SESSÃO ORDINÁRIA Nº 17 – em 27 de maio de 2024
Ao vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro às dezoito e trinta horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Eloir Storch, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário verifique o livro de presença, todos vereadores se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a Ata nº 16/2024, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço destinado ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para Vereadora Sandra de Mello da Silva, que cumprimenta todos presentes nesta Casa Legislativa. Parabeniza a senhora Izoleta pelo bingo solidário realizado no sábado. Vereadora comemora um ano do projeto de eco terapia no município. Salienta que recebeu a visita de dois assessores do deputado Heitor Schuch senhor Cléo e Rogério onde se colocaram à disposição do município para ajudar nos prejuízos causadas pelas enchentes e independentemente de partido. Presidente passa palavra ao vereador Gabriel Dettenborn de Mello, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Salienta sobre os trabalhos nas estradas do município, informa que secretaria de obras está trabalhando da maneira que dá pois são muitos chamados de munícipes e trabalho está sendo realizado, pede a compreensão de todos. Parabeniza vereadora Sandra pelo projeto de eco terapia que já está sendo realizado pelo sus no nosso município um ano. Comenta sobre a localidade do balneário as aguas já estão baixando e existe um grande trabalho para limpeza das casas. Presidente passa palavra ao vereador Frederico Toillier, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Parabeniza vereadora Sandra de um ano do projeto de eco terapia e Vereador Gabriel secretário de saúde na época, comenta sobre a importância para nossas crianças que necessitam deste serviço. Comenta sobre a tragédia no RS, se sente preocupado com a tristeza das pessoas que perderam tudo, também na agricultura onde houve uma grande perca, deseja força e que todos levantem a cabeça e que tudo vai passar. Presidente passa palavra para a vereadora Iara Niemeyer, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Salienta sua indignação aquelas pessoas que estão se aproveitando da tragédia para se beneficiar inclusive funcionários de algumas prefeituras para usar depois na campanha eleitoral. Presidente passa palavra ao vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Salienta sobre balneário Monte Alegre onde noventa por cento das casa foram atingidas e haverá muito serviço na limpeza, vinte casas destruídas existem trezentas casas na localidade. Comunica que a secretaria de obras está trabalhando nas estradas nos locais mais atingidos pelas aguas e pede compreensão de todos, convida a todos para o almoço na próxima quarta-feira dia vinte e nove em prol do nosso colega Edson(cebola) motorista da secretaria municipal de saúde que foi afetado pela enchente na sua residência na cidade de Triunfo, salienta que os ingressos podem ser adquiridos na secretaria de saúde do município. Presidente passa palavra ao vereador Guilherme Ubatuba, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Informa que ainda não existe recursos financeiros para os agricultores, somente para atingidos pelas enchentes. Salienta que a Câmara de Vereadores sempre está do lado do povo para qualquer informação. Solicita a todos que tiver alguma coisa para doar aos desabrigados pode chamar que ele busca. Salienta que na última semana esteve visitando os moradores da localidade da Picada do Queijo. Informa que todos moradores do Rio Grande do Sul estão isentos da inscrição do ENEM. Parabeniza o grupo de voleibol pela pastelada realizada no último dia vinte e sete. Solicita para quem tiver alguma foto ou história vivida sobre o CTG Rancho Velho procure o vereador pois está sendo realizado um novo documentário. Presidente solicita ao secretário que faça leitura do Ofício e Moções Of. Gab nº 72/2024. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar as dependências da Câmara de Vereadores para a realização da Audiência Pública para avaliação das metas do primeiro quadrimestre de 2024, no dia 29 de maio ás 10h (dez horas). MOÇÃO DE APELO N°01/2024 – Moção de Apelo endereçada ao Governo Federal na pessoa do chefe do Poder Executivo, Presidente Luís Inácio Lula da Silva e do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, para que se dignem a conceder anistia de todas as dívidas oriundas do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) aos agricultores das áreas atingidas pelas enchentes ou deslizamentos de terra de maio de 2024. De autoria: Elário Rosa da Silva – MDB, vereadores que subscrevem: Eloir Storch – MDB Gabriel Mello – MDB, Frederico Toillier – PDT, Dion A. Ribeiro de Souza – MDB, Guilherme Ubatuba – MDB, Iara Maria Staub Niemeyer – PL, João Tabajara Queiroz – PDT, Sandra de Mello da Silva – MDB, Presidente coloca a Moção em discussão e logo após em votação. Moção de Apelo nº 01/2024 foi aprovado por todos. MOÇÃO DE APOIO N°01/2024- Moção de apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul para com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alívio em suas finanças, devido ao estado de calamidade enfrentado. De autoria: Gabriel Mello – MDB e vereadores que subscrevem: Eloir Storch – MDB, Elário Rosa da Silva – MDB, Frederico Toillier – PDT, Dion A. Ribeiro de Souza – MDB, Guilherme Ubatuba – MDB, Iara Maria Staub Niemeyer – PL, João Tabajara Queiroz – PDT, Sandra de Mello da Silva – MDB. Presidente coloca a Moção em discussão e logo após em votação. Moção de Apoio nº 01/2024 foi aprovado por todos. MOÇÃO DE APOIO N°02/2024-Moção de apoio aos termos do Oficio encaminhado pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL e do encontro promovido entre está e o Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, com a finalidade de solicitar medidas de apoio ao agronegócio. De autoria: Eloir Storch – MDB e Vereadores que subscrevem: Gabriel Mello – MDB, Elário Rosa da Silva – MDB, Frederico Toillier – PDT, Dion A. Ribeiro de Souza – MDB, Guilherme Ubatuba – MDB, Iara Maria Staub Niemeyer – PL, João Tabajara Queiroz – PDT e Sandra de Mello da Silva – MDB. Presidente coloca a Moção em discussão e logo após em votação. Moção de Apoio nº 02/2024 foi aprovado por todos. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia 03 de junho ás 18:30 horas.
Guilherme Ubatuba Eloir Storch
Secretário Presidente