159ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Vinicius/PDT, Mateus/MDB – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 159ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado,
Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/MDB – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia vinte e nove de abril do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Cooperativa Escolar Feito a Mãos convida todos os edis para assembleia geral ordinária a ser realizada dia 24 de maio, às 13 horas no ginásio da E.M.E.F José de Anchieta; Requerimento de votação nº 011/2024 protocolado pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão do PLL 04/2024 na ordem do dia; Pedido de Informação n. 008/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo juntamente com a Secretária de Educação e Assistência Social, informe quantas pessoas, são atendidas no Município com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos. Disse que na segunda-feira passada estávamos diante de um momento assustador, com o início das chuvas, e hoje é um momento de imensa gratidão a todos que se empenham em meio aos desafios. Expressou sua admiração por todos os voluntários que dedicam seu tempo e recursos para ajudar os necessitados. Salientou que “as mãos contínuas e corações generosos têm sido verdadeiros raios de esperança em tempos difíceis”. Parabenizou os cidadãos que forneceram apoio aos mais necessitados, destacando a coragem das pessoas, dos bombeiros voluntários, bem como dos Bugres do Barro, que não medem esforços para chegarem até os atingidos. Destacou esse espírito de compaixão, pedindo para que os voluntários, diante das enchentes, continuem ajudando. Explicou que não tem o costume de expor em redes sociais o que faz, mas gostaria de externar gratidão a toda comunidade de Passo da Mangueira, ao CTG Gaudérios da Querência, ao qual continua sócia, pois estes coletaram colchões, roupas e demais materiais. Mencionou também a importância da Copasvale, a qual ajudou com o transporte das doações, agradecendo a cada um que colaborou. Salientou que é obrigação dos vereadores ouvirem a população, e que outra pauta importante é o espaço onde serão concedidos os terrenos, do loteamento social, disse que votou a favor deste projeto devido ao clamor dos munícipes na época, mas que expressou seu receio quanto ao local. Disse que os vereadores devem analisar os projetos em prol do bem-estar da população, que às vezes não se trata de ser contra projetos, mas sim do dever de analisá-los. Quanto às estradas, explicou que são necessárias revisões para melhorias rápidas, destacando que as aulas retornaram ao normal, portanto, há necessidade de trafegabilidade, principalmente para o transporte escolar e de caminhões. Mencionou a reunião com voluntários, citando a realidade presente, demonstrou sua preocupação com a questão da indisponibilidade de combustíveis em Passo do Sobrado, pois as aulas retornaram e há necessidade de combustível. Por fim, desejou feliz Dia das Mães a todas as mães.
Vereador Loreno/PP: Saudou a todos. Agradeceu a todos que prestaram serviços voluntários no final de semana àqueles que necessitaram. Salientou ser triste ter que sair das moradias, e que por força maior os moradores foram retirados, mas já retornaram. Disse que conversou com secretários, soube que está sendo feita reforma em ponte em Altos Vila Melo, bem como melhorias em estradas de João Maura e Taquari Mirim. Disse saber que há necessidade de boas estradas, que a Administração se preocupa com isso e com tudo que beneficia a população.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Disse ser uma noite difícil, uma vez que o RS se encontra em dificuldades devido a cheias nunca vistas antes, com muitos atingidos pelas cheias dos rios. Relatou que a semana começou com chuvas já na segunda-feira após a sessão, que percorreu caminho a pé em Potreiro Grande com água mais de metro até encontrar o colega Jander e ajudar os munícipes durante as enchentes no município. Que então houve ajuda já na segunda-feira à noite, que viu os secretários e equipes trabalhando naquela noite, assim como prefeito e primeira dama. Disse ser nada mais que justo estender a mão a quem precisa. Explicou que choveu 598 mm em sua comunidade, assim como choveu muito em outras cidades. Disse ser triste ver a situação dos agricultores. Que buscou máquinas em outro município para ajudar e atender as demandas mais necessárias, como pontes em Taquari Mirim e travessa em Potreiro Grande. Salientou que se deve “levantar as mãos para o céu” pois não houve maiores prejuízos. Disse que não foi só ele que visitou município vizinho, e que não pretende se promover com a “desgraça de ninguém”. Parabenizou a sra. Patrícia e demais passo-sobradenses que ajudaram as pessoas em município vizinho e não precisaram expor isso em rede social. Entende que se deve analisar as questões com carinho e não postar nada das desgraças alheias em rede social. Relatou que água potável será leva a município vizinho. Parabenizou os bombeiros voluntários e bugres dos barros pelos serviços voluntários prestados. Sobre a assinatura de decreto, parabenizou os envolvidos pela agilidade, e relatou que foi liberado decreto de emergência, reconhecendo a importância dos participantes da reunião, o sr. Prefeito, equipe de Administração, colega Jander, secretária Marlene, bem como representantes da brigada militar.
