caráter excepcional; Projeto de Lei do Legislativo n. 012/2024 – Institui a “Galeria de Vereadores Mirins”, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Passo do Sobrado/RS; Projeto de Resolução n. 017/2024 – Autoriza a realização de Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado, referente a Instalação da legislatura da Salão Paroquial, e dá outras providências; Proposta a Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 002/2024 – Altera a redação do art. 65 da Lei Orgânica Municipal – Com mensagem retificativa; Moção de Aplausos n. 11/2024 – Pela aprovação nos testes do esporte Clube juventude, de Caxias do Sul, onde passará a integrar as categorias de base do clube.
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 041/2024 – Dispõe sobre o calendário oficial de eventos para o exercício de 2025, e dá outras providências – Com mensagem retificativa; Projeto de Lei n. 042/2024 – Autoriza a prorrogação de contratos administrativos, em caráter excepcional; Projeto de Lei do Legislativo n. 012/2024 – Institui a “Galeria de Vereadores Mirins”, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Passo do Sobrado/RS; Projeto de Resolução n. 017/2024 – Autoriza a realização de Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado, referente a Instalação da legislatura da Salão Paroquial, e dá outras providências; Moção de Aplausos n. 11/2024 – Pela aprovação nos testes do esporte Clube juventude, de Caxias do Sul, onde passará a integrar as categorias de base do clube.
VOTAÇÃO: PLs n. 041 e 042/2024, PLL n. 012/2024, Projeto de Resolução n. 017/2024 e Moção de Aplausos n. 11/2024 aprovados por unanimidade entre os presentes na Sessão.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 27/12/2024, às 08:30 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 27/12/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 193ª Sessão Ordinária, às 08:30 horas.