Vereador Vinicius/PDT: Saudou a todos. Disse ser uma noite muito difícil, sendo que se enfrenta uma das maiores catástrofes de todos os tempos. Salientou que os vereadores representam a voz do povo e a comunidade, que os pedidos feitos na Tribuna são em prol de seus anseios. Que muitas vezes incomoda alguém esses pedidos feitos pelos vereadores, como limpeza de valetas e bueiros, por exemplos. Salientou que graças a Deus somente houve pequenos danos no município, e que os agricultores foram realmente atingidos. Salientou que representa a comunidade e transmite a voz do povo. Disse que os falarão que as secretarias estão engajadas, e espera que assim estejam mesmo, melhorando as estradas para que os agricultores possam escoar suas produções e os alunos se deslocarem com segurança às escolas. Agradeceu aos passo-sobradenses que se voluntariaram para ajudar nos ocorridos, que ajudou alguns amigos e sabe o quanto isso é gratificante, deixando seu nome à disposição para continuar ajudando. Parabenizou a postura do presidente, pela manifestação da Casa do Povo em prol dos necessitados. Manifestou gratidão pela vida e pelas bem feitorias, rogando para que os bons dias retornem. Por fim, desejou feliz dia das mães.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos, em especial, os moradores do corredor dos Bandeira. Mencionou o momento que assolou o RS, que deixou rastro de destruição e devastação, com perdas irreparáveis, como amigos, animais e plantações. Que há uma realidade desafiadora, mas o povo gaúcho, mesmo diante de tantas adversidades, não perde a esperança. Destacou a coragem do povo rio grandense, dos bombeiros, em especial, de Passo do Sobrado, que arriscam suas vidas para salvar a população. Citou as novas lideranças comunitárias, que não eram notadas, como os Bugres do Barro, por exemplo, que não se imaginava que faziam o bem sem olhar a quem. Externou gratidão a cada pessoa e entidade que se mobilizou e ofereceu ajuda, pois cada gesto de solidariedade fez a diferença. Disse que reconhece a importância de estar unidos, pois se trata de momento em que ninguém pergunta de que lado é, seja em nossas casas ou em meio a população. Agradeceu em especial ao secretário Flúvio, pois recebeu áudios de ex-alunos e pessoas falando que não chegariam em suas casas, assim entrou em contato com o mesmo e ele retornou para avisar que elas seriam buscadas em SCS. Então, agradeceu em nome dos jovens Kamilly e Vitor, que foram buscados. Acerca de líderes, lembrou dos srs. Leandro, Maria Isabel, Lurdes, que lutaram junto com a sua pessoa para dar nome oficial ao corredor, conhecido como corredor dos Bandeira, por meio de abaixo assinado. Relatou que a sra. Lurdes lhe pediu ajuda para aterrar em sua localidade certa vez, e assim pensou no porquê não nomear esse corredor que não tem denominação oficial, pois era mencionado como “do lado do corredor dos Santos”, o que não é adequado. Espera que seja o corredor nomeado por meio de seu projeto. Agradeceu pelos momentos vivenciados, mesmo não sendo bons no que se refere às intempéries, uma vez que busca o bem da população. Desejou sucesso e êxito no corredor dos Bandeiras, sem buracos e com melhorias como escoamento e troca de lâmpadas.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Disse que é difícil falar diante de tudo que está presenciando, tanta tristeza, com as famílias perdendo seus entes queridos e casas, com vidas sendo devastadas e as cidades destruídas. Referiu-se a fala da colega juliana, dizendo que se deve dar graças a Deus pelo município não sido tão atingido em comparação a outros municípios. Lamentou pela agricultura que foi muito atingida, que a perda daqueles que não colheram ainda suas produções será incalculável. Parabenizou e externou gratidão a todos que se solidarizaram, destacando que o povo gaúcho tem essa característica de ajudar o próximo, bem como a união demonstrada. Mencionou a assistência social, os bombeiros voluntários, os bugres do barro, bem como demais pessoas que ajudaram de uma forma ou outra, os verdadeiros heróis. Mencionou as pessoas comuns da sociedade que foram a municípios vizinhos auxiliar, levando um conforto aos necessitados. Explicou que uma comitiva da Casa irá a Rio Pardo, em Ramiz Galvão, auxiliar com materiais de primeira necessidade. Externou sua gratidão a todos que estão ajudando, que a reconstrução é certa. Agradeceu, em nome das sras. Andreia e Eluana, ao Sindicato, que busca auxiliar com prorrogação de prazos e custeio acerca do PRONAF. Comunicou o cancelamento de evento do Sindicato, pois é momento de auxiliar aos irmãos gaúchos. Agradeceu a secretaria de obras pela reconstrução de ponte em Taquari mirim, que a via foi desobstruída, porém, reforçando a necessidade de atenção para as três pontes em Taquari mirim. Que em torno de três anos os ferros estão expostos, que os anos se passaram e a cabeceira desmoronou, e, portanto, recapeamentos devem ser realizados a fim de dar segurança aos munícipes. Disse ser favorável ao projeto para nomear corredor dos bandeira, onde famílias queridas residem. Por fim, desejou feliz dia das mães e melhores dias.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos, em especial, os moradores do corredor dos Bandeira. Disse ser uma noite difícil para todos pelas dificuldades enfrentadas, mas que Passo do Sobrado é um lugar abençoado. Salientou que nos municípios vizinhos ocorreram destruição novamente, visto que recentemente ocorrerem perdas de vidas e agora mais ainda. Salientou que as perdas são difíceis, mas que dias melhores virão. Disse aos bombeiros voluntários que eles são guerreiros, parabenizando-os. Explicou que auxiliaram os municípios vizinhos, assim como os bugres do barro auxiliaram. Disse que a equipe administrativa e grupos se empenharam pelo melhor de todos, que com fé e força de vontade não desanimarão. Entende que se deve dar força e coragem às pessoas, transmitir esperança para que consigam seguir em frente. Acha que cada um ajudando já é de bom tamanho, que se levará aos municípios vizinhos materiais de limpeza, água e comida, e que a Casa está recebendo as doações para repassar. Espera que o RS se recupere logo com garra e determinação, tudo será reerguido. Disse que os secretários estão ajudando e atendem todo município, como a ponte de Taquari Mirim na divisa e pontos com mais prioridade e urgência. Disse que os ônibus de transporte escolar e caminhões necessitam de trafegabilidade. Destacou que todos os secretários e equipes estão se empenhando, que o temporal não se trata de culpa de ninguém. Por fim, desejou boa semana e feliz dia das mães.
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Disse que recebeu ligações de vizinhos que moram em frente ao cemitério de Passo da Mangueira em decorrência das chuvas e enchentes, e foi verificar. Mencionou que as autoridades analisaram o que necessita e podia ajudar naquele momento. Relatou que mora em município acolhedor, que sabe do que ocorreu nos municípios, mas não sabe da realidade o que está passando na cabeça destas pessoas, citando Mariante, que senhoras de 70 anos ficaram horas no forro das casas a espera de socorro. Mencionou as tragédias de setembro passado, que agora houve novos prejuízos depois das melhorias. Salientou que foi rastro de destruição. Relatou que na tarde de domingo esteve em seus familiares na localidade da volta dos Freitas Boqueirão do Leão, levou gasolina, que avisto 200 pessoas alojadas, que não sabem o que aconteceu com suas moradas. Destacou que em General Câmara teve milhões em prejuízos. Questão o quanto, que é muito triste ver os relatos dos que perderam suas coisas, que é um desespero aos agricultores. Agradeceu a Assistência Social e todos voluntários do município, pois salvaram e viram a realidade, citando os Bugres do Barro, que levaram alimentos e medicamentos. Não sabe ao certo o que a comunidades passando, espera que dias melhores virão para que os agricultores retirem o que sobrou.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos. Disse que se solidariza com as famílias que perderam suas casa e bens, e entes queridos. Salientou que somos município privilegiado por ser plano, mesmo com alguns prejuízos, com famílias ilhadas. Que a agricultura teve perdas consideráveis. Registrou que estávamos trabalhando desde terça-feira, parabenizando a Assistência Social, reconhecendo a importância dos Bombeiros Voluntario, que fizeram o melhor para auxiliar as famílias, sendo que acompanhou pessoalmente os atendimentos. Disse que ficou chateado por situações acontecidas, que famílias estavam sendo auxiliada, algumas crianças pediram alimentação, entrou em contato com Assistência Social, para levar alimento para as crianças, que se deparou politicagem, que pessoas estavam filmando, a entrega destes mantimentos, deixa chateado ao invés de estarem colaborando, se deparou com essa situação lamentável. Parabenizou os heróis como Bombeiros e Voluntários como a entidade dos Bugres do Barro. Reconheceu a importância dos munícipes. Relatou importante reunião com bombeiros e assistência social para analisar o que a Casa poderia contribuir, assim a Casa estará em Rio Pardo para levar suprimentos e ajuda as famílias que perderam tudo. Relatou decreto de emergência do município, que há prejuízos e nada mais justo que este decreto para auxiliar os munícipes. Agradeceu a secretaria de obras que esteve atendendo os pontos críticos do município, agradecendo pela parceria de ter realizado o trabalho abaixo do comercial GN mais conhecido como do Geraldo Thisen. Disse ser favorável a nomeação do corredor dos bandeira. Pediu a Deus que conforte os corações das famílias que tiveram as perdas.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Juliana/PDT: Cumprimentou especialmente a família do corredor dos Bandeiras, os quais estiveram presentes na sessão, onde o PL, proposto pela vereadora Célia, será votado. Expressou sua total aprovação, destacando a necessidade de especificação do endereço. Manifestou sua preocupação com todos os agricultores, fundamentais para a economia do município, ressaltando a importância de ações por parte dos poderes públicos. Parabenizou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em nome de Andreia e Eluana, e a Emater, em nome de Maicon, enfatizando a necessidade de comprometimento para identificar os prejuízos e promover a construção coletiva. Mencionou o cancelamento do evento do Sindicato e comunicou sobre uma live solidária na rádio comunitária Compasso FM, à qual todos os partidos foram convidados. Relatou uma visita à Secretaria de Saúde, onde na última sessão ouviu de que o ESF1 estaria em uso, mas munícipes relataram o contrário. Retornou para verificar a falta de disponibilização do local, observando casos de pessoas com febre e sintomas de dengue e Covid, ressaltando sua preocupação em atender bem à população. Destacou a necessidade de ambos os ESFs estarem em funcionamento. Durante uma visita à Secretaria de Planejamento, foi mostrado o ESF, e ela expressou preocupação com as goteiras persistentes, sugerindo a substituição das placas danificadas. Reforçou a responsabilidade do vereador em fiscalizar obras públicas e informou à comunidade que estará visitando e cobrando para que o espaço público possa ser utilizado o mais rápido possível. Por fim, desejou um Feliz Dia das Mães e incentivou a todos a estarem atentos às necessidades da população para defendê-la.
Vereadora Fabiane/PP: Externou sua preocupação com todos os agricultores do Município, quanto as colheitas dos agricultores, pois não há muito o que fazer, que se sente muito entristecida com os acontecimentos, mas tem certeza que o decreto foi acionado, que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais também está ajudando para que a classe dos agricultores não fique desamparada, assim estará sendo amenizada a situação. Fez agradecimento especial ao sr. Edson, que percorreu a localidade de Rincão do Sobrado no final de semana, pois famílias estavam sem água, que Edson bem como sua equipe não mediram esforços para solucionar a situação de desabastecimento de água na referida localidade. Falou sobre cancelamento do evento do Sindicato, que é hora de unir forças e ajudar tantas famílias que estão necessitando nesse momento. A respeito do posto de saúde, serão feitas as melhorias nas goteiras, que a administração está providenciando isso, para em breve atender a população. Externou gratidão a todos, desejando boa semana a todos.
Vereador Jander/Republicanos: Disse que não existe lado a ou b, que sim existe união entre todos os partidos do Município bem como do Estado. Parabenizou empresas de grande porte pela atitude diante da situação atual do Rio Grande do Sul, citando a empresa Imply que disponibilizou helicópteros para auxiliar no resgate de pessoas, assim como o sr. Luciano Hang proprietário das Lojas Havan, que garantiu empregos e manutenção da loja, que além disso doou material que tinha dentro da loja a população da cidade, relatando que pessoas somente ficaram com as roupas do corpo. Espera recursos do Governo Estadual e Federal, que devem incentivar as empresas dos municípios atingidos pelas enchentes e não aumento de impostos. Agradeceu aqueles que realizaram decreto de calamidade para ajudar os agricultores. Salientou a tristeza de plantar e ver a planta ser levada pelas águas, que é o momento de unirem forças para que os agricultores tenham tempo e recursos para realizarem seus plantios para o ano que vem. Encerrou sua fala desejando Feliz Dia das Mães a todas.
Vereadora Célia/PSB: Agradeceu pelo convite para live solidária na rádio Compasso FM. Que esteve em contato com o Deputado Heitor, para busca de recursos em prol do Rio Grande do Sul. Que os municípios vizinhos tiveram suas perdas, principalmente na área da agricultura. Falou sobre o projeto de Lei de nº004/2024, para denominar o corredor da zona rural do Município de Passo do Sobrado de Corredor dos Bandeiras. Relatou que visitou o local e o referido nome foi escolhido pela população, que sabe que este necessita de benefícios. Citou o morador Leandro, que identificou o local, pontos que oferecem riscos, onde havia a preocupação com adolescentes que usavam o trajeto a noite. Solicitou que seja feita placa de identificação dos corredores nomeados pela Casa. Relatou que nomeações já foram aprovadas mas as placas não foram confeccionadas. Reafirmou pedido em nome da sra. Lurdes, dizendo que espera amenizar os problemas que existem e que os moradores possam ser muito felizes e se orgulharem do nome que escolheram para o corredor, salientou que estará lutando pelas melhorias necessárias no local. Sobre o Dia das Mães, olhou para seus filhos, analisou que foi uma semana difícil, que tiraram gado da enchente e que a produção de um ano estava toda brotada, que é muito difícil como mãe incentivar a permanência deles na agricultura depois do ocorrido. Falou que é momento de todos serem fortes para continuar a luta. Desejou boa semana a todos.
Mateus/PL: declinou do uso da palavra.
Líder de Governo Loreno/PP: Disse ser favorável ao projeto de autoria da colega Célia, que é um orgulho. Parabenizou a servidora Patrícia pelo serviço prestado, ela que não mediu esforços para ajudar os munícipes que necessitaram. Convidou toda a população para fazerem doações aos afetados pelas enchentes que assolaram o Estado, que muitos necessitam de ajuda, relatando família em Mariante que deixou tudo para trás devido as enchentes.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024 – Denomina corredor na Zona Rural do Município de Passo do Sobrado/RS, de “Corredor dos Bandeira” e dá outras providências.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024 – Denomina corredor na Zona Rural do Município de Passo do Sobrado/RS, de “Corredor dos Bandeira” e dá outras providências.
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 13/05/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 13/05/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 160ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.